legislação idosos
2487 resultados para legislação idosos
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Despacho n.º 3840/2019
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ... de Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário de Idosos, Prestação Social para a Inclusão e outras prestações de ...
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Regulamento n.º 71/2017
... Específicos que obrigam a concurso público, regidos pela legislação em vigor.Artigo 2.ºRequisitos de Atribuição1 - Para a atribuição de ... agregados que incluam menores, vítimas de violência doméstica, idosos e/ou portadores de deficiência.3 - Para além das situações referidas ...
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Edital n.º 318/2017
... das seguintes prestações sociais:i) Complemento Solidário para Idosos,ii) Rendimento Social de Inserção;iii) Subsídio Social de ... previsto neste Regulamento é aplicável o disposto na legislação ...
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Despacho n.º 595/2017
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.1.3 - Em matéria de ... com famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Despacho n.º 4264/2017
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo2 - Competências ... ções de Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário de Idosos e outras prestações de solidariedade e, em articulação com a Unidade ...
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Regulamento n.º 752/2018
... ão incidir, designadamente, nas áreas seguintes:a) Atividades com idosos;b) Atividades com crianças;c) Colaboração em projetos e programas a ... por despacho da direção da ESECS tendo em consideração a legislação ...
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Aviso n.º 17317/2021
... idosos, da forma que aqueles desejavam, contribuindo assim, significativamente, ... através de Processo de Execução Fiscal, nos termos da legislação em vigor.Artigo 14.ºSubscrição de Acordo1 - A atribuição do Serviço ...
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Despacho n.º 10399/2017
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e pelas orientações dos superiores hierárquicos.3 - Em ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Despacho n.º 9395/2017
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e pelas orientações dos superiores hierárquicos.3 - Em ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3" ...
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Despacho n.º 4488/2018
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P. e Diretor de ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.6 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
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Despacho n.º 7423/2018
... idosos, em contexto individual e/ou de grupo, sob a orientação de outros ... conduta profissional assertiva;c) Atuar segundo as normas e a legislação aplicável a este tipo de serviços, promovendo a segurança e o bem-estar ...
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Regulamento n.º 919/2020
... por ser os elos mais fracos do tecido social: as crianças e os idosos.Perante a realidade que se identifica no concelho de Castelo de Paiva urge ... O presente regulamento tem como legislação habilitante o n.º 7, do artigo 112.º e artigo 241.º da Constituição ...
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Despacho n.º 6151/2021
... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;3.16 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ... - Propor para decisão os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;O ...
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Despacho n.º 11389/2017
... das despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável;1.2 - Competências Específicas em matéria de Segurança ... ;1.2.15 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;1.2.16 - ...
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Regulamento n.º 789/2018
... entretanto adquirida durante a sua vigência e o ajuste à legislação atual.Tendo em consideração o exposto, considera-se pertinente a ... lúdicas direcionadas exclusivamente a crianças, jovens ou idosos e cujos pedidos estejam protocolados.Artigo 8.ºEncargos com a ...
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Despacho n.º 3839/2019
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ... de Rendimento Social de Inserção (RSI), Complemento Solidário de Idosos, Prestação Social para a Inclusão e outras prestações de ...
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Despacho n.º 2531/2017
... de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações do Conselho Diretivo.2 - Competências ... de Rendimento social de Inserção (RSI), Complemento Solidário de Idosos e outras prestações de solidariedade e, em articulação com a Unidade ...
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Despacho n.º 4125/2017
... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;1.10 - Organizar e ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, à exceção das devidas pela frequência de ações de ...
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Despacho n.º 12291/2020
... (SIADAP), de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor, orientações do Conselho Diretivo do ISS, I. P., e Diretor de ... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;2.4 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ...
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Despacho n.º 10295/2021
... idosos, em contexto individual e/ou de grupo, sob a orientação de outros ... conduta profissional assertiva;c) Atuar segundo as normas e a legislação aplicável a este tipo de serviços, promovendo a segurança e o bem-estar ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... vulneráveis, em especial dos menores, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, famílias monoparentais com filhos menores e pessoas que ... ção de residência ou um 'cartão azul UE' ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da nacionalidade é punido com pena de ...
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Decreto-Lei n.º 45/76, de 20 de Janeiro de 1976
... solucionar o problema imediato da desprotecção dos trabalhadores idosos ao serviço do Estado e demais entidades públicas, aos quais, devido aos condicionalismos da legislação em vigor, não foi garantido o direito de se inscreverem em qualquer ...
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Acórdão nº 11/14.9TTVRL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017
A isenção prevista no na al. f), do nº 1 do artº 4º do RCP não abrange a acção executiva para pagamento de coima e de custas em que foi condenada a pessoa colectiva privada sem fim lucrativo, em sentença do respectivo recurso de impugnação judicial da decisão proferida por entidade competente, pela prática de contra-ordenação e que se traduziu no funcionamento dum lar de idosos sem que possuísse...
... , a contra-ordenação traduz-se no funcionamento dum lar de idosos sem que possuísse alvará/licença de funcionamento ou autorização ... conferidos pelo respectivo estatuto ou nos termos de legislação" que lhes seja aplicável; (…)) não estar limitada a uma determinada esp\xC3" ... -
Despacho n.º 2672/2018
... 2.4 - Sem prejuízo do disposto na legislação específica aplicável, os serviços municipais devem criar os mecanismos ... nas políticas mais dirigidas à Juventude e aos Cidadãos Idosos, são as seguintes: a) Gerir e dinamizar espaços de interesse para o ...
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Aviso n.º 8559/2016
... Agregado familiar com idosos, dependentes e/ou cidadãos portadores de deficiência; Artigo 10.º ... de interesse municipal ou outras situações impostas pela legislação em vigor. Artigo 13.º Atribuição de habitação social 1 - A ...