legislação idosos
2312 resultados para legislação idosos
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Despacho n.º 5601/2022
... c) Intervir socialmente com crianças, jovens, adultos e idosos; ... d) Intervir socialmente em contextos familiares; ... e) Intervir ... m) Conhecimentos fundamentais da legislação aplicável ao domínio social e aos diversos ... contextos de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2022/M
... custos da alimentação básica ... Os idosos venezuelanos ganham uma pensão insignificante que não satisfaz as ... gidas pela legislação de segurança social, ou seguro social, de uma das Partes Contratantes e ...
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Aviso n.º 4987/2019
... utentes enquadrados em projetos especiais, nomeadamente crianças, idosos e deficientes; Assegurar o registo diário de ocorrências, em fichas ... abordará as seguintes temáticas:a) Conhecimentos gerais: Legislação Geral do Trabalho em Funções Públicas (tempo de trabalho, tempos de ...
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Despacho n.º 6810/2021
... idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 13.20 - ... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e do Conselho Coordenador ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... trabalhadores, utentes e visitantes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ... no Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de setembro, e na demais legislação aplicável. 2 - Os equipamentos de diversão e similares autorizados a ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... trabalhadores, utentes e visitantes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ... no Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de setembro, e na demais legislação aplicável. 2 - Os equipamentos de diversão e similares autorizados a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2021
... No plano nacional, a legislação atinente ao bem-estar animal tem-se densificado, sobretudo, através da ... , que são, muitas vezes, a única fonte de companhia e afeto de idosos e pessoas em situação de exclusão social.É neste contexto, de ...
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Aviso n.º 12399/2016
... da qualidade de vida dos/das cidadãos/ãs, sem prejuízo da legislação laboral e do ruído.Na verdade, a experiência que decorreu da aplicação ... com prédios destinados a um uso similar, nomeadamente, lares para idosos ou outros estabelecimentos que desenvolvam atividades de natureza ...
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Regulamento n.º 571/2022
... Atendendo que a legislação ... define que as freguesias dispõem de diversas atribuições, neste ... profissional, reforma, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio ... de desemprego; pensão de ...
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Despacho n.º 6011/2019
... o interesse ou introduzam a população (nomeadamente jovens e idosos), de modo acessível, a uma prática de atividade física regular, numa ... , ao médico-veterinário de município, no âmbito do que a legislação aplicável estabelece em termos da saúde e do bem-estar animal para as ...
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Acórdão nº 10359/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2013
I – Como a mera leitura da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA indicia, os exemplos que o legislador aí refere sugerem que este deve ser objecto de uma aplicação restritiva: a evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de quaisquer indagações, na medida em que o que é manifesto não necessita de demonstração. II – Tanto a doutrina como a...
... ão de eficácia do acto administrativo de encerramento do lar de idosos que explora, sito na Rua São Silvestre, nº 57, em Riachos ... Por ... e condições do estabelecimento de forma adequa-lo à legislação em vigor e a proporcionar aos utentes "serviços permanentes adequados" ... -
Regulamento n.º 1008/2016
... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, a ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento solidário para idosos; b) Rendimento social de inserção; c) Subsídio social de desemprego; d) ...
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Despacho n.º 11509/2016
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo e da Diretora de ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.3 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
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Aviso n.º 13198/2016
... e divulgação de serviços, recursos, direitos e deveres dos mais idosos;g) Incentivar o voluntariado na e para a comunidade;h) Trabalhar em ... expressamente previsto no presente Regulamento aplica-se a legislação ...
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Despacho n.º 8615/2018
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P., e Diretor de ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.6 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
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Regulamento n.º 800/2021
... deficientes ou acamados;II) Agregados familiares que incluam idosos;III) Agregados familiares que incluam crianças com menos de 10 anos de ... no tratamento dos dados fornecidos em conformidade com a legislação aplicável, sendo ...
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Despacho n.º 7431/2016
... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;1.10 - Organizar e ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
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Despacho n.º 6318/2017
... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.2 - Organizar e ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
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Despacho n.º 9946/2018
... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;1.10 - Organizar e ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
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Despacho n.º 5127/2017
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;2.17 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... - Propor para decisão os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;O ...
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Regulamento n.º 357/2019
... idosos com carências económicas.CAPÍTULO IITaxasArtigo 4.ºTaxasA Freguesia ...
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Regulamento n.º 636/2020
... deficientes ou acamados;ii) Agregados familiares que incluam idosos;iii) Agregados familiares que incluam crianças com menos de 10 anos de ... no tratamento dos dados fornecidos em conformidade com a legislação aplicável, sendo ...
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Aviso (extrato) n.º 14151/2020
... , dirigidas a técnicos e auxiliares envolvidos no cuidado a idosos e dependentes, em parceria com os serviços de saúde e outras entidades; ... , equivalência ou registo de grau académico, nos termos da legislação aplicável.4 - A publicitação integral do procedimento concursal será ...
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Despacho n.º 2586/2020
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;3.16 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... - Propor para decisão os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;O ...
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Despacho n.º 8520/2020
... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;1.10 - Organizar e ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...