legislação sobre elevadores
1162 resultados para legislação sobre elevadores
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Aviso n.º 3234/2017
... que há três planos especiais que incidem sobre a área do concelho de Cascais - Plano de ... do ruído com as disposições da legislação em vigor; c) Procurar soluções de qualidade ... , de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares. Artigo ...
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Declaração n.º 14/2017
... A alteração incide sobre as cartas de ordenamento - classificação e ... de outras definições constantes na legislação em vigor, para efeitos da aplicação do presente ... escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de ...
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Aviso n.º 14521/2021
... os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis, sem prejuízo dos ... de condicionantes, incluindo as que incidam sobre a respetiva área de proteção, carecem de ... instalações sanitárias, cozinhas e elevadores. 4 - Quando admitidas nos termos dos números ...
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Decreto-Lei n.º 118/2013
... mas também uma revisão da legislação nacional, que se ... consubstancia em melhorias ... mente, sobre os edifícios de habitação e este último sobre ... ção e de gestão de energia, os elevadores e as ... escadas rolantes; ... zz) «Técnico ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... , previsto no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), considerando que este ... de Urbanização e Edificação e legislação avulsa com ele conexa, bem como ... na ... 10. Inspeções periódicas a elevadores: ... 10.1 Realização de inspeções periódicas ...
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Acórdão nº 8322/18.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-08
I – Resultando da instrução da causa um facto complementador/concretizador que seja relevante à justa composição do litígio, o juiz tem o dever funcional de dar cumprimento ao disposto na alínea b) do nº 2 do art.º 5º CPC. II - Na produção desses novos meios de prova, e/ou, de atendibilidade desses factos, não pode este Tribunal substituir-se à 1ª instância, designadamente sob pena de violação do
... foi dada oportunidade para se pronunciar sobre as exceções suscitadas, bem como sobre o pedido ... o Regulamento de Segurança de Elevadores Elétricos (doravante designado RSEE) exige a ... ção ou não conformidade com a legislação aplicável” ... V. Deste modo, tendo a ... -
Despacho n.º 686/2023
... ficações técnicas e legislação aplicáveis ... Noções físicas elementares de ... Elevadores ... Requisitos específicos por utilização ... de pressão no controlo de fumos por sobre- ... pressão, unidades ... Poluição de ar e ...
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Aviso n.º 8633/2017
... de Gestão Territorial e Legislação Conexa a observar A qualquer situação não ... , caixas de escadas e caixa de elevadores) e os espaços exteriores cobertos (alpendres, ... sobre o tecido urbano existente, em que o património ...
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Aviso n.º 23595/2023
... e seus ramos conexos, designadamente sobre um dos principais quadros normativos, o Regime ... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos ... viário aos pisos em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; ( ii ) Representar o perfil do ...
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Despacho n.º 11479/2017
... Acrescem ainda e com consequências pesadas sobre o funcionamento e atividade regular da autarquia ... ção civil municipal nos termos da legislação aplicável; Desenvolver ações de defesa da ... informar os processos de inspeção de elevadores; Organizar e informar os processos de ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... 2.º Serviços enquadrados por legislação específica São serviços enquadrados por ... local; b) Promover a informação sobre os incentivos municipais, nacionais e ... de controlo da manutenção dos elevadores nos edifícios e, quando assim seja determinado, ...
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Aviso n.º 8436/2016
... estampilha correspondência, opera com elevadores de comando manual; quando for caso disso, procede ... uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais diretamente ... versarão sobre os temas e legislação abaixo discriminada, a qual não será objeto de ...
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Regulamento n.º 247/2021
... 2.º Serviços enquadrados por legislação específica São serviços enquadrados por ... ) Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de proteção e socorro; e) Dar parecer ... de controlo da manutenção dos elevadores nos edifícios e, quando assim seja determinado, ...
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Aviso n.º 16833/2021
... então apresentamos quero apenas focar-me sobre uma, e para isso passo a citar o que afirmei na ... 2 - Sem prejuízo da demais legislação em vigor, as disposições contidas no presente ... às caixas de escadas e elevadores, bem como instalações técnicas, desde que não ...
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Aviso n.º 15450/2016
... estampilha correspondência, opera com elevadores de comando manual; quando for caso disso, procede ... uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais diretamente ... versarão sobre os temas e legislação abaixo discriminada, a qual não será objeto de ...
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Regulamento n.º 607/2021
... , designadamente instalação de elevadores, ar condicionado, aquecimento central, ou outras ... Regulamento devem cumprir com a legislação e regulamentação em vigor nas respetivas ... ça de relevantes insuficiências, emitirão sobre o facto informação detalhada e fundamentada, a ...
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Regulamento n.º 593/2017
... 2.º Serviços enquadrados por legislação específica São serviços enquadrados por ... local; b) Promover a informação sobre os incentivos municipais, nacionais e ... de controlo da manutenção dos elevadores nos edifícios e, quando assim seja determinado, ...
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Aviso n.º 7800/2019
... aprovado: Elaborar informações técnicas sobre matérias da competência da U.O.; realizar ... , licenciamento, cemitérios, ruídos, elevadores, habitação social, educação, água e ... prejuízo do estrito cumprimento da legislação em vigor, designadamente o n.º 3 e 4 do artigo ...
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Despacho n.º 3817/2024
... de gestão territorial; f) Pronunciar se sobre planos, projetos, trabalhos e ações de ... ), de telecomunicações (ITED), de elevadores/montacargas, de postos de transformação, ... relativos a alterações de legislação em vigor no domínio do património cultural; j) ...
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Regulamento n.º 781/2023
... e demais legislação aplicável ... A revisão deste modelo foi ... no presente Regulamento regras sobre as condições de prestação do serviço de ... os equipamentos, sistemas e tipos de elevadores ... basculantes, pedal para elevação da tampa ...
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Regulamento n.º 4/2022
... sobre questões relacionadas com o cálculo do valor ... ção de dados pessoais, ao abrigo da legislação em vigor, os serviços da ação social devem ... redes de gás agua e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos. 3 — [ ... ] ...
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Regulamento n.º 4/2022
... Tais alterações incidem essencialmente sobre questões relacionadas com o cálculo do valor ... ção de dados pessoais, ao abrigo da legislação em vigor, os serviços ... da ação social devem ... redes de gás agua e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos ... 6 — ...
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Regulamento n.º 212/2023
... ou outras situações impostas pela legislação em vigor; ... d) Necessidades de realojamento ... comum, elevadores, espaços destinados a caixas do correio, ... nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas ... Singulares, ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Decorridos mais de dez anos sobre a sua entrada em vigor, verif ica -se a ... Artigo 5.º Legislação aplicável 1 — Às diversas matérias ... patamares de entrada e saída dos elevadores devem prever zonas de acumulação, com as ...
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Aviso n.º 1285/2023
... estado do veículo, a legislação em vigor, a ... circulação de outras viaturas e ... sobre os materiais e arrumando carga para ... dência, opera com elevadores de comando ... quando for caso disso, procede à ...