legislação sobre elevadores
1162 resultados para legislação sobre elevadores
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Regulamento n.º 196/2019
... Bispo, no âmbito e nos limites da legislação vigente da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, ... nos termos do Código do Imposto sobre o rendimento de Pessoas Singulares, calculando o ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos; g) Promover ...
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Aviso n.º 11210/2021
... ázere, no âmbito e nos limites da legislação vigente, nomeadamente, da Lei n.º 81/2014, de 19 ... nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, calculando o ... a dois ou mais arrendatários; b) Os elevadores; c) Os pátios, jardins, zonas verdes ou de lazer ...
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Despacho n.º 1081/2017
... da subunidade e, designadamente a legislação aplicável; f) Entregar à/ao superior ... ços municipais; h) Elaborar informações sobre os assuntos da competência da subunidade; i) ... ções de armazenagem de combustíveis, elevadores, receção de obras de urbanização, obras ...
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Edital n.º 368/2024
... elevadores; b ) Portaria; c ) Todos os compartimentos, bens ... comprimido (GNC), que cumpram a legislação" em vigor. Artigo8.º Estacionamento abusivo 1\xEE\x81" ... 2—Decorridos 30 (trinta) dias sobre" a data em que foram encontrados e desde que n\xC3" ...
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Declaração n.º 95/2020
... A alteração incidiu sobre as Plantas de Condicionantes, Ordenamento e ... Além das definições contidas na legislação em vigor, são estabelecidas as seguintes no ... os pisos (incluindo átrios, escadas, elevadores e sistemas de deposição de lixos) acima e ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... , veio demonstrar, à semelhança da legislação até então vigente, que as políticas de ... nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Sin- gulares, calculando ... portas de uso ou acesso comum; d ) Os elevadores; e ) Os espaços destinados a caixas do correio; ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... , sem prejuízo do cumprimento da legislação em vigor (Decretos-Leis n.os 169/2001 de 25 de ... ções do presente diploma prevalecem sobre quaisquer outros atos de natureza normativa ... (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusão das ...
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Portaria n.º 189/2016
... ao respetivo reembolso nos termos da legislação em vigor. Debita-se no momento do reconhecimento ... Sobre perdas por imparidade de ativos financeiros, v. a ... através de contratos, nomeadamente a elevadores, painéis solares, postos de transformação, ...
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Edital n.º 1283/2021
... que diz respeito, nomeadamente, às normas sobre ... as definições, as condições de acesso e ... g) Parques infantis; ... h) Os elevadores, ou outras estruturas elevatórias, caso existam; ... termos da legislação vigente, sendo deduzida: ... 3.1 — Ao valor das ...
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Regulamento n.º 774/2020
... com direitos legais ou contratuais sobre o mesmo; b) Tenha beneficiado de indemnização ... , ou outras situações impostas pela legislação em vigor; c) Programas específicos de resposta a ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos; g) Promover ...
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Portaria n.º 444/2023
... , na sua redação atual, e na legislação aplicável ao universo dos deficientes ... de Apoio para colocar a cadeira de rodas sobre o carro ou no seu interior. Fisiatra (A) ... 18 30 06 Plataformas elevatórias e elevadores para cadeiras de rodas. Fisiatra (A) ...
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Edital n.º 461/2021
... que diz respeito, nomeadamente, às normas sobre as definições, as condições de acesso e ... coletivas; g) Parques infantis; h) Os elevadores, ou outras estruturas elevatórias, caso existam; ... ída ao arrendatário, nos termos da legislação ...
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Despacho n.º 7069/2018
... prestar aos munícipes toda a informação sobre os processos que lhes digam respeito, de acordo ... ções necessárias ao funcionamento de elevadores, processos de ar ventilado e ar condicionado, ... ção periódicas e o cumprimento da legislação em vigor. Artigo 16.º Departamento de Cultura e ...
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Regulamento n.º 557/2021
... , o que facilitará a ação disciplinar sobre o estacionamento irregular. Para tanto ... elevadores; b) Redes de água, esgotos e energia elétrica; ... ções do Código de Estrada e Legislação Complementar. 3 - Não é permitida a ...
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Edital n.º 1493/2023
... esse efeito nos termos da legislação em vigor ... 2 — A entrada, circulação e ... pisos, junto às entradas e perto dos elevadores ... 3 — Os motores dos veículos devem ser ... imputável a qualquer utilizador, recai sobre o mesmo o dever de suportar o ressarcimento ... e ...
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Edital n.º 773/2017
... O presente regulamento tem como legislação habilitante os artigos 65.º, n.º 2 do artigo ... gotejamento e arrastamento de detritos sobre as outras habitações e logradouros de uso ... de gás, água e eletricidade, aos elevadores e aos equipamentos eletromecânicos, bem como ...
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Despacho n.º 15248/2016
... de decisão ou deliberação dos órgãos sobre assuntos que delas careçam; e) Assegurar uma ... : a) na área de Fiscalização de Elevadores, dar cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º ... mecânicas e tapetes rolantes e legislação específica vigente nesta matéria a qualquer ...
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Declaração n.º 14/2017
... A alteração incide sobre as cartas de ordenamento - classificação e ... de outras definições constantes na legislação em vigor, para efeitos da aplicação do presente ... escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres de ...
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Aviso n.º 3234/2017
... que há três planos especiais que incidem sobre a área do concelho de Cascais - Plano de ... do ruído com as disposições da legislação em vigor; c) Procurar soluções de qualidade ... , de teleféricos, de funiculares e de elevadores panorâmicos ou estruturas similares. Artigo ...
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Aviso n.º 14521/2021
... os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis, sem prejuízo dos ... de condicionantes, incluindo as que incidam sobre a respetiva área de proteção, carecem de ... instalações sanitárias, cozinhas e elevadores. 4 - Quando admitidas nos termos dos números ...
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Decreto-Lei n.º 118/2013
... mas também uma revisão da legislação nacional, que se ... consubstancia em melhorias ... mente, sobre os edifícios de habitação e este último sobre ... ção e de gestão de energia, os elevadores e as ... escadas rolantes; ... zz) «Técnico ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... , previsto no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), considerando que este ... de Urbanização e Edificação e legislação avulsa com ele conexa, bem como ... na ... 10. Inspeções periódicas a elevadores: ... 10.1 Realização de inspeções periódicas ...
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Despacho n.º 686/2023
... ficações técnicas e legislação aplicáveis ... Noções físicas elementares de ... Elevadores ... Requisitos específicos por utilização ... de pressão no controlo de fumos por sobre- ... pressão, unidades ... Poluição de ar e ...
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Aviso n.º 8633/2017
... de Gestão Territorial e Legislação Conexa a observar A qualquer situação não ... , caixas de escadas e caixa de elevadores) e os espaços exteriores cobertos (alpendres, ... sobre o tecido urbano existente, em que o património ...
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Aviso n.º 23595/2023
... e seus ramos conexos, designadamente sobre um dos principais quadros normativos, o Regime ... a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos ... viário aos pisos em cave, caixas dos elevadores e zonas húmidas; ( ii ) Representar o perfil do ...