legislacao lixo
-
Regulamento n.º 303/2023
... veitados parcialmente e deitados ao lixo. Ajuda-se o meio ambiente e combatemos o desperdício ... Pretendemos ...
-
Regulamento n.º 372/2024
... ço, nomeadamente os referentes ao manuseamento e destino do lixo" e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto nas al\xC3" ...
-
Regulamento n.º 459/2019
... pública; b) Fixar os itinerários para a coleta e transporte do lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; c) ...
-
Edital n.º 697/2022
... a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo, ecopontos ... e papeleiras; ... f) Garantir a manutenção e higiene dos ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... , áreas técnicas (PT, central térmica, compartimento de recolha de lixo", etc.), galerias exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso p\xC3" ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... , nomeadamente: bancos, cabines telefónicas, recipientes para lixo, abrigos para peões, mapas e cartazes informativos, etc.; p ) Número de ...
-
Regulamento n.º 16/2022
... telefónicas, recipientes para lixo, abrigos para peões, mapas e cartazes informativos, etc.; ... p) Número ...
-
Regulamento n.º 1104/2022
... lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados ... a esse fim; ...
-
Regulamento n.º 579/2016
... que ocupam em perfeito estado de limpeza, dispondo de recipientes de lixo do modelo aprovado pela Câmara; f) Utilizar os espaços de venda apenas ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... deposição coletivo e/ou porta-a-porta (inclusive compartimentos do lixo), vazados na viatura e repostos aos locais onde se encontravam. Sempre que ...
-
Aviso n.º 3333/2024
... emissão de fumos, nomeadamente assados com carvão ou queimadas de lixo. 3 — Quanto às partes de uso comum, devem os moradores, nomeadamente: a ...
-
Portaria n.º 309/2015
... iluminação do lavatório, ... caixote do lixo, secador de ... cabelo e tapete ou toalha de ... 5 Opcional Obrigatório ...
-
Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... : equipamento básico mais iluminação do lavatório, caixote do lixo, secador de cabelo e tapete ou toalha de chão 5 Opcional ...
-
Edital n.º 140/2021
... , especialmente os referentes ao manuseamento e destino do lixo e das águas sujas, à lavagem e secagem de roupa, à admissão de animais ...
-
Aviso n.º 13914/2020
... ; c) Dificultar a livre circulação de pessoas; d) Lançar ou deixar lixo, resíduos ou desperdício no chão ou mal acondicionado no recinto do ...
-
Aviso n.º 18185/2020
... de logradouro correspondentes a cada lote é proibido o depósito de lixo ou entulhos, devendo a eventual arrumação de materiais e equipamento ser ...
-
Regulamento n.º 764/2020
... de transformação, centrais térmicas, compartimentos de recolha de lixo, casa de máquinas, depósito de águas, central de bombagem ou outras ...
-
Aviso n.º 6619/2018
... água associados a praias balneares; l) Instalação de depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; m) Instalação de depósitos de ...
-
Regulamento n.º 548/2018
... existentes para o efeito, situados na via pública, devendo o lixo ser devidamente acondicionado, para que no seu transporte, não ocorram ...
-
Regulamento n.º 735/2016
... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes. 3 ...
-
Aviso n.º 3704/2024
... ) Áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.); iv ) Varandas e alpendres; v ) Galerias exteriores, arruamentos e ...
-
Portaria n.º 311/2021
... descargas e recolha de lixo; ... Condições gerais do edificado ... O edifício ou parte de edifício ...
-
Aviso n.º 4649/2023
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ...
-
Aviso n.º 14318/2019
... ção de gases fluorados 4.1.1.29 - Planos de monitorização de lixo marinho 4.1.3.9 - Planos de identificação e prevenção de passivos ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... b) Depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; ... c) Depósitos de materiais de ...