legislacao lixo
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Aviso n.º 11889/2016
... ício de cada atividade, os seus lugares limpos e livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; j) ...
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Aviso n.º 3036/2017
... emissão de fumos, nomeadamente assados com carvão ou queimadas de lixo. 3 - Quanto às partes de uso comum, devem os moradores, nomeadamente: a) ...
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Regulamento n.º 452/2018
... emissão de fumos, nomeadamente assados com carvão ou queimadas de lixo. 3 - Quanto às partes de uso comum, devem os moradores, nomeadamente: a) ...
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Aviso n.º 3054/2018
... de transformação, centrais térmicas, compartimentos de recolha de lixo, casa de máquinas, depósito de águas, central de bombagem ou outras ...
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Aviso n.º 3063/2018
... 4 - Todo o lixo deve ser depositado nos respetivos contentores, devendo estes ser ...
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Aviso n.º 8164/2019
... ; b) A extração de inertes; c) A constituição de depósitos de lixo, sucata ou quaisquer outros materiais, com exceção do previsto no ...
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Edital n.º 208/2022
... a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores de lixo, ecopontos ... e papeleiras; ... f) Garantir a manutenção e higiene dos ...
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Aviso n.º 25207/2023
... desfaz ou tem a intenção de se desfazer, vulgarmente designado por lixo, nomeadamente, papel, cartão, vidro, metais, plásticos, bio resíduos, ...
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Acórdão nº 1094/17.5T8EVR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2023
“I. Se o Banco intermediário não esclareceu o investidor A. que a emitente das obrigações era uma sociedade estrangeira controlada por outra com o rating de “lixo” e se relacionou o investimento outra sociedade “segura”, que não era a verdadeira emitente, prestou, a um tempo, uma informação incompleta e errónea; II. Porém, se não provaram que a prestação de informação
... sociedade sediada na Irlanda, controlada pelo BESI com o rating de “lixo”, sabendo que o autor marido era avesso a investimentos com risco de ... -
Regulamento n.º 875/2016
... , bebidas e fumar nas zonas de banho, assim como a não abandonar o lixo fora dos recipientes para a sua recolha; f) A não se fazer acompanhar de ...
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Regulamento n.º 644/2023
... manuseamento e destino do lixo e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto nas ...
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Regulamento n.º 1018/2022
... b) O abandono, depósito ou vazamento de lixo, entulhos ou sucatas ou quaisquer outros ... resíduos não urbanos; ...
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Aviso n.º 20219/2022
... manuseamento e destino do lixo e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto nas ... als ...
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Edital n.º 682/2019
... permanecer devidamente limpos e arrumados; c) Devem acondicionar o lixo dos quartos em sacos e depositá-los nos contentores do lixo da rua; d) ...
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Aviso n.º 12040/2019
... Área de Serviço, mormente os referentes ao manuseamento e destino do lixo e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto nas als. j), ...
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Edital n.º 1223/2019
... Área de Serviço, mormente os referentes ao manuseamento e destino do lixo e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto nas als. j), ...
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Aviso n.º 10942/2018
... ou gruas ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das ...
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Regulamento n.º 962/2021
... ao manuseamento e destino do lixo e das águas sujas e de sanitas químicas, atento o disposto ... nas ...
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Regulamento n.º 88/2021
... o acesso a propriedades; f) Colocar ou abandonar quaisquer objetos, lixo ou detritos fora dos locais a eles destinados; g) Ter vasos ou recipientes ...
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Aviso n.º 11444/2016
... instalações do Município, designadamente, varredura, recolha do lixo, lavagem e desinfeção, utilizando os equipamentos e produtos adequados; ...
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Aviso n.º 10426/2019
... ou gruas ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das ...
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Regulamento n.º 303/2023
... veitados parcialmente e deitados ao lixo. Ajuda-se o meio ambiente e combatemos o desperdício ... Pretendemos ...
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Aviso n.º 5346/2020
... os titulares pela sua exploração obrigados a colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 1104/2022
... lixo, ou qualquer outro objeto fora dos locais destinados ... a esse fim; ...
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Regulamento n.º 459/2019
... pública; b) Fixar os itinerários para a coleta e transporte do lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; c) ...