legislação idosos

1633 resultados para legislação idosos

  • Aviso n.º 10957/2020
    ...; v) Frequência de equipamentos sociais na área da infância, idosos e deficiência; vi) Despesas relativas a crédito para aquisição de ... e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação em vigor. Artigo 8.º Despesas elegíveis As despesas elegíveis ...
  • Aviso n.º 4601/2021
    ... domiciliário e/ou centro de dia e/ou estrutura residencial para idosos), pensões de alimentos e despesas relativas a consumo de água, luz e ... será revisto sempre que seja necessário por força de legislação...
  • Aviso n.º 6693/2018
    ... de promoção das tradições locais, da ocupação de jovens e idosos, no fomento da liberdade de expressão artística e do incremento dos ...legislação...
  • Despacho n.º 6734/2017
    ...ência;2.12 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento e ...ão de serviços e manutenção do acolhimento de acordo com a legislação em vigor, e despesas extraordinárias até ao montante de (euro) 600,00 ...
  • Regulamento n.º 954/2020
    ... situação de desemprego devidamente comprovado e com menores e/ou idosos a cargo; b) Os idosos isolados; c) As pessoas em situação de ... e o sigilo no tratamento dos dados, em conformidade com a legislação...
  • Aviso n.º 2666/2018
    ... de promoção das tradições locais, da ocupação de jovens e idosos, no fomento da liberdade de expressão artística e do incremento dos ...legislação...
  • Portaria n.º 240/2018
    ...ência socioeconómica, nomeadamente, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de ... partes signatárias comprometem-se ao cumprimento rigoroso da legislação relativa ao acesso e tratamento de dados pessoais, adotando todos os ...
  • Decreto-Lei n.º 22-A/2021
    ...ódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes e à prorrogação de determinados prazos ... de rastreio a profissionais afetos a estruturas residenciais para idosos e respostas residenciais dedicadas a pessoas com deficiência, bem como a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
    ...legislação aplicável. Artigo 5.º Venda e consumo de bebidas alcoólicas 1 - É ... de proteção dos residentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ...
  • Edital n.º 977/2019
    ... em situação de desemprego devidamente comprovado e com menores ou idosos a cargo; b) Pessoas isoladas sem suporte familiar efetivo; c) Pessoas ... e o sigilo no tratamento dos dados em conformidade com a legislação em vigor, ficando garantido o direito de acesso, de retificação e de ...
  • Edital n.º 974/2018
    ... vida, designadamente dos grupos sociais mais vulneráveis, como os idosos, as crianças e as pessoas portadoras de deficiência, pretende estimular ... abrangidas pelo regime de restituição de IVA no âmbito da legislação em vigor, o valor deste não será considerado para o cálculo da ...
  • Aviso n.º 7145/2018
    ..., descanso semanal e remunerações devidas, nos termos da legislação" laboral e contratos coletivos e individuais de trabalho em vigor.3 - O hor\xC3"... situações:a) Quando localizadas a menos de 50 metros de lares de idosos, terão de respeitar um horário de funcionamento entre as 8 horas e as 24 ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ... atualidade bem como pelos princípios consagrados na demais legislação com destaque para o código do procedimento administrativo aprovado pelo ... das respostas sociais como as Estruturas Residenciais para Idosos e Centros de Dia, entre outras, do Município vocacionadas para a pessoa ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do anteriormente referido, efetuou-se ... anteriormente apresentado; k) Ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis; l) Número de participantes ativos em ...
  • Aviso n.º 9352/2018
    ... Sabugal, adiante designado por PDMS, elaborado nos termos da legislação em vigor, tem a natureza de regulamento administrativo. 2 - O PDM abrange ... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; e) Nos Espaços Verdes é ...
  • Regulamento n.º 513/2020
    ...Artigo 3.º Legislação aplicável Em tudo quanto omisso neste Regulamento, são aplicáveis as ... ou famílias numerosas, com deficientes acamados grau II ou idosos acamados. Artigo 85.º Estrutura tarifária 1 - A Entidade Gestora tem o ...
  • Regulamento n.º 218/2021
    ...2 - Constitui também legislação integrante do presente Regulamento, nomeadamente: a) Lei n.º 27/2016, de ...) Interior: espaço destinado, preferencialmente, a alojar os cães idosos, com patologias diagnosticadas e cães passíveis de restituição aos ...
  • Despacho n.º 6420/2018
    ... de direção e de hierarquia que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. Artigo 3.º Missão A Câmara Municipal de Lagoa tem ... social do concelho; r) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência ou de maior vulnerabilidade social e de saúde, ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ...érios de classificação e qualificação do uso do solo à legislação em vigor, bem como corrigir e atualizar as servidões e restrições de ... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos, de defesa e segurança e de gestão de emergência e de socorro, bem como ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
    ...Foram ouvidos os parceiros sociais envolvidos em matéria de legislação laboral. Assim: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ...Artigo 75.º Complemento regional para idosos É criada uma prestação social de combate à pobreza dos idosos, ...
  • Despacho n.º 12205/2018
    ...ência do Presidente da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor. 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, deve ser ... intervenção social visando os grupos mais carenciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ...
  • Despacho n.º 175/2019
    ... às unidades orgânicas; b) Zelar pelo cumprimento da legislação e promover a sua atualização; c) Receber, preparar e encaminhar o ... e outros programas específicos para crianças, adolescentes e idosos; j) Apoiar a rede de bibliotecas escolar. Artigo 46.º Unidade Técnica de ...
  • Declaração de Retificação n.º 819/2017
    ... constante no PDM tem o significado que lhe é atribuído na legislação específica. 3 - São considerados, no presente regulamento, os seguintes ... ensino, religiosos, de saúde ou de assistência a crianças e/ ou idosos, e à área afeta ao Jardim do Cerco e não devem ficar expostas a ruído ...
  • Aviso n.º 10346/2020
    ... da regulamentação aplicável: i) [..]; ii) Sem prejuízo da legislação em vigor, o recuo mínimo estabelecido na subalínea anterior, é ... escolares, de saúde, religiosos e assistência a crianças e idosos, só é permitida quando se verifique o estreito cumprimento dos valores ...
  • Regulamento n.º 135/2017
    ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo o que não se encontre especialmente previsto neste ... das seguintes prestações sociais: i) Complemento Solidário para Idosos; ii) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; ...