legislacao lixo
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Regulamento n.º 703/2022
... limpeza de praia e recolha de lixo, podendo ainda assegurar funções comerciais e/ou funções de ...
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Aviso n.º 12239/2021
... écies não-indígenas (15 %);d) Experiência com investigação sobre lixo marinho (micro e macro lixo) (10 %);e) Experiência no desenvolvimento e ...
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Aviso n.º 13192/2021
... de Serviço, nomeadamente os referentes ao manuseamento e destino do lixo e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto nas alíneas ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... específica; h) Eliminar ou evacuar os resíduos, escombros e lixo provenientes da obra de forma devidamente acondicionada, de molde a manter ...
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Anúncio n.º 73/2022
... c ) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos ...
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Anúncio n.º 73/2022
... receção e tratamento daqueles efluentes ... c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... O lixo marinho é reconhecido como um problema mundial crescente, sendo o seu ...
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Edital n.º 470/2023
... qualquer objeto fora desse espaço, exceto um recipiente para o lixo ... 4 — Todas as unidades deverão estar providas de recipiente de lixo ...
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Regulamento n.º 194/2024
... ção e assistência a banhistas, limpeza de praia e recolha de lixo, podendo ainda e complementarmente, assegurar outras funções e ...
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Regulamento n.º 845/2021
... j) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ali- ...
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Regulamento n.º 845/2021
... ízo do desgaste resultante da utilização normal; j) Não depositar lixo fora dos locais a isso destinados, nem depositar nas zonas comuns ...
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Regulamento n.º 24/2024
... terra, cascalho, areia, barro, saibro ou retirar entulhos; e ) Deitar lixo, terra, estrume ou entulho de qualquer natureza ou proveniência; f ) ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... ou equipamentos móveis sem prévio licenciamento; b) Depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; c) Depósitos de materiais de ...
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Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro
... evolução sob os alicerces de um modo de vida que em vez de fazer lixo para viver , vive para fazer lixo 7 ... De acordo com o ...
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Aviso n.º 17212/2020
... , gás, comunicações e semelhantes; e) Os contentores do lixo e respetivos abrigos; f) Os pátios e jardins anexos ao edifício; g) As ...
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Aviso n.º 6203/2023
... zona circundante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros ... materiais ...
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Aviso n.º 3003/2018
... de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ...
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Regulamento n.º 431/2021
... 5 - É proibido no recinto da feira: a) Lançar no pavimento lixo, embalagens e restos de mercadorias; b) Cobrir as mercadorias com objetos ...
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Aviso n.º 17694/2022
... ao depósito do lixo e de Ecopontos; — Organizar a distribuição e colocação nas vias ...
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Regulamento n.º 503/2021
... lixo e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto nas alíneas ...
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Aviso n.º 15953/2018
... ; Cortar as ervas com inchadas ou máquinas de corta mato; Recolher o lixo das papeleiras; Lavar as ruas; Proceder à limpeza das ruas com o carro de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2020/M
... especificidades regionais;m) Promover a prevenção e redução do lixo marinho, estabelecendo a adequada coordenação entre a gestão de ...
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Regulamento n.º 98/2023
... ção e assistência a banhistas, limpeza de praia e recolha de lixo", podendo ainda e ... complementarmente, assegurar outras funções e servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 97/2023
... ção e assistência a banhistas, limpeza de praia e recolha de lixo", podendo ainda e ... complementarmente, assegurar outras funções e servi\xC3" ...
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Edital n.º 493/2019
... lixo fora dos recipientes apropriados para esse efeito; d) [Anterior alínea ...