conservatoria registo civil almada
- Aviso n.º 176/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
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Aviso n.º 3342/2021
... ' ou ''Área Patrimonial'') ou serviço de registo a que se candidata (neste caso, com conservatória. Ex: ''Conservatória Registo Civil Almada'') e a ...
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Aviso n.º 7773/2016
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I ... Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ... SetúbalConservatória do Registo Civil de Almada - 2 postos de trabalho.Conservatória do Registo ...
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Despacho n.º 5975/2017
... 10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... na Conservatória do Registo Civil de Almada;Licenciado Veríssimo José Afonso Pinto, ...
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Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Distrito de Aveiro ... Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar ... Distrito de Beja ... Almada - 1 lugar ... 1.ª Conservatória do Registo ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... legais e contratuais, incluindo os de registo, ficando dispensada a elaboração e registo ... e tem sede na Praça da Portagem, em Almada ... Artigo 6.º ... 1 - A IP, S. A., tem por ... k) À responsabilidade civil extracontratual, no exercício dos respetivos ... A IP, S. A., é registada na Conservatória do Registo Comercial mediante a apresentação do ...
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Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar; ... Distrito de ... Conservatória do Registo Civil de Almada - um lugar; ... 1.a Conservatória do Registo ...
- Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
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Acórdão nº 7160/08.0TBALM-C.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Setembro de 2012
... ÓRIO Em 2011 “A” intentou na Conservatória do Registo Civil de Almada procedimento de ...
- Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho (extracto) 20957/2006, de 16 de Outubro de 2006
- Despacho n.º 13177/2006, de 23 de Junho de 2006
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Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar; ... nservatória do Registo Predial de Ovar - 1 lugar; Conservatória dos ... 2.a Conservatória do Registo Predial de Almada - 2 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...
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Acórdão nº 2323/07.9TBSXL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2017
... n.º (…), do ano de 1996, da Conservatória do Registo Civil de Almada) com efeitos a ...
- Despacho (extracto) 21246/2006, de 18 de Outubro de 2006
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Acórdão nº 542/10.0TBLNH-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2012
1. É gravemente culposa a insolvência que resulta de uma sucessão de empréstimos bancários, durante um período de três anos, sem que se mostre a existência de razões que pela sua gravidade ou urgência, forçassem a tal endividamento. 2. O insolvente que não tinha actividade remunerada, vivia de duas pensões de reforma e não era titular de bens imóveis, não podia ignorar que estava a contrair...
... , com trânsito em julgado, pela Conservatória do Registo Civil de Almada ... 4) Actualmente ... -
Portaria n.º 560/93, de 31 de Maio de 1993
... à 1.' classe as Conservatórias do Registo Predial de Cantanhede e de Palmela; b) É elevada à 2.' classe a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Cerveira ... Notariais das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Machico e de Pedrógão ...
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Despacho (extrato) n.º 5120/2023
... Oficial Registos ... Conservatória Registo Predial Almada 2.ª ... 01/01/2023 ... Conservatória Registo Civil, Predial, Comercial ... e Cartório Vila Nova ...
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Acórdão nº 5168/11.8TBSXL.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Setembro de 2012
... n° 1 e 234°, n° 4 do Código de Processo Civil, excepcionando a incompetência material deste ... que correram termos na Conservatória do Registo Civil não pertence aos Tribunais de ... B) Na Conservatória de Registo Civil de Almada, através de divórcio foi por mútuo ...
- Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006
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Acórdão nº 3013/11.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
... /2009), é a versão do Código de Processo Civil actualmente em vigor que se aplica aos presentes ... ório do Hospital Garcia da Horta, em Almada, concessão que transitou para a Requerida; ... Dezembro de 2005, foi celebrado na Conservatória do Registo Civil de Almada entre o Requerente e ...
- Despacho n.º 11855/2006, de 02 de Junho de 2006
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Acórdão nº 04B2457 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2004 (caso NULL)
1. Do acórdão da Relação que conheça do mérito da acção de oposição à aquisição da nacionalidade cabe recurso de apelação para o Supremo Tribunal de Justiça, a expedir e a julgar segundo as normas do recurso de revista, incluindo, nos termos dos artigos 722º, n.º 2, e 729º, n.º 2, do Código de Processo Civil, as concernentes à sindicância do juízo de prova formulado pela Relação e à fixação por...
... do processo administrativo conducente ao registo daquela aquisição pendente na Conservatória ... na acção nem na Conservatória do Registo Civil de Almada, da sua ligação efectiva à ... -
Acórdão nº 06B1740 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2006
... Em 16/4/2004, declarou na Conservatória do Registo Civil de Almada que pretendia adquirir ...
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Acórdão nº 06A3835 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2006
I - O casamento e a declaração feita nos termos do art. 3.º, n.º 1, da Lei n.º 37/81, de 03-10, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 25/94, de 19-08, não implicam automaticamente a aquisição da nacionalidade portuguesa. II - Há que demonstrar a ligação efectiva à comunidade nacional, cuja prova impende sobre o requerente - art. 22.º, n.º 1, do DL n.º 322/82, de 12-08. III - Não se deve...
... do processo que corre na Conservatória do Registo Civil de Almada ... O requerente ...