legislação idosos
2312 resultados para legislação idosos
-
Aviso n.º 3545/2019
... a termo, na Universidade de Coimbra (RRCPADCT) e demais legislação aplicável, para a área científica de Ciências Sociais, Geografia ... "Grampcity: Para uma mobilidade e acessibilidade mais amiga dos idosos", em articulação com o IR: - Pesquisa e revisão de literatura ...
-
Despacho n.º 3326/2021
... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.3.5 - ... propostas nos procedimentos por ajuste direto, nos termos da legislação em vigor; 3.13 - Assegurar a gestão das instalações e equipamentos que ...
-
Despacho n.º 11433/2018
... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.3.5 - ... propostas nos procedimentos por ajuste direto, nos termos da legislação em vigor; 3.13 - Assegurar a gestão das instalações e equipamentos que ...
-
Despacho n.º 9039/2019
... Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário para Idosos (CSI) e de outras prestações do subsistema de solidariedade; 1.3.5 - ... propostas nos procedimentos por ajuste direto, nos termos da legislação em vigor; 3.13 - Assegurar a gestão das instalações e equipamentos que ...
-
Despacho n.º 5808/2017
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo; 1.2.3 - Autorizar a ...idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento e ...
-
Despacho n.º 13471/2016
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo; 1.2.3 - Autorizar a ...idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento; e ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2017
..., CCRL, a MURPI - Confederação Nacional de Pensionistas e Idosos, a Associação Nacional de Aposentados, Pensionistas e Reformados - ...çoamento e desenvolvimento das políticas públicas e da legislação específica de cada sector; k) Propor medidas de simplificação, ...
-
Aviso n.º 6504/2023
... na alínea b) do n.º 1, a entrada em vigor de eventual legislação. sobre esta matéria, no decurso da vigência do presente regulamento, .... . . . 4. Idosos (pessoas com > 65 anos) . . . . . . . . . . . . 4. Família numerosa com ...
-
Acórdão nº 00132/21.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
... XX - É um facto notório que o encerramento imediato do lar de idosos traz prejuízos graves e irreparáveis à sua proprietária. Tais factos ... e pouco atractivo, tal resulta da leitura dos preâmbulos da legislação aplicável e apesar de tudo a Autora requerente encetou todas as ...
-
Regulamento n.º 992/2022
...2 — Os demais conceitos são os definidos na legislação aplicável em função da matéria, em. especial na Lei n.º 81/2014, de ...mente comprovado e com menores e/ou idosos a cargo;. b) Os idosos isolados, sem suporte familiar efetivo;. c) As ...
-
Regulamento n.º 285/2017
... de uma parte significativa de cidadãos, nomeadamente crianças, idosos, doentes e deficientes, poderem ficar numa situação de manifesta ... se proceder à aquisição dos referidos bens, nos termos da legislação aplicável. Artigo 19.º (Decisão de Atribuição de Apoios Sociais) 1 - ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... e o respetivo funcionamento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 - O presente Regulamento aplica-se a todos os serviços do ... população identificados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... e o respetivo funciona- mento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 — O presente Regulamento aplica -se a todos os serviços do ... população identifi- cados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, ...
-
Aviso n.º 2574/2018
... de transporte ou do combustível pago ao Km de acordo com a legislação em vigor quando não haja transportes públicos adequados ou estes não ... telemóvel) e frequência de equipamentos para apoio à infância, idosos" e deficiência;d3) Rendimento disponível - o valor resultante da subtraç\xC3"...
-
Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto de 1990
... riscos, tais como as crianças, os adolescentes, as grávidas, os idosos, os deficientes, os toxicodependentes e os trabalhadores cuja profissão o ...legislação sobre saúde A legislação sobre saúde é de interesse e ordem ...
-
Regulamento n.º 36/2022
...mento, nos termos e respeito pela legislação em vigor. 2 — O presente Regulamento aplica-se a todos os serviços do ...cados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes,. pessoas vítimas de violência, ...
-
Regulamento n.º 1069/2016
... Estabelecimentos Comerciais.O princípio adotado pela atual legislação é o da liberdade de funcionamento da generalidade dos estabelecimentos.No ...idosos;h) Parques de estacionamento;i) Parques de Campismo;j) Outros ...
-
Regulamento n.º 438/2018
... de transporte ou do combustível pago ao Km de acordo com a legislação em vigor quando não haja transportes públicos adequados ou estes não ... telemóvel) e frequência de equipamentos para apoio à infância, idosos" e deficiência;d3) Rendimento disponível - o valor resultante da subtraç\xC3"...
-
Aviso n.º 9300/2019
... particulares e singulares de cuidados continuados ao domicilio, a idosos, acamados, cidadãos com deficiência, que comprovem através da ... sinalizadas nos termos do Regulamento do Código da Estrada e legislação complementar. Artigo 43.º Sinalização no interior das zonas No interior ...
-
Acórdão nº 02174/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2010
... proceder à contratação de pessoal de acordo com a legislação em vigor – alínea C) dos factos assentes. 4. De conformidade com o ...: > Vistoria a estabelecimentos lucrativos de creche, ATL e lar de Idosos; > Elaborou pareceres técnicos de estabelecimentos com fins lucrativos e ...
-
Regulamento n.º 591/2017
... do Concelho da Praia da Vitória, perante as regras da nova legislação em vigor, aliada às preocupações com a qualidade de vida das ... menos uma das seguintes prestações: Complemento Solidário para Idosos, Pensão Social de Invalidez, Rendimento Social de Inserção, Subsídio ...
-
Despacho n.º 931/2023
...e para os efeitos previstos na legislação em vigor. Artigo 7.º. Competências do pessoal dirigente, de chefia e de ...c) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria. com as instituições com ...
-
Aviso n.º 7440/2021
... presente Regulamento adotam-se as definições constantes na legislação em vigor, designadamente nos diplomas referentes aos conceitos técnicos ... de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro. 2 - Constituem exceção à ...
-
Aviso n.º 12796/2017
... construções à frente da parcela ou lote, sem prejuízo da legislação em vigor; c) Afastamento mínimo de 5 metros entre as construções e os ...ão possuir espaços para recreio infantil e juvenil, espaços para idosos e adultos, espaços para convívio e encontro tais como praças ...
-
Aviso n.º 1569/2017
... virtude das múltiplas alterações ao Código da Estrada e legislação complementar ocorridas desde a sua aprovação; Tais alterações exigem ...áveis 1 - Os velocípedes e peões, e em particular, as crianças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com deficiência ...