crime padre amaro

11 resultados para crime padre amaro

  • Classificação vLex
  • Decreto n.º 30/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19

    Procede à classificação da Sé de Leiria como monumento nacional, incluindo o claustro, o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, no Largo da Sé, no Largo Cónego da Maia, no Largo Dr. Manuel Arriaga e no Largo de São Pedro, sita em Leiria, na União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, no concelho e distrito de Leiria

    ..., e que serviu de cenário à famosa obra de ficção O Crime do Padre Amaro, de Eça de Queiroz. A classificação da Sé de ...

  • Anúncio 5630-IB/2007, de 22 de Agosto de 2007

    O Dr. Joáo Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito da 2.ª Secçáo do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 460/04.0PKLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Pedro Miguel Carrazedo Gasalho, filho de Maria Celeste Carrazedo Gasalho, natural de Campo Grande, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Julho de 1980,

    Anúncio n. 5630-IB/2007. O Dr. Joáo Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito da 2.ª Secçáo do 1. Juízo Criminal do ...Pais da Silva, lote 36, 5, Bairro Padre Cruz, Pontinha, Loures, 1675 Pontinha, por se encontrar acusado a prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212. do Código ...

  • Aviso n.º 7977/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    O Dr. Joáo Manuel Monteiro Amaro, Juiz de Direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 460704.0PKLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Pedro Miguel Carrazedo Gasalho, filho de Maria Celeste Carrazedo Gasalho, natural do Campo Grande, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Julho de 1980, com domicílio

    Aviso n. 7977/2006 - AP. O Dr. Joáo Manuel Monteiro Amaro, Juiz de Direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de ...ílio na Rua Professor Pais da Silva, lote 36, 5., Bairro do Padre Cruz, Pontinha, Loures, por se encontrar acusado da prática de m crime de dano simples, previsto e punido pelos artigos 212. e 213., n. ...

  • Acórdão nº 9/13.4PATVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Fevereiro de 2016

    I - Em caso de concurso de crimes ou das questões que lhes respeitem só é admissível recurso relativamente aos crimes punidos com pena de prisão superior a 8 anos e/ou com pena única superior a essa medida. É pressuposto da admissibilidade de recurso para o STJ de acórdão do tribunal da Relação, nos termos da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, que o acórdão do tribunal da Relação confirme...

    ...um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. pelos art. 21.º ... em união de facto, na residência na Praceta Adelino Amaro da Costa, lote 35, n." 11,4.° dto, em Tavira. 15) Estes ... Agostinho Pereira passou a ocupar uma moradia na Rua Padre Moreira, n.01, Atouguia, Ourém, onde passou a dormir, tomar as ...

  • Aviso n.º 2654/2006, de 16 de Agosto de 2006

    O Dr. Joáo Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3219/05.4TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido José Maria Varela Gomes, filho de Joáo Gomes e de Luísa Semedo Varela, natural de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascido em 12 de Agosto de 1981, titular do passaporte

    Aviso n. 2654/2006 - AP. O Dr. Joáo Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de ... de Caxias, por se encontrar acusado da prática de um crime de detençáo ilegal de arma, previsto e punido pelo artigo 6., ...9858685, com domicílio na Rua Padre" António Vieira, 24, subcave, esquerda, 2675 Póvoa de Santo Adri\xC3"...

  • Aviso n.º 7210/2006, de 14 de Dezembro de 2006

    .7GTABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Patalino Mendes Caetano, filho de Manuel Vicente Caetano e de Germana da Conceiçáo, natural de Portugal, Barreiro, Palhais, Barreiro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 30 de Novembro de 1936, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 8741078, com domicílio na Rua Abel Padre Brasil, 81, 1885 Moscavide, por se encontrar acusado da prática

    ...8741078, com domicílio na Rua Abel Padre Brasil, 81, 1885 Moscavide, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo ... Nuno Miguel Figueira Marques, filho de Joaquim Manuel Amaro Teixeira Marques e de Maria de Jesus Figueira Marques, de ...

  • Aviso n.º 4913/2006, de 13 de Outubro de 2006

    A Dr.ª Carla Sofia Coelho, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Ponte de Sor, faz saber que, no processo abreviado, n. 113/01.1 GDFTR, pendente neste Tribunal contra o arguido Pedro Manuel Santos Glindim, filho de Joaquim Dias Glindim e de Laurinda Galváo dos Santos, natural de Portugal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Março de 1972, casado, com a identificaçáo...

    ..., com domicílio na Associaçáo Reto à Esperança, Rua Padre Francisco Alvarez, 1-C, Lisboa, 1500 Lisboa, por se encontrar sado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo n. ...- O Oficial de Justiça, Alexandre Amaro...

  • Acórdão nº 153/06.4JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2012

    Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de ser, àquela que, pelas características, é identificável como tal por qualquer observador dotado de aptidões e conhecimentos médios e não à que é susceptível de ser tomada pelo mesmo observador por uma fotografia inalterada, pois, neste último caso, será merecedora de tratamento idêntico, para efeitos criminais, àquele que é...

    ... consequência: A) CONDENAR o arguido RS, como autor de um crime de difamação agravada, perpetuado na pessoa de AE, previsto e ... é K sabem onde se escondem e são isto da GNR, até um PADRE se esconde melhor (..)” “Fotos para kê alguem duvida? passe ...) (Sérgio Bruno Povoas Corvacho) (João Manuel Monteiro Amaro...

  • Aviso n.º 7976/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    A Dr.ª Ana Marisa Nunes, juíza de direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 3363/04.5TDLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Inês Affonso Guisolphe de Castro, filha de Oswaldo Guisolphe de Castro e de Ignês Affonso Guisolphe de Castro, natural do Brasil, de nacionalidade brasileira, nascida em 11 de Agosto...

    ... Agualva-Cacém, por se encontrar acusada da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo ...Aviso n. 7977/2006 - AP. O Dr. Joáo Manuel Monteiro Amaro, Juiz de Direito do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de ...ílio na Rua Professor Pais da Silva, lote 36, 5., Bairro do Padre Cruz, Pontinha, Loures, por se encontrar acusado da prática de ...

  • Regulamento n.º 617/2008, de 09 de Dezembro de 2008

    Projecto de Regulamento de Trânsito do Concelho de Bai?

    ... 4 - Rua Agatáo Lança -No entroncamento com a rua Adelino Amaro da Costa; em frente à Loja do Cidadáo; em frente à entrada ...b) Perigos vários: placa A29 - Rua Padre Joáo Ribeiro. d) Espelhos auxiliares de circulaçáo - Avenida ...êm natureza de contra -ordenaçáo, salvo se constituírem crime...

  • Acórdão nº 02P2123 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Junho de 2002

    Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: 1. Previamente pronunciados, responderam perante o tribunal colectivo, em processo comum, os arguidos: A, (de alcunha "o ...."), B, (de alcunha "...."), C, D, E, (de alcunha "...."), F (de alcunha "....."), G (de alcunha "...."), H, I, (de alcunha "...."), J, (de alcunha "...."), L, (de...

    ... o arguido A: a) pela prática, em co-autoria, de um crime de furto qualificado, p. pelos artigos 203°, n° I e 204°, n° ...Padre Sá Pereira, Esposende, pertencente a ..., com o intuito de se ...Amaro, n.º ..., Lugar de Pinhote, Marinhas, Esposende, por onde ...