legislação idosos

1635 resultados para legislação idosos

  • Aviso n.º 9429/2016
    ...ções sediadas na freguesia, permita a deteção atempada de idosos em situação isolamento e encaminha-los sempre que possível para ... teórica, de realização individual, com consulta da legislação em suporte de papel e duração de 1 hora.10.2.1 - Matérias e ...
  • Despacho n.º 14492/2016
    ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.3.5 - ... desempenho de acordo com as regras e princípios definidos na legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e do Conselho Coordenador ...
  • Aviso n.º 20356/2020
    ... Inclusão (PSI); iii) Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI); iv) Beneficiários do Programa de atribuição de comparticipação ...ão tenha sido reclamado no prazo de 15 dias, de acordo com a legislação em vigor; Artigo 8.º Apreciação liminar 1 - Compete ao Presidente da ...
  • Despacho n.º 13470/2016
    ...ência;2.8 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; e ...ão de serviços e manutenção do acolhimento de acordo com a legislação em vigor, e despesas extraordinárias até ao montante de (euro) 600,00 ...
  • Aviso n.º 4987/2019
    ... utentes enquadrados em projetos especiais, nomeadamente crianças, idosos e deficientes; Assegurar o registo diário de ocorrências, em fichas ... abordará as seguintes temáticas:a) Conhecimentos gerais: Legislação Geral do Trabalho em Funções Públicas (tempo de trabalho, tempos de ...
  • Despacho n.º 8765/2019
    ...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretora de ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Regulamento n.º 591/2017
    ... do Concelho da Praia da Vitória, perante as regras da nova legislação em vigor, aliada às preocupações com a qualidade de vida das ... menos uma das seguintes prestações: Complemento Solidário para Idosos, Pensão Social de Invalidez, Rendimento Social de Inserção, Subsídio ...
  • Aviso n.º 13198/2016
    ... e divulgação de serviços, recursos, direitos e deveres dos mais idosos;g) Incentivar o voluntariado na e para a comunidade;h) Trabalhar em ... expressamente previsto no presente Regulamento aplica-se a legislação...
  • Despacho n.º 4124/2017
    ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
  • Despacho n.º 9238/2017
    ...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e pelas orientações dos superiores hierárquicos.3 - Em ..., lay-off, parentalidade, doença, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, pensões, subsídios por morte, ...
  • Aviso n.º 16358/2018
    ... dia, serviços de apoio domiciliário, estrutura residencial para idosos e outros.4) Subsídio - valor de natureza pecuniária, de carácter ...
  • Despacho n.º 12291/2020
    ...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P., e Diretor de ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.4 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
  • Despacho n.º 595/2017
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.1.3 - Em matéria de ... com famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Despacho n.º 5127/2017
    ... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;2.17 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... - Propor para decisão os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;O ...
  • Regulamento n.º 752/2018
    ...ão incidir, designadamente, nas áreas seguintes:a) Atividades com idosos;b) Atividades com crianças;c) Colaboração em projetos e programas a ... por despacho da direção da ESECS tendo em consideração a legislação...
  • Despacho n.º 5510/2019
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ...;2.3 - Celebrar contratos com amas e famílias de acolhimento para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Despacho n.º 2586/2020
    ... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;3.16 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... - Propor para decisão os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;O ...
  • Regulamento n.º 636/2020
    ... deficientes ou acamados;ii) Agregados familiares que incluam idosos;iii) Agregados familiares que incluam crianças com menos de 10 anos de ... no tratamento dos dados fornecidos em conformidade com a legislação aplicável, sendo ...
  • Despacho n.º 2531/2017
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ... de Rendimento social de Inserção (RSI), Complemento Solidário de Idosos e outras prestações de solidariedade e, em articulação com a Unidade ...
  • Despacho n.º 4264/2017
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo2 - Competências ...ções de Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário de Idosos e outras prestações de solidariedade e, em articulação com a Unidade ...
  • Despacho n.º 7487/2018
    ...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P., e Diretor de ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.4 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
  • Despacho n.º 3840/2019
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ... de Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário de Idosos, Prestação Social para a Inclusão e outras prestações de ...
  • Despacho n.º 3839/2019
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ... de Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário de Idosos, Prestação Social para a Inclusão e outras prestações de ...
  • Regulamento n.º 357/2019
    ...idosos com carências económicas.CAPÍTULO IITaxasArtigo 4.ºTaxasA Freguesia ...
  • Despacho n.º 7431/2016
    ...ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;1.10 - Organizar e ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...