lei orgânica 1 2001
-
Despacho n.º 1617/2019
... Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 4868/2019
... Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
- Despacho n.º 582/2022
- Despacho n.º 181/2022
-
Despacho n.º 181/2022
... de setembro, na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica ... n.º ... n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua redação atual, artigo ...
-
Despacho n.º 582/2022
... de setembro, na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica ... n.º ... º 2 do artigo 17.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua redação ... atual, ...
- Despacho n.º 1448/2022
-
Despacho n.º 1448/2022
... n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 12053/2021
... n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 12300/2021
... n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 12963/2022
... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua redação ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... às alterações da classificação orgânica necessárias à concretização da plena adesão ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro, na sua redação atual; d) ...
-
Decreto n.º 18-A/2021
... órgãos das autarquias locais se realizaram em 1 de outubro de 2017.Considerando a importância de ... n.os 1, 2 e 4 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua redação ...
-
Lei n.º 2/2020
... CAPÍTULO I Disposições preliminares Artigo 1.º Objeto 1 - É aprovado pela presente lei o ... ído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019 , de 3 de setembro; d) O disposto em ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001 , de 20 de agosto, na sua redação atual, ...
-
Decreto-Lei n.º 108/2018
... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... alteração ao Decreto-Lei n.º 337/2001 , de 26 de dezembro; b) Segunda alteração ao ... proteção radiológica; b) Descrição orgânica da hierarquia de responsabilidades; c) ...
-
Lei n.º 94/2017
... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei procede: a) À ... , de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e ... , e 60/2013, de 23 de agosto, pela Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto, pelas Leis n.os ...
-
Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... ção, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei aprova a Lei de ... estas matérias, o disposto na Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, e, enquanto não for concluída ... ências ao conceito de missão de base orgânica devem, com as devidas adaptações, ser ...
-
Lei n.º 4/2019
... 161.º da Constituição, o seguinte:Artigo 1.ºObjetoA presente lei estabelece um sistema de ... âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 29/2001", de 3 de fevereiro.Artigo 2.ºÂmbito de aplicaç\xC3" ... as áreas da paralisia cerebral, orgânica, motora, visual, auditiva e intelectual.3 - O ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... 18/2008 ... de 29 de Janeiro ... 1 - O presente decreto -lei aprova o Código dos ... de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído a matriz ... o efeito nos termos da respectiva lei orgânica ou dos seus estatutos ... Artigo 37 ...
-
Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto 1 — A presente lei transpõe para a ... outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ... mínimo de ga- rantia; ii) Estrutura orgânica da empresa, com especificação dos meios ...
-
Acórdão nº 689/21 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Agosto de 2021
... Constitucional ... I – Relatório ... 1. Nos presentes autos de recurso ... de ... 2.º, da Lei Orgânica n.º 3/2006, na sua redação atual» e ... - ... n.º 1/2001, de 14/08, na sua redação atual» ... 2 ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... às alterações da classificação orgânica necessárias à concretização da plena adesão ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro, na sua redação atual; d) ...
-
Em vigor
Lei n.º 14/79 . Lei Eleitoral para a Assembleia da República
... /93; Lei n.º 10/95; Lei n.º 35/95; Lei Orgânica n.º 1/99; Lei Orgânica n.º 2/2001; Lei ...
-
Decreto n.º 15/2017
... , 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pelas Leis n.os ... e 4 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, alterada pelas Leis Orgânicas ...
-
Em vigor
Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
... I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto 1 - A presente lei procede à ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro; h) Decreto-Lei n.º 8/2007, ... , de 15 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças; j) Decreto-Lei n.º ...