legislacao lixo
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Aviso n.º 3003/2018
... de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ...
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Regulamento n.º 290/2019
... , quando em serviço; d) Pertencentes ao Município; e) De recolha de lixo e limpeza da via pública; f) Destinados a cargas e descargas, exceto nas ...
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Portaria n.º 68/2017
... Deve permitir acesso a viatura para cargas/descargas e recolha do lixo; 1.5 - A Área de Acessos e Circulações deve incluir os seguintes ...
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Regulamento n.º 191/2023
... zona circundante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros ... materiais ...
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Regulamento n.º 483/2017
... do exercício de cada atividade, os seus lugares limpos de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Aviso n.º 8679/2018
... de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos contentores ...
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Aviso n.º 5222/2019
... , tetos, janelas e outras superfícies de vidro; Esvaziar cestos do lixo para contentores indicados; Limpar superfícies de pedra, metal e ...
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Resolução n.º 69/2003, de 10 de Maio de 2003
... ; h) Posto de socorros e vigilância/comunicações; i) Recolha de lixo e limpeza; j) Abastecimento público de água e de energia às ...
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Edital n.º 174/2018
... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Edital n.º 507/2017
... detritos, os quais serão fechados e depositados nos contentores de lixo. Artigo 9.º Regras sobre equídeos 1 - É permitido o trânsito de ...
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Edital n.º 43/2019
... , os seus lugares e a zona circundante limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; f) ...
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Aviso n.º 13106-A/2021
... ção máxima de 25 m2; d) Mobiliário urbano amovível; e) Recolha de lixo e limpeza da área. 3 - O titular pode ainda dispor de equipamentos de ...
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Aviso n.º 6426/2023
... os dejetos dos seus animais, depositando o lixo nos locais apropriados, vigiando as crianças e ... evitando que ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... os dejetos dos seus animais, depositando o lixo nos locais apropriados, vigiando as crianças e ... evitando que ...
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Aviso n.º 11024/2017
... específica; h) Eliminar ou evacuar os resíduos, escombros e lixo provenientes da obra de forma devidamente acondicionada, de molde a manter ...
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Aviso n.º 3337/2018
... ção máxima de 25 m2; d) Mobiliário urbano amovível; e) Recolha de lixo e limpeza da área. 3 - O titular pode ainda dispor de equipamentos de ...
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Regulamento n.º 556/2021
... , especialmente os referentes ao manuseamento e destino do lixo e das águas sujas, à lavagem e secagem de roupa, à admissão de animais ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 7 — A taxa de lixo sobre embarcações com avença de TUP e sobre embarcações não aven- ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... os lava-loiças para despejos, devendo ser colocados no recipiente do lixo ... todos os detritos não solúveis, designadamente, pensos, cabelos e ...
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Regulamento n.º 178/2022
... óprios existentes para o efeito, situados na via pública, devendo o lixo ser devidamente acondicionado, em sacos de plástico. j ) Afixar tabuletas ...
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Regulamento n.º 178/2022
... devendo o lixo ser devidamente acondicionado, em sacos de plástico ... j) Afixar ...
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Aviso n.º 16534/2021
... ário a operações de limpeza; d) Derrube de árvores; e) Descarga de lixo e entulho. SUBSECÇÃO III Áreas empresariais/industriais propostas ...
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Edital n.º 773/2017
... óprios existentes para o efeito, situados na via pública, devendo o lixo ser devidamente acondicionado, em sacos de plástico; i) Afixar tabuletas ...
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Regulamento n.º 1021/2022
... h) Não lançar no pavimento quaisquer desperdícios, restos, lixo ou outros materiais, efetuando ... a sua remoção apenas para os ...