legislação idosos

1618 resultados para legislação idosos

  • Despacho n.º 11135/2016
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... perigo;1.3.2 - Celebrar contratos com famílias de acolhimento para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Despacho n.º 14380/2016
    ...ência;2.9 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; e ...ão de serviços e manutenção do acolhimento de acordo com a legislação em vigor, e despesas extraordinárias até ao montante de (euro) 600,00 ...
  • Despacho n.º 761/2021
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável;1.10 - Garantir a aplicação do processo de avaliação de ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 9030/2019
    ...Intervenção psicológica junto dos idosos, nomeadamente no desenvolvimento de ações de prevenção junto dos ...ções de carácter social do Município, nos termos da legislação em vigor. Elaborar o plano de transportes escolares e promover a respetiva ...
  • Despacho n.º 6903/2017
    ...idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.2.26 - ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e do Conselho Coordenador ...
  • Despacho n.º 4840/2019
    ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.3.7 - ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo; 3.1.2 - Informar e ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ...ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ...ício previsto no presente capítulo tem como objetivo apoiar os idosos economicamente mais carenciados. Artigo 336.º Modalidades O cartão ...
  • Regulamento n.º 153/2017
    ... vem estabelecer as regras de acesso e participação dos idosos do concelho de Tondela no Convívio Sénior Municipal e no programa Net ... com entidades privadas ou de outras situações impostas por legislação em vigor; e d) Situações decorrentes de avaliações técnicas de risco ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ...Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um primeiro capítulo onde se .... Idosos - Apoiar os idosos, comparticipando, à semelhança do que tem sido feito, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
    ... Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro A legislação sobre segurança contra incêndio em edifícios encontra-se actualmente ..., das instalações industriais, dos armazéns, dos lares de idosos, dos museus, das bibliotecas, dos arquivos e dos locais de culto. Nestas ...
  • Lei n.º 3/2020
    ..., renovando e qualificando a classe política, aproximando a legislação dos seus destinatários, protegendo os direitos e liberdades fundamentais ... de proximidade em domínios como a segurança escolar, o apoio aos idosos ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração ...
  • Decreto n.º 3-A/2021
    ... ativa; c) Os cidadãos residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas, para efeitos do ...º 62/2011 , de 9 de maio, na sua redação atual, e na demais legislação aplicável, quanto à operação dessas infraestruturas críticas; l) O ...
  • Acórdão nº 10359/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2013

    I – Como a mera leitura da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA indicia, os exemplos que o legislador aí refere sugerem que este deve ser objecto de uma aplicação restritiva: a evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de quaisquer indagações, na medida em que o que é manifesto não necessita de demonstração. II – Tanto a doutrina como a jurisprudência...

    ...ão de eficácia do acto administrativo de encerramento do lar de idosos que explora, sito na Rua São Silvestre, nº 57, em Riachos. Por ... e condições do estabelecimento de forma adequa-lo à legislação em vigor e a proporcionar aos utentes "serviços permanentes adequados" ...
  • Acórdão nº 5286/15.3T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Novembro de 2016

    I - As convenções coletivas de trabalho obrigam os empregadores que as subscrevem e os inscritos nas associações signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros quer das associações sindicais celebrantes, quer das associações sindicais representadas pelas associações sindicais celebrantes – artigo 496º do Código do Trabalho – e o âmbito da aplicação que é traçado no seu...

    ...ção de serviços geriátricos, com prestação de serviços a idosos", com valências de internamento, e apoio domiciliário. 2 – A designaç\xC3"...Mais, a aplicar-se a referida CCT, estar-se-ia a violar a legislação imposta pela Segurança Social, que prevê, nomeadamente, entre os vários ...
  • Regulamento n.º 417/2018
    ... da Póvoa de Santo Adrião;Comissão de Reformados, Pensionistas e Idosos da Póvoa de Santo Adrião;Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas ... e o sigilo no tratamento dos dados em conformidade com a legislação em vigor, ficando garantido o direito de acesso, de retificação e de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 32/2016/M
    ... vida, se encontrem com mobilidade condicionada, como as crianças, idosos ou grávidas.Sem esquecer o importante papel dos movimentos associativos, ... Retificação n.º 46-A/2014, de 10 de novembro, e em demais legislação vigente sobre regime de acessibilidades aos edifícios e estabelecimentos, ...
  • Despacho n.º 5860/2017
    ...(SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P., e Diretor de ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar referentes à retribuição, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018
    ..., envolvem um risco acrescido, como sucede com as creches, lares de idosos, associações recreativas, recintos de espetáculos ou de prática ... condições de segurança contra incêndio, de acordo com a legislação aplicável, pelas entidades responsáveis ou gestoras dos edifícios, ...
  • Aviso n.º 6042/2020
    ...;2 - Conquanto, no uso da competência conferida pela legislação suprarreferida, vem a Junta de Freguesia de Darque estabelecer, através ... na vida da comunidade, nomeadamente, ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis ou outros de especial relevo, considera-se ...
  • Regulamento n.º 16/2018
    ... calipolense as questões relacionadas com o apoio social aos idosos estão bem presentes no imaginário das várias instituições e entidades ...õesOs casos omissos no Regulamento serão regulados pela legislação...
  • Despacho n.º 1541/2017
    ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação...
  • Aviso n.º 21034/2020
    ...ção e uma baixa taxa de natalidade;Considerando que os Jovens e os Idosos são franjas da sociedade muito vulneráveis, e importa reforçar medidas ...Caso os requerentes das candidaturas sejam, nos termos da legislação em vigor, beneficiários da isenção do IMI, o apoio concedido ao abrigo ...
  • Despacho n.º 7612/2018
    ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação...
  • Despacho n.º 6414/2019
    ...;2.9 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento e ...ão de serviços e manutenção do acolhimento de acordo com a legislação em vigor, e despesas extraordinárias até ao montante de 600,00 euros ...
  • Despacho n.º 8622/2019
    ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos e adultos com deficiência e autorizar o pagamento dos montantes ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação...