legislação idosos
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de ... idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a desenvolver no ...
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Aviso n.º 11197/2018
... revestirá a forma escrita, será individual, com consulta da legislação (não anotada e em suporte de papel), não sendo permitida a utilização ...
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Acórdão nº 5825/15.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Março de 2018
... ção de serviços geriátricos, com prestação de serviços a idosos, com valências de internamento, e apoio domiciliário ... 2 – A ... Mais, a aplicar-se a referida CCT, estar-se-ia a violar a legislação imposta pela Segurança Social, que prevê, nomeadamente, entre os vários ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... ários; m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... ários; m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação ... o trabalho direto de animação e ocupação dos idosos, colabora na programação e avaliação das atividad es a ...
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Edital n.º 258/2021
... nas seguintes áreas: a) Habitação; b) Deficiência e Idosos; c) Saúde; d) Famílias numerosas; e) Apoios pontuais em situação de ... constantes no processo, serão tratados no respeito pela legislação aplicada. SECÇÃO I Processo de Atribuição do Apoio Artigo 13.º ...
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Aviso n.º 10915/2016
... O princípio adotado pela atual legislação é o da liberdade de horário de funcionamento da generalidade dos ... ) Hospitais e clínicas veterinárias com internamento; i) Lares de idosos; j) Agências Funerárias; k) Outros estabelecimentos afins ou ...
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Despacho n.º 10771/2023
... 1.20 — Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas ... com deficiência, nas famílias de acolhimento; ... do acolhimento, de acordo com a legislação em vigor ... 1.22 — Autorizar o pagamento dos apoios previstos no ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 147/2017 - Regime da tarifa social relativa à prestação dos serviços de águas
... beneficiárias de, nomeadamente, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... o nvel de envelhecimento mnimo, traduzindose num ndice de 74 idosos por cada 100 jovens, sendo a mdia portuguesa de 120 idosos ... Um padro ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... a) Ter em conta os efeitos em grávidas, lactentes, crianças, idosos e em doentes com patologias especiais; b) Mencionar os efeitos potenciais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... grupos de trabalho e equipas de projetos, nos termos da legislação aplicável, sempre que a natureza dos objetivos a alcançar o aconselhe e ... a inclusão da pessoa com deficiência, o voluntariado, o apoio aos idosos e cuidadores e o combate à pobreza. 3 - A DRPIIS é dirigida por um ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... necessários; m) Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de formação profissional ... idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a ...
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Declaração n.º 137/2021
... designado por PDM ou por Plano, elaborado nos termos da legislação" em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território municipal, com a delimitaç\xC3" ... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; e) Nos Espaços Verdes é ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... Permitir nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de ... idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a ...
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Aviso n.º 19881/2022
... tuição de IVA no âmbito da legislação em vigor, o valor deste não será considerado para o cálculo ... da ... ao apoio a pessoas com deficiência e idosos ... 2 — Excetuam-se do presente Regulamento os desportos federados cuja ...
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Regulamento n.º 1210-B/2022
... tuição de IVA no âmbito da legislação em vigor, o valor deste não será considerado para o cálculo ... da ... ao apoio a pessoas com deficiência e idosos ... 2 — Excetuam-se do presente Regulamento os desportos cuja atividade ...
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Decreto-Lei n.º 232/2005
... ses, que penalizam particularmente os mais idosos, pese ... embora a evolução positiva ocorrida nos últimos 10 anos ... contra-ordenacional regulada em legislação ... Artigo 14.o ... Obrigação de exercício de direitos e sub-rogação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... transportar, nos termos do presente decreto-lei e demais legislação aplicável. 3 - O operador pode definir condições gerais do transporte, ... ção com as crianças, as pessoas com mobilidade condicionada e os idosos; d) Velar pela segurança e comodidade dos passageiros; e) Verificar, ...
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Acórdão nº 988/17.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A isenção de custas prevista no art. 4º, n.º 1, al. f) do RCP, não é uma isenção subjetiva pura, mas antes limitada, além de condicionada. É “limitada” porque a sua concessão não depende apenas da qualidade do sujeito, mas está ainda dependente da natureza das questões, direitos e interesses ou da relação material que é objeto da ação para a qual é
... , desde a creche até ao 12º ano de escolaridade, e um lar de idosos; Esse equipamento destinava-se a ser instalado nas instalações da ... conferidos pelo respetivo estatuto ou nos termos de legislação que lhes seja aplicável ... ” Não cremos que, no caso dos autos, em ... -
Acórdão nº 07S1796 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2007
I - A arguição de nulidades dos acórdãos da Relação deve ser feita expressa e separadamente no requerimento de interposição do recurso, e não nas respectivas alegações, sob pena de se considerar extemporânea tal arguição e não se conhecer das alegadas nulidades. II - Enquanto tribunal de revista, o STJ só pode censurar as respostas dadas aos pontos quesitados da base instrutória quando esteja...
... concessão de subsídios diversos, nomeadamente a deficientes e a idosos, a recorrida entendeu que o melhor não era diligenciar o andamento dos ... e necessárias da obra e a sua adequação ou não à legislação em vigor; - reuniões com o engenheiro da Segurança Social e restantes ... -
A pessoa idosa e a sociedade de mercado
I. Generalidades. 1. A Carta de Direitos. 2. Consumidor e hipossuficiência. 3. O reequilíbrio das posições. II. Acesso à formação e informação. 1. A formação em especial. 2. A informação em geral. 3. A informação em particular. III. Fontes de informação. 1. Centro municipais de informação. 2. Associações de Consumidores. 3. Serviços de consumidores das empresas.
... entanto, há que adaptar, em jeito de formação permanente, aos idosos as formas de (re)aprendizagem dos métodos de resistência à ... regime jurídico das cláusulas contratuais gerais ou outra legislação mais favorável para o consumidor ." ... E daí decorrem os ... -
Aviso n.º 5270/2017
... 2 - Legislação aplicável: LTFP, na sua redação atual, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... ção de casos urgentes de intervenção social, como o apoio a idosos e a vítimas de violência doméstica; acompanhamento de visitas ...
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Aviso n.º 7782/2017
... pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro.2 - Legislação aplicável: LTFP, na sua redação atual, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... e projetos de ação social, nomeadamente de acompanhamento de idosos", no âmbito do apoio domiciliário e apoio à família; presta apoio espec\xC3" ...