lei orgânica 1 2001
-
Despacho n.º 2549/2018
... Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 6505/2018
... Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 3247/2018
... da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 10426/2018
... da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 3651-B/2019
... Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 7581/2018
... da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 10426/2018
... da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 9717/2020
... da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 9038/2023
... alínea a) do n.º 1 do artigo 29.º e do artigo 79.º da Lei n.º ... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, ... na sua ...
-
Despacho n.º 9037/2023
... ção, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 29.º e ... do artigo 79.º da Lei n.º ... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, ... na sua ...
-
Despacho n.º 8678/2022
... que é diretamente eleito, visto que o n.º 1 do artigo 24.º da ... Lei n.º 169/99, de 18 de ... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, ... na sua ...
-
Despacho n.º 12818/2023
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua redação ...
-
Despacho n.º 3771/2022
... artigo 24.º, n.º 1, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na sua ... ção do n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 ... de agosto, na sua ...
-
Despacho n.º 3770/2022
... que o artigo 24.º, n.º 1 da Lei n.ºº 169/99, de 18 de setembro, na sua ... ção do n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de ... agosto, na sua ...
-
Despacho n.º 10905/2022
... que é diretamente eleito, visto que o n.º 1 ... do artigo 24.º da Lei n.º 169/99, de 18 de ... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, ... na sua ...
-
Despacho n.º 4544/2023
... junta ser diretamente eleito, visto que o n.º 1 do artigo 24.º da ... Lei n.º 169/99, de 18 de ... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, ... na sua ...
-
Despacho n.º 10697/2022
... eleito, visto que o n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 169/99, de 18 de ... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, ... na sua ...
-
Despacho n.º 10697/2022
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... no n.º 2 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua redação ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... de 30 de Agosto ... 1" - O presente decreto-lei marca uma profunda mudan\xC3" ... 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 ...
-
Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... : CAPÍTULO I Aprovação do orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei ... Agosto, na redacção dada pela Lei n.º 94/2001, de 20 de Agosto ... Artigo 10.º Autoridades de ... prevista no artigo 1.º da Lei Orgânica n.º 1/2003, de 13 de Maio ... 4 - ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2016
... na alínea b) do artigo 2.º da Lei Orgânica n.º 3/2001, de 29 de agosto.Assim:Ao abrigo do isposto no n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de ...
-
Lei n.º 42/2016
... : CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto 1 - É aprovado pela presente lei o ... Orgânica n.º 7/2015, de 18 de maio, que aprova a lei de ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável por força do ...
-
Parecer n.º 10/2016
... 1 - Os partidos políticos no sistema jurídico ... Políticos (LPP), aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto, e revista pela Lei ... n.º 1/99, de 22 junho, Lei Orgânica n.º 2/2001, de 25 agosto, Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 ...
-
Despacho n.º 6505/2018
... Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...
-
Despacho n.º 6543/2018
... da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro e do n.º 1 do artigo 222.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de ...