legislação idosos
2312 resultados para legislação idosos
-
Decreto n.º 3-A/2021
... ativa; c) Os cidadãos residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas, para efeitos do ... º 62/2011 , de 9 de maio, na sua redação atual, e na demais legislação aplicável, quanto à operação dessas infraestruturas críticas; l) O ...
-
Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... LEGISLAÇÃO" CONSOLIDADA ... Versão à data de 7-2-2022 Pág. 1 de 120 ... \fArtigo 30.\xC2" ... como para idosos; ... b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem ...
-
Acórdão nº 5286/15.3T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - As convenções coletivas de trabalho obrigam os empregadores que as subscrevem e os inscritos nas associações signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros quer das associações sindicais celebrantes, quer das associações sindicais representadas pelas associações sindicais celebrantes – artigo 496º do Código do Trabalho – e o âmbito da aplicação que é traçad
... ção de serviços geriátricos, com prestação de serviços a idosos, com valências de internamento, e apoio domiciliário ... 2 – A ... Mais, a aplicar-se a referida CCT, estar-se-ia a violar a legislação imposta pela Segurança Social, que prevê, nomeadamente, entre os vários ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018
... , envolvem um risco acrescido, como sucede com as creches, lares de idosos, associações recreativas, recintos de espetáculos ou de prática ... condições de segurança contra incêndio, de acordo com a legislação aplicável, pelas entidades responsáveis ou gestoras dos edifícios, ...
-
Aviso n.º 16391/2022
... legislação em vigor; imprimir ou gerar ficheiro de todas as listagens resultantes do ... de apoio à infância e aos idosos; participar em projetos de inclusão social; análise, realização e ...
-
Regulamento n.º 201/2022
... 2 — No uso da competência conferida pela legislação suprarreferida, vem a Junta de Fre- ... guesia de Regueira de Pontes ... com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis ou outros de especial relevo, considera-se ...
-
Aviso n.º 5984/2021
... e proporcionar um digno acesso aos serviços de saúde a todos os idosos, inerente à redução de problemas de mobilidade.Este programa, designado ... permanente, igual ou superior a 60 %,nos termos da legislação aplicável, comprovada por atestado médico de incapacidade multiúso;c) ...
-
Aviso n.º 5210/2023
... Atendendo a que os idosos e as pessoas com incapacidade ou dependentes, represen- ... tam uma franja ... com a legislação ...
-
Aviso n.º 10957/2020
... ; v) Frequência de equipamentos sociais na área da infância, idosos e deficiência; vi) Despesas relativas a crédito para aquisição de ... e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação em vigor. Artigo 8.º Despesas elegíveis As despesas elegíveis ...
-
Regulamento n.º 201/2022
... de Freguesia; 2 — No uso da competência conferida pela legislação suprarreferida, vem a Junta de Fre- guesia de Regueira de Pontes ... vida da comunidade, nomeadamente, ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis ou outros de especial relevo, considera -se ...
-
Despacho n.º 5860/2017
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P., e Diretor de ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar referentes à retribuição, ...
-
Despacho n.º 7612/2018
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação ...
-
Despacho n.º 8622/2019
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação ...
-
Regulamento n.º 909/2021
... ;2 - Conquanto, no uso da competência conferida pela legislação suprarreferida, vem a Junta de Freguesia de Pereira estabelecer, através ... na vida da comunidade, nomeadamente, ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis ou outros de especial relevo, considera-se ...
-
Despacho n.º 1541/2017
... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação ...
-
Aviso n.º 6042/2020
... ;2 - Conquanto, no uso da competência conferida pela legislação suprarreferida, vem a Junta de Freguesia de Darque estabelecer, através ... na vida da comunidade, nomeadamente, ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis ou outros de especial relevo, considera-se ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 32/2016/M
... vida, se encontrem com mobilidade condicionada, como as crianças, idosos ou grávidas.Sem esquecer o importante papel dos movimentos associativos, ... Retificação n.º 46-A/2014, de 10 de novembro, e em demais legislação vigente sobre regime de acessibilidades aos edifícios e estabelecimentos, ...
-
Aviso n.º 21034/2020
... ção e uma baixa taxa de natalidade;Considerando que os Jovens e os Idosos são franjas da sociedade muito vulneráveis, e importa reforçar medidas ... Caso os requerentes das candidaturas sejam, nos termos da legislação em vigor, beneficiários da isenção do IMI, o apoio concedido ao abrigo ...
-
Regulamento n.º 417/2018
... da Póvoa de Santo Adrião;Comissão de Reformados, Pensionistas e Idosos da Póvoa de Santo Adrião;Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas ... e o sigilo no tratamento dos dados em conformidade com a legislação em vigor, ficando garantido o direito de acesso, de retificação e de ...
-
Regulamento n.º 16/2018
... calipolense as questões relacionadas com o apoio social aos idosos estão bem presentes no imaginário das várias instituições e entidades ... õesOs casos omissos no Regulamento serão regulados pela legislação ...
-
Regulamento n.º 909/2021
... 2 — Conquanto, no uso da competência conferida pela legislação" suprarreferida, vem a Junta ... de Freguesia de Pereira estabelecer, atrav\xC3" ... com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis ou outros de especial relevo, considera-se ...
-
Regulamento n.º 419/2023
... referimos aos mais idosos, aos que não têm atividade profissional, ou dos mais novos, que ainda ... legislação em vigor, ficando assim garantido o direito de acesso a cada requerente, ...
-
Regulamento n.º 398/2017
... em situação de desemprego devidamente comprovado e com menores ou idosos a cargo; b) Idosos isolados sem suporte familiar efetivo; c) Pessoas com ... e o sigilo no tratamento dos dados em conformidade com a legislação em vigor, ficando garantido o direito de acesso, de retificação e de ...
-
Regulamento n.º 833/2022
... idosos e pensionistas por invalidez, através de uma comparticipação ... legislação ... especial, de medicamentos sujeitos a receita médica, prescritos aos ...
-
Regulamento n.º 1130/2022
... f) Outras taxas: ... i) Transporte escolar; ... ii) Transporte de idosos ... Artigo 5.º ... Serviços Administrativos ... 1 — As taxas devidas ... Artigo 16.º ... Legislação Subsidiária ... Em tudo quanto não estiver, expressamente, previsto ...