legislacao lixo
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Anúncio n.º 73/2018
... c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e depositado nos ...
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Edital n.º 452/2018
... Assim, não se esqueça: a) Coloque o lixo nos recipientes apropriados no Ecoponto: a) Vidro no Vidrão (Verde); b) ...
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Regulamento n.º 183/2017
... exercício da atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
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Decreto-Lei n.º 83/2022
... a limpeza do lixo que os mesmos geram e com a promoção de medidas de sensibilização ...
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Regulamento n.º 1125/2023
... […] c ) É da responsabilidade dos residentes, retirar diariamente o lixo doméstico e o lixo reciclado produzido e colocá -lo nos respetivos ...
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Aviso (extrato) n.º 6441/2021
... terras, gruas ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, limpeza de fossas ou coletores, manobrando também sistemas hidráulicos ...
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Aviso n.º 8930/2022
... ção e assistência a banhistas, limpeza da praia e recolha de lixo", podendo ainda ... e complementarmente, assegurar outras funções e servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 464/2021
... no Centro de Acolhimento, especialmente os referentes aos destinos do lixo e à admissão de animais; c) Manter o Centro do Acolhimento e espaço ...
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Aviso n.º 10193/2020
... os lava-loiças para despejos, devendo ser colocados no recipiente do lixo todos os detritos não solúveis, designadamente, pensos, fraldas, cabelos ...
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Aviso n.º 11228/2018
... específica; h) Eliminar ou evacuar os resíduos, escombros e lixo provenientes da obra de forma devidamente acondicionada, de molde a manter ...
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Regulamento n.º 475/2017
... ções mecânicas existentes nos edifícios, tais como condutas de lixo, bombas de águas e outras semelhantes, elementos da estrutura dos ...
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Regulamento n.º 593/2020
... os preceitos de higiene, especialmente os referentes ao destino do lixo, de águas sujas e de sanitas químicas e à admissão de animais;b) ...
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Edital n.º 297/2017
... ções mecânicas existentes nos edifícios, tais como condutas de lixo, bombas de águas e outras semelhantes, elementos da estrutura dos ...
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Regulamento n.º 41/2021
... ; m) Não lançar ou deixar no chão quaisquer desperdícios, restos, lixo ou outros materiais que conspurquem o ambiente e possam afetar a ...
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Regulamento n.º 1038/2020
... quais se devem fazer acompanhar; f) Usar as papeleiras, caixotes do lixo, ecopontos, cinzeiros e os demais locais próprios para depositar os ...
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Regulamento n.º 838/2020
... Assim, não se esqueça: a) Coloque o lixo ...
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Regulamento n.º 596/2018
... de pessoas estranhas aos serviços, nas áreas reservadas;b) Deitar lixo ou qualquer tipo de objetos para o chão, fora dos recipientes existentes ...
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Regulamento n.º 91/2018
... os lava-loiças para despejos, devendo ser colocados no recipiente do lixo todos os detritos não solúveis, designadamente, pensos, cabelos e restos ...
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Regulamento n.º 445/2017
... os lava-loiças para despejos, devendo ser colocados no recipiente do lixo todos os detritos não solúveis, designadamente, pensos, cabelos e restos ...
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Regulamento n.º 404/2017
... óprios existentes para o efeito, situados na via pública, devendo o lixo ser devidamente acondicionado, em sacos de plástico, para que durante o ...
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Aviso n.º 5863/2021
... de Mira, vulgarmente designados por contentores RU ou contentores do lixo, receberem, inadequadamente, no seu interior, ou junto a este, ...
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Aviso n.º 5864/2021
... de Mira, vulgarmente designados por contentores RU ou contentores do lixo, receberem, inadequadamente, no seu interior, ou junto a este, ...
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Portaria n.º 110/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série I de 2016-04-28
... desenvolvimento de ferramentas de gestão para a caracterização do lixo marinho no litoral, no sentido de contribuir para o conhecimento sobre as ...
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Regulamento n.º 565/2023
... avaliação ... Trabalhos vários ... Piquete/viatura (recolha de lixo): ... Até 15 minutos — grátis (quantidades pequenas que não obrigue ...
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Anúncio de procedimento n.º 6098/2018
... Reboque Pequeno Galucho EUR 1.200,00LOTE N.º 9 Reboque Herculano do Lixo EUR 1.200,00LOTE N.º 10 Ferro / Sucata EUR 0,150 KgLOTE N.º 11 Máquinas ...