legislação sobre elevadores
1162 resultados para legislação sobre elevadores
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Regulamento n.º 90/2018
... infraestruturas urbanísticas; b) As regras sobre compensações pela não cedência de espaços a ... do território em vigor e demais legislação" ou regulamentos que se lhe sobreponham. Artigo 2.\xC2"...; e) Certificado de exploração dos elevadores; 3 - Verificada a conclusão da obra pela ...
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Declaração n.º 118/2021
... hoteleiros, nos termos da legislação aplicável; n) «Equipamentos públicos de ... acessos existentes não podem ser ampliados sobre as praias e arribas; c) Não é permitida a ..., de teleféricos, de funiculares e de elevadores" panorâmicos ou estruturas similares; d) Deposiç\xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 18463/2021
... deteção e extinção de incêndios, elevadores, instalações elétricas); participação em ..., bem como, elevados conhecimentos da legislação existente na área da contratação pública, no ...
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Deliberação n.º 1023/2022
...Curso “Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — CFPD (2017);. ...Colaboração na preparação de legislação no âmbito da atividade de inspeção de ...Elevadores);. Realização de auditorias da Qualidade (EN ...
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Deliberação n.º 1125/2022
... de bens e serviços, nos termos da legislação. em vigor, e conforme estipulado e delimitado ...comunicações, climatização, elevadores e outros que se verifiquem necessários ao bom ...
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Deliberação n.º 11/2021
... de bens e serviços, nos termos da legislação em vigor, e conforme estipulado e delimitado pelo ..., comunicações, climatização, elevadores e outros que se verifiquem necessários ao bom ...
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Deliberação (extrato) n.º 217/2017
... de bens e serviços, nos termos da legislação em vigor, e conforme estipulado e delimitado pelo ..., comunicações, climatização, elevadores e outros que se verifiquem necessários ao bom ...
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Deliberação n.º 1097/2017
...úri;Colaboração na preparação de legislação no âmbito da atividade de inspeção de ...Elevadores);Realização de auditorias da Qualidade (EN ...
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Deliberação n.º 165/2021
... de bens e serviços, nos termos da legislação em vigor, e conforme estipulado e delimitado pelo ..., comunicações, climatização, elevadores e outros que se verifiquem necessários ao bom ...
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Deliberação n.º 166/2021
... de bens e serviços, nos termos da legislação em vigor, e conforme estipulado e delimitado pelo ..., comunicações, climatização, elevadores e outros que se verifiquem necessários ao bom ...
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Aviso (extrato) n.º 18463/2021
... deteção e extinção de incêndios, elevadores, instalações elétricas); participação em. ...bem como, elevados conhecimentos da legislação existente na área da contratação pública, no. ...
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Aviso n.º 23412/2022
... ou outros produtos afins, principalmente sobre superfícies de. estuque, reboco, madeira e ...legislação em vigor, a circulação de outras viaturas e ...correspondência, opera com elevadores de comando manual; quando for caso disso, procede ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2019
... de bens e serviços, nos termos da legislação em vigor, e conforme estipulado e delimitado pelo ..., comunicações, climatização, elevadores e outros que se verifiquem necessários ao bom ...
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Deliberação n.º 1124/2022
... de bens e serviços, nos termos da legislação. em vigor, e conforme estipulado e delimitado ...comunicações, climatização, elevadores e outros que se verifiquem necessários ao bom ...
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Aviso n.º 7430/2017
..., nos termos do previsto na legislação específica aplicável, e de armazéns que não ... do solo (incluindo escadas e caixas de elevadores), medida pelo extradorso das paredes exteriores, ...» - encargo imposto por disposição da lei sobre" determinado prédio em proveito da utilização p\xC3"...
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Declaração n.º 115/2021
... NPA) e sem prejuízo do disposto na legislação aplicável a cada caso, nomeadamente a relativa ...úmeros 3 a 13 do presente artigo prevalece sobre quaisquer outras normas constantes do presente ... escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de ...
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Regulamento n.º 196/2019
... Bispo, no âmbito e nos limites da legislação vigente da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, ... nos termos do Código do Imposto sobre o rendimento de Pessoas Singulares, calculando o ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos; g) Promover ...
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Aviso n.º 11210/2021
...ázere, no âmbito e nos limites da legislação vigente, nomeadamente, da Lei n.º 81/2014, de 19 ... nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, calculando o ... a dois ou mais arrendatários; b) Os elevadores; c) Os pátios, jardins, zonas verdes ou de lazer ...
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Edital n.º 505/2016
... em Reunião Camarária de 20/04/2016, sobre o "Regulamento e Tabela de Taxas do Município de ... dessa isenção por força de legislação especial, nos termos e condições fixados, desde ...ções, reinspecções e selagem dos elevadores Para o cálculo da taxa proposta para as ...
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Despacho n.º 1081/2017
... da subunidade e, designadamente a legislação aplicável; f) Entregar à/ao superior ...ços municipais; h) Elaborar informações sobre os assuntos da competência da subunidade; i) ...ções de armazenagem de combustíveis, elevadores, receção de obras de urbanização, obras ...
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Declaração n.º 95/2020
...A alteração incidiu sobre as Plantas de Condicionantes, Ordenamento e ... Além das definições contidas na legislação em vigor, são estabelecidas as seguintes no ... os pisos (incluindo átrios, escadas, elevadores e sistemas de deposição de lixos) acima e ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
..., sem prejuízo do cumprimento da legislação em vigor (Decretos-Leis n.os 169/2001 de 25 de ...ções do presente diploma prevalecem sobre quaisquer outros atos de natureza normativa ... (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão das ...
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Portaria n.º 189/2016
... ao respetivo reembolso nos termos da legislação em vigor. Debita-se no momento do reconhecimento ...Sobre perdas por imparidade de ativos financeiros, v. a ... através de contratos, nomeadamente a elevadores, painéis solares, postos de transformação, ...
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Edital n.º 1283/2021
... que diz respeito, nomeadamente, às normas sobre. as definições, as condições de acesso e ...g) Parques infantis;. h) Os elevadores, ou outras estruturas elevatórias, caso ...termos da legislação vigente, sendo deduzida:. 3.1 — Ao valor das ...
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Regulamento n.º 774/2020
... com direitos legais ou contratuais sobre o mesmo; b) Tenha beneficiado de indemnização ..., ou outras situações impostas pela legislação em vigor; c) Programas específicos de resposta a ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos; g) Promover ...