legislação sobre elevadores
1162 resultados para legislação sobre elevadores
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
.../seminários/conferências/encontros/fóruns sobre as seguintes temáticas: I Encontro Local da ... para Todos; Jornadas Técnicas — Elevadores; Licenciamento Zero com Intolerância Máxima: O ...ão Local — Principais Impactos da legislação recente; O Diagnóstico Organizacional e a ...
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Regulamento n.º 918/2022
... introduzir uma flexibilidade nas opções sobre a estrutura orgânica que o município do ... e conformidade com a demais legislação aplicável; . N.º 190 30 de setembro de ... extraordiná- rias e reinspeções aos elevadores; 15) Proceder à realização de medições ...
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Despacho n.º 982/2018
... para as autarquias, no quadro da legislação vigente. A construção desta arquitetura dos ...ão ao Presidente informação detalhada sobre o desempenho das tarefas de que tenham sido ... aparelhos de ar condicionado, elevadores; h) Programar, executar e assegurar a execução ...
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Aviso n.º 24228/2022
... de regulamento administrativo e incide sobre o território delimitado graficamente na Planta ... público hídrico é aplicável a legislação em vigor, designadamente a Lei n.º 54/05, de 15 ..., incluindo caixa de escadas, caixa de elevadores, compartimentos de maquinaria e sala de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1347/2022
... da regulamentação interna e legislação em vigor, bem como a sua atualização a nível ..., gás, eletricidade, climatização, elevadores, necessários ao bom funcio- namento das unidades ...
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Despacho n.º 323/2022
...acordo com a legislação em vigor;. d) Organizar as reconciliações ... de uso geral, nomeadamente do AVAC, elevadores, ins-. talações elétricas, instalações de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 96/2017
..., de acordo com as exigências da Legislação em vigor (DL nº 103/2008 e DL 50/2005); 9) ... supra mencionada acrescerá o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor. Mais ... 4 - LIMPEZA DE ELEVADORES A) TRABALHOS DE EXECUÇÃO DIÁRIA - Aspiração ...
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Aviso n.º 12643/2019
... dos pisos, as escadas, as caixas dos elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluem-se os ... loteamento licenciada nos termos da legislação em vigor. Obras de ampliação - obras de que ...
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Despacho n.º 323/2022
... entidades oficiais de acordo com a legislação em vigor; d ) Organizar as reconciliações ... de uso geral, nomeadamente do A VAC, elevadores, ins- talações elétricas, instalações de ...
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Edital (extrato) n.º 826/2021
... que têm resultando num aumento da pressão sobre o espaço público. Procurando dar resposta a ... para esse efeito nos termos da legislação em vigor. 3 - Acesso de veículos: 3.1 - A ... Baldes de areia; e) Casas de banho; f) Elevadores; g) Sistema de videovigilância. 3 - Os motores ...
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Deliberação n.º 4/2018
... e património, em conformidade com a legislação e demais normas em vigor; k) Supervisionar todos ...; bb) Manter atualizada a informação sobre o estado de todos os processos em situação de ...ções móveis, inspeção de elevadores, depósito e armazenamento de combustíveis e ...
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Regulamento n.º 967/2021
... do presente regulamento e demais legislação aplicável. Artigo 2.º Âmbito e Modelo de ... gestão da FEUP; f ) Disponibilizar estudos sobre os indicadores utilizados pelos rankings e ... os relacionados com A VAC, elevadores e outros, competindo -lhe nomeadamente: a ) ...
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Despacho n.º 12095/2018
... do Presidente da Câmara, deliberar sobre a criação de unidades orgânicas flexíveis bem ...ção civil municipal nos termos da legislação aplicável; Desenvolver ações de defesa da ... informar os processos de inspeção de elevadores; Organizar e informar os processos de ...
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Despacho n.º 7580/2019
... de empreitadas de acordo com a legislação" em vigor, nomeadamente do Código dos Contratos P\xC3"...ório compete: a) Apreciar e dar parecer sobre os projetos de arquitetura de obras particulares; ...; k) Assegurar o expediente relativo a elevadores/monta-cargas ou outro equipamento em que é ...
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Regulamento n.º 460/2021
... no quadro legal comunitário e nacional sobre a venda de bens alimentares, em linha com o ... os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a ...ços comuns - Zonas de circulação, elevadores, instalações sanitárias ou outras de uso comum ...
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Em vigor
Portaria n.º 323/2017 . Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023
...LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 8-3-2022 Pág. 1 ..., uma nova operação de enxertia, realizada sobre o porta-enxerto, com o objetivo de alterar a ...h) As vias de acesso e elevadores;. i) As vinhas com idade inferior a 15 anos, ...
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Regime de manutenção e inspecção de ascensores e outros meios de elevação
Decreto-Lei n.° 320/2002, de 28 de Dezembro. Capítulo I Disposições gerais. Capítulo II Manutenção. Capítulo III Inspecção. Capítulo IV Sanções. Capítulo V Disposições transitórias. Capítulo VI Disposições finais. Anexo I Estatuto das Empresas de Manutenção de Ascensores (EMA). Anexo II. Serviços constantes do contrato de manutenção. Anexo III...
...ção das condições de segurança de elevadores, ascensores e monta-cargas o Decreto-Lei n.° ...ção, de carácter geral ou incidindo sobre aspectos específicos, para comprovar o ... n.° 1 são suportados nos termos da legislação aplicável, nomeadamente do regime jurídico do ... -
Deliberação n.º 247/2022
... e património, em conformidade com a legislação e demais normas em vigor; k ) Supervisionar ... fiscal, mantendo atualizada a informação sobre o estado dos mesmos; m ) Organizar, instruir e ... ou programadas de manutenção em elevadores, A VAC, sistemas de aquecimento de águas ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e património, em conformidade com a legislação e demais normas em vigor; k ) Supervisionar ... fiscal, mantendo atualizada a informação sobre o estado dos mesmos; m ) Organizar, instruir e ... ou programadas de manutenção em elevadores, A VAC, sistemas de aquecimento de águas ...
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Deliberação n.º 1058/2022
..., mantendo atualizada a informa- ção sobre o estado dos mesmos; f ) Coordenar a elaboração ...ção e publicação exigidos pela legislação em vigor; j ) Controlar a execução orçamental, ... ou programadas de manutenção em elevadores, A VAC, sistemas de aquecimento de águas ...
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Despacho n.º 8412/2020
... Presidente da Câmara Municipal, deliberar sobre a criação de unidades orgânicas flexíveis, ... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e ...ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Despacho n.º 12615/2021
... Presidente da Câmara Municipal, deliberar sobre a criação de unidades orgânicas flexíveis, ... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e ...elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Despacho n.º 13333/2022
... Presidente da Câmara Municipal, deliberar sobre a criação de unidades orgânicas flexíveis, ... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e ...elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Despacho n.º 1157/2018
... do/a Câmara Municipal, deliberar sobre a criação de unidades orgânicas flexíveis, ... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e ...ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...
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Despacho n.º 4564/2019
... do/a Câmara Municipal, deliberar sobre a criação de unidades orgânicas flexíveis, ... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, que promoverá um constante controlo e ...ção e manutenção das redes de gás, elevadores e plataformas elevatórias, equipamentos de ar ...