legislação sobre elevadores
1162 resultados para legislação sobre elevadores
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Aviso n.º 12076/2020
... a atividade/evento nos termos da legislação aplicável em vigor, nomeadamente licença de ... do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ou documento comprovativo da sua ... térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos de água e ...
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Despacho n.º 11832/2021
... Decorridos mais de dez anos sobre a data de entrada em vigor deste regulamento, ... n.º 220/2008, de 12 de novembro e legislação/documentação técnica ... complementar — ... Elevadores ... Requisitos específicos por utilização ...
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Aviso n.º 11868/2017
... ão das definições estabelecidas na legislação" em vigor, são consideradas as seguintes definiç\xC3" ... a construção de qualquer edificação sobre coletores de redes de esgotos, públicos ou ... dos pisos, as escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluem-se os ...
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Acórdão nº 1080/21.0T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2023
... Cível I – RELATÓRIO MASEL OTIS – ELEVADORES DA MADEIRA, Lda. intentou, em 8/3/2021, acção ... até efetivo e integral pagamento, contados sobre" € 56.686,41 ... * Alegou para tanto que a A. \xC3" ... (cada vez mais abundante e diversa) legislação atinente à protecção dos direitos dos ...
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Despacho n.º 1612/2017
... propor e dar execução às normas em vigor sobre saúde ocupacional e higiene e saúde no ... do trânsito, de harmonia com a legislação aplicável e regulamentos municipais; Promover e ... de radiocomunicações, inspeção de elevadores, instalações de armazenamento de produtos de ...
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Aviso n.º 3036/2017
... de não ter sido, ainda, publicada a legislação" no que concerne aos arrendamentos por entidades p\xC3" ... , evitando-se sempre que possível, a sub e sobre ocupação das mesmas. Assim sendo, julgou-se ... coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, caso existam; i) Outras, não especificadas, ...
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Regulamento n.º 452/2018
... de não ter sido, ainda, publicada a legislação" no que concerne aos arrendamentos por entidades p\xC3" ... , evitando-se sempre que possível, a sub e sobre ocupação das mesmas. Assim sendo, julgou-se ... coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, caso existam; i) Outras, não especificadas, ...
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Regulamento n.º 845/2021
... ário, no âmbito e nos limites da legislação vigente, nomeadamente da Lei ... n.º 81/2014, de ... ou contratuais sobre o mesmo; ... b) Esteja a usufruir de apoios ... , as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Regulamento n.º 845/2021
... ário, no âmbito e nos limites da legislação vigente, nomeadamente da Lei n.º 81/2014, de 19 ... com direitos legais ou contratuais sobre o mesmo; b) Esteja a usufruir de apoios ... , as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Aviso n.º 4564/2022
... incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma sala de apoio ao condomínio; ... m) Área ... bano e incidem sobre espaços verdes urbanos; ... Artigo 13.º ... c) ... condicionada ao estabelecido na legislação" em vigor ... Artigo 17.º ... 1 — Qualquer aç\xC3" ...
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Regulamento n.º 369/2017
... e condições de transmissão dos direitos sobre os lotes destinados a atividades económicas e as ... do lote obriga-se a respeitar a legislação aplicável. 4 - As empresas utentes devem ... Eventuais elevadores e respetivas casas de máquinas, caixas de ...
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Aviso n.º 1497/2021
... em Reunião Camarária de 02/11/2020, sobre o «Plano de Pormenor Cais do Ginjal», sendo o ... legislação aplicável, cumulativamente com as disposições ... meio de escadas e meios mecânicos (elevadores), entre a cota 4,70 e a cota 28,50, que farão ...
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Aviso n.º 3333/2024
... evitando -se sempre que possível, a sub e sobre ocupação das mesmas. No presente regulamento ... , ou outras situações impostas pela legislação em vigor; c ) Necessidades de instalação ... ; g ) Parques infantis; h ) Os elevadores, caso existam; i ) Outras, não especificadas, ...
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Deliberação (extrato) n.º 230/2019
... do pessoal do ACES, nos termos da legislação em vigor e assim, com respeito das ... , gás, eletricidade, climatização, elevadores, necessários ao bom funcionamento das unidades ...
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Deliberação (extrato) n.º 619/2021
... do pessoal do ACES, nos termos da legislação em vigor e assim, com respeito das ... , gás, eletricidade, climatização, elevadores, necessários ao bom funcionamento das unidades ...
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Acórdão nº 10835/19.5T8LRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2023
I. A formulação ou designação atribuída às questões a decidir pelo Tribunal a quo não é sindicável pelo STJ, ao qual compete apenas verificar se foi ou não respeitada a delimitação do objecto do recurso operada pelo Recorrente nas suas conclusões do recurso de apelação, com vista a determinar se aquele acórdão se encontra ou não ferido de nulidade por omissão ou excesso de pronúncia (art. 615.º
... segurança anti fogo e inspecção dos elevadores ... g) Interpelação da Recorrida e ... sobre eles o dever de suportar as correspondentes ... d) Em parte alguma da legislação" aplicável é dito que tem que ser “seguida a l\xC3" ... -
Regulamento n.º 16/2022
... e seus ramos conexos, designadamente sobre um dos principais quadros normativos, o Regime ... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos ... viário aos pisos em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; (ii) Representar o perfil do ...
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Regulamento n.º 16/2022
... ramos conexos, designadamente sobre um dos principais quadros normativos, o Regime ... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no ... artigo 8.º-A e nos ... em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; ... (ii) Representar o perfil ...
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Aviso n.º 20768/2020
... concelho de Mira, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ... Quando projetados sobre" a via pública o ponto mais afastado da construç\xC3" ... , eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, ...
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Aviso n.º 8785/2017
... O presente regulamento tem como legislação habilitante os artigos 65.º, e 235.º n.º 2 da ... de arrendamento apoiado; f) Quando, sobre o agregado familiar, ou relativamente a algum dos ... , as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Aviso n.º 7582/2017
... recuperação dos recursos depauperados ou sobre explorados; i) Salvaguardar e valorizar o ... , de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares; d) ... , para além do disposto na legislação aplicável, dos seguintes elementos: a) Planta de ...
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Portaria n.º 392/2019
... de proteção de dados, conforme legislação aplicável ... 3 — O Manual referido no n.º 1 ... f) Certificação dos equipamentos elevadores; ... g) Cópia ou extrato do contrato de ... vinculativo, a emitir no prazo de 10 dias, sobre: ... a) A licença de funcionamento do ...
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Portaria n.º 392/2019
... de proteção de dados, conforme legislação aplicável. 3 - O Manual referido no n.º 1 é ... ; f) Certificação dos equipamentos elevadores; g) Cópia ou extrato do contrato de manutenção ... vinculativo, a emitir no prazo de 10 dias, sobre: a) A licença de funcionamento do laboratório e ...
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Regulamento n.º 31/2018
... O presente regulamento tem como legislação habilitante os artigos 65.º e 235.º, n.º 2, da ... de arrendamento apoiado; f) Quando, sobre o agregado familiar, ou relativamente a algum dos ... , as portas de uso ou acesso comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ...
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Aviso n.º 13737/2020
... concelho de Mira, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ... Quando projetados sobre" a via pública o ponto mais afastado da construç\xC3" ... , eletricidade, telecomunicações, elevadores, equipamentos sanitários, móveis de cozinha, ...