legislação idosos

1612 resultados para legislação idosos

  • Aviso n.º 2569/2017
    ... (Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio) e demais legislação. 2 - Para efeitos da aplicação do presente Regulamento entende-se ainda ..., equipamentos de saúde, estabelecimentos de apoio social para idosos em todas as tipologias, igrejas e bombeiros. Capítulo II Servidões e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
    ...Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um primeiro capítulo onde se ..., como forma de proteger as famílias com crianças e idosos a cargo e, concomitantemente, promover a criação de equipamentos sociais ...
  • Aviso n.º 3842/2018
    ... Artigo 1.º Lei habilitante O presente regulamento tem como legislação habilitante o artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa e os ...i) Os valores atribuídos a título de Complemento Solidário para Idosos (CSI) e do Complemento Extraordinário de Solidariedade (CES); j) O valor ...
  • Aviso n.º 5460/2018
    ..., higiene e primeiros socorros de acordo com as exigências da legislação e as normas internacionais;i) Gerir e analisar a informação de gestão ... incluindo os clientes com necessidades especiais (deficientes, idosos, doentes, crianças, entre outros);i) Conhecimentos especializados sobre ...
  • Deliberação n.º 4/2018
    ..., aprovisionamento e património, em conformidade com a legislação e demais normas em vigor; k) Supervisionar todos os procedimentos nas ... em geral e de grupos específicos em particular, nomeadamente idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco; c) Implementar iniciativas ...
  • Aviso n.º 2368/2018
    ... e funcionários do Município; Intervenção psicológica junto dos idosos, nomeadamente no desenvolvimento de ações de prevenção junto dos ...4 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei n.º 82-B/2014 de 31 de ...
  • Edital n.º 1206/2019
    ...ção de escalão B ou alteração de escalão; tudo, conforme legislação especifica, em vigor e, fixada anualmente por despacho do Ministério de ... em situação de desemprego, devidamente comprovado, com menores ou idosos a cargo; b) Os idosos isolados sem suporte familiar; c) As pessoas em ...
  • Portaria n.º 66/2019
    ...éneos e limitados; e) «Diploma normativo enquadrador», a legislação de enquadramento da política pública aplicável a cada uma das ações ... para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos; b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como ...
  • Aviso n.º 6603/2018
    ...ços, resulta de um imperativo legal em cumprimento da atual legislação dos respetivos setores, bem como das recomendações da Entidade ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...
  • Aviso n.º 7783/2017
    ...2 - Legislação aplicável: LTFP, na sua redação atual, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... e projetos de ação social, nomeadamente de acompanhamento de idosos", no âmbito do apoio domiciliário e apoio à família; presta apoio espec\xC3"...
  • Despacho n.º 2255/2017
    ...; 1.1.16 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; 1.1.17 ...ão de serviços e manutenção do acolhimento de acordo com a legislação em vigor; 1.1.18 - Autorizar o pagamento dos apoios previstos no âmbito ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(375) Anexo III - Legislação sobre benefícios fiscais .. 20 686-(378) Anexo IV - Respostas dos ...PAII Programa de Apoio Integrado a Idosos . PALOP Países de Língua Oficial Portuguesa. PAR Programa de ...
  • Regulamento n.º 563/2020
    ... situações:(1) Beneficiários de Complemento solidário para idosos;(2) Beneficiários de Rendimento social de inserção;(3) Beneficiários ...ízo de eventuais revisões extraordinárias nos termos da legislação aplicável.2 - Os tarifários são publicitados nos serviços de ...
  • Aviso n.º 114/2017
    ..., dia 6 de fevereiro às 20h00;Ref.ª B6-Assistente Técnico-apoio a idosos-Divisão de Desenvolvimento Social-Escola Secundária Antero de Quental, ...às 11h30;Informa-se ainda que, não é admitida a consulta de legislação anotada e com comentários e anotações pessoais, não sendo igualmente ...
  • Aviso n.º 6763/2018
    ... designado por PDM ou por Plano, elaborado nos termos da legislação" em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território municipal, com a delimitaç\xC3"... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; f) Nos Espaços Verdes é ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ..., as novas prioridades políticas e a necessidade de adaptar a legislação nacional aos comandos emanados dos órgãos competentes da Comunidade ...: a) Ter em conta os efeitos em grávidas, lactentes, crianças, idosos e em doentes com patologias especiais; b) Mencionar os efeitos potenciais ...
  • Edital n.º 611/2016
    ...ário proceder novamente à sua alteração em virtude de legislação" ulteriormente publicada.Efetivamente, com a publicação do Decreto-Lei n.\xC2"... destinados a uso habitacional, centros de apoio médico, lares para idosos ou outros estabelecimentos que desenvolvam atividades de natureza ...
  • Aviso n.º 3958/2018
    ... da soleira da câmara de ramal de ligação, nos termos da legislação em vigor. 2 - O projeto da rede de distribuição predial está sujeito a ... é/não é beneficiário de subsídios [complemento solidário para idosos, RSI, ..]; g) Certidão de teor da qual conste todos os bens inscritos nas ...
  • Regulamento n.º 285/2017
    ... de uma parte significativa de cidadãos, nomeadamente crianças, idosos, doentes e deficientes, poderem ficar numa situação de manifesta ... se proceder à aquisição dos referidos bens, nos termos da legislação aplicável. Artigo 19.º (Decisão de Atribuição de Apoios Sociais) 1 - ...
  • Aviso n.º 3545/2019
    ... a termo, na Universidade de Coimbra (RRCPADCT) e demais legislação aplicável, para a área científica de Ciências Sociais, Geografia ... "Grampcity: Para uma mobilidade e acessibilidade mais amiga dos idosos", em articulação com o IR: - Pesquisa e revisão de literatura ...
  • Despacho n.º 5808/2017
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo; 1.2.3 - Autorizar a ...idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento e ...
  • Despacho n.º 13471/2016
    ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo; 1.2.3 - Autorizar a ...idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; e ...
  • Despacho n.º 9039/2019
    ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.3.5 - ... propostas nos procedimentos por ajuste direto, nos termos da legislação em vigor; 3.13 - Assegurar a gestão das instalações e equipamentos que ...
  • Despacho n.º 11433/2018
    ... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.3.5 - ... propostas nos procedimentos por ajuste direto, nos termos da legislação em vigor; 3.13 - Assegurar a gestão das instalações e equipamentos que ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 202/2004 - Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
    ... uma complexidade acrescida, com reflexos directos na própria legislação. A experiência de aplicação da regulamentação da Lei de Bases Gerais ..., prisionais ou tutelares de menores, científicos, lares de idosos, instalações militares ou de forças de segurança, estabelecimentos de ...