legislação idosos

1635 resultados para legislação idosos

  • Despacho n.º 7648/2017
    ... definido pelos órgãos da JFO em conformidade com a legislação" em vigor. 2 - Na elaboração dos instrumentos de planeamento e programaç\xC3"... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ... definido pelos órgãos da JFO em conformidade com a legislação" em vigor. 2 - Na elaboração dos instrumentos de planeamento e programaç\xC3"... de creches e jardins de infância; ii) Lares ou centros de dia para idosos; iii) Centros para deficientes. j) Ao nível do Ambiente, temos: i) ...
  • Aviso n.º 3751/2021
    ... direito primário e o direito derivado da União Europeia, a legislação" nacional e internacional aplicável e os princípios éticos da Administra\xC3"... e colaboradores deverão dar prioridade no atendimento público a idosos, doentes, grávidas, ou acompanhadas com crianças de colo, pessoas com ...
  • Despacho n.º 795/2018
    ... de direção e de hierarquia que os articulam, nos termos da legislação aplicável em vigor. Artigo 2.º Missão O Município de Nelas e os seus ... dos grupos sociais mais vulneráveis (primeira infância, jovens, idosos, deficientes, minorias étnicas, desempregados,..); e) Atualizar o ...
  • Regulamento n.º 859/2016
    ...Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste Regulamento, são ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
  • Aviso n.º 17158/2018
    ... acordo com o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio e demais legislação aplicável é sujeito a alteração por adaptação de acordo com o ..., equipamentos de saúde, estabelecimentos de apoio social para idosos em todas as tipologias, igrejas e bombeiros. CAPÍTULO II Servidões e ...
  • Regulamento n.º 365/2021
    ... da Câmara, nos termos e para os efeitos previstos na legislação" em vigor. 2 - O disposto no número anterior não prejudica a desconcentra\xC3"... comunidade concelhia; r) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria com as instituições com ...
  • Despacho n.º 5988/2018
    ...ízo do direito ao pagamento de ajudas de custo nos termos da legislação em vigor. 8 - A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde assegura o apoio ... de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos, os quais não foram ainda apreciados em Plenário. Esta estratégia ...
  • Despacho n.º 596/2017
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
  • Aviso n.º 1147/2017
    ... uma justa e adequada avaliação de desempenho, nos termos da legislação em vigor. Organizar as atividades da Unidade Orgânica, de acordo com o ... Pro-Bem" - Promoção do bem-estar e a qualidade de vida nos idosos. Instituto da Droga e Toxicodependência - "Programa Atlante" dirigido aos ...
  • Regulamento n.º 427/2017
    ... da União das Freguesias;b) Ações com crianças, jovens, idosos" e grupos sociais vulneráveis;c) Interesse, qualidade, Capacidade de inova\xC3"... o que não estiver expressamente previsto é aplicável a legislação em vigor com relevância na matéria, designadamente:a) Lei n.º 73/2013, ...
  • Despacho n.º 9333/2018
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.8 - ...
  • Regulamento n.º 827/2018
    ... especificadas no n.º 2 do artigo 3.º;b) Existência de menores, idosos dependentes, portadores de deficiência, ou com doenças crónicas ... obras ao abrigo deste Regulamento, promover o cumprimento da legislação urbanística em vigor, do Plano Diretor Municipal e demais legislação ...
  • Regulamento n.º 102/2021
    ... condições:a) Beneficiários/as do Complemento Solidário para Idosos;b) Beneficiários/as do Rendimento Social de Inserção;c) ...ções FinaisArtigo 13.ºProteção de Dados1 - Cumprindo a legislação em vigor relacionada com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/A
    ...No entanto, a legislação comunitária foi sendo progressivamente alterada e adaptada às novas ...;b) Criar condições favoráveis à substituição de agricultores idosos por jovens agricultores e, concomitantemente, modernizar e melhorar a ...
  • Regulamento n.º 1132/2020
    ...legislação em vigor quanto ao número de cães e gatos por agregado familiar;f) Em ... de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento por Dependência;e) Despesas dedutíveis - despesas ...
  • Despacho n.º 10477/2016
    ..., de acordo com as regras e princípios definidos pela legislação em vigor e as orientações técnicas do Conselho Diretivo;2.3 - Autorizar ... com amas e famílias de acolhimento para crianças e jovens e para idosos" e adultos com deficiência e autorizar os montantes referentes à retribui\xC3"...
  • Despacho n.º 581/2017
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... de precariedade económica de apoio na integração em Lar de Idosos da rede privada, até ao montante mensal de mil e trezentos euros;1.3.8 - ...
  • Regulamento n.º 207/2017
    ... e de alojamento;e) Estabelecimentos de acolhimento de crianças e idosos;f) Agências funerárias;g) Outros estabelecimentos equiparáveis aos ... por deliberação da Assembleia Municipal, de acordo com a legislação...
  • Regulamento n.º 420/2018
    ... de Funeral, o Subsídio por Morte, o Complemento Solidário para Idosos e o Complemento por Dependência.5 - Despesas dedutíveis - despesas ... de compra de um agregado familiar, calculado de acordo com a legislação em vigor.7 - Indexante dos Apoio Sociais (IAS) - valor de referência ...
  • Aviso n.º 11641/2020
    ... de Velhice, Pensão de Sobrevivência, Complemento Solidário para Idosos, Suplemento Especial de Pensão, Pensão de Alimentos ou Fundo de Garantia ...ções FinaisArtigo 12.ºProteção de Dados1 - Cumprindo a legislação em vigor relacionada com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu ...
  • Despacho n.º 8119/2016
    ... de despesas de transporte a que haja lugar, nos termos da legislação aplicável, relativamente a deslocações previamente autorizadas pela ... e decidir sobre a atribuição do complemento solidário para idosos;1.3.18 - Organizar os processos e decidir sobre a atribuição de pensão ...
  • Regulamento n.º 1040/2016
    ..., hospitais e clínicas veterinárias com internamento, lares de idosos e agências funerárias.7 - Os estabelecimentos situados no interior de ... rigorosamente respeitados os níveis de ruído impostos pela legislação em vigor, tendo em vista a salvaguarda dos direitos dos residentes em ...
  • Aviso n.º 14590/2016
    ..., sobrevivência, sociais, de alimentos, complemento solidário a idosos, complementos de pensão ou outras;Prestações sociais compensatórias da ... de dados na junta de freguesia, em conformidade com a legislação aplicável.2 - Todas as entidades e demais intervenientes no processo ...
  • Despacho n.º 1592/2017
    ... de acolhimento referidas no ponto anterior, de acordo com a legislação em vigor;2.16 - Praticar os atos necessários à resolução dos problemas ...úde;2.27 - Despachar os pedidos de admissão ou de colocação de idosos ou pessoas adultas com deficiência, nas famílias de acolhimento;3 - ...