aeroporto sa carneiro
214 resultados para aeroporto sa carneiro
-
Classificação vLex
-
Portaria n.º 116/2019
... à contratação de um sistema de sinalização para a linha do Aeroporto Francisco Sá Carneiro a fim de assegurar a segurança da circulação ...
-
Portaria n.º 116/2019
... à contratação de um sistema de sinalização para a linha do Aeroporto Francisco Sá Carneiro a fim de assegurar a segurança da circulação ...
- Regulamento n.º 279/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
-
Edital n.º 161/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... de 2008, deliberou aprovar a escala de serviço de táxis no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, denominado por mapa de escala do serviço de ...
-
Portaria n.º 831/2007, de 01 de Agosto de 2007
... e a descolagem de aeronaves civis entre as 0 e as 6 horas nos aeroportos e aeródromos que disponham de um sistema de monitorizaçáo e simulaçáo ...Considerando que o aeroporto Francisco Sá Carneiro dispóe de um sistema de monitorizaçáo e simulaçáo de ruído que ...
-
Despacho n.º 9614/2008, de 02 de Abril de 2008
... interesse o qual se insere no troço da Linha denominada "Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro", porquanto se trata de um ramal da ...
-
Despacho n.º 23621/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
...- Considerando, face ao requerimento apresentado pela ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., elaborado nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea ... âmbito do projecto de desenvolvimento do Aeroporto Francisco Sá Carneiro é necessária a construção de um centro de carga aérea, que extravasa ...
-
Despacho n.º 2747/2006(2ªSérie), de 03 de Fevereiro de 2006
... no mapa anexo, se prevê a construção da linha denominada 'Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro', que é de manifesto interesse ...
-
Despacho n.º 58/2004(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2004
... no mapa anexo, se prevê a construção da linha denominada 'Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro', que é de manifesto interesse ...
-
Despacho n.º 4206/2002(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2002
Despacho n.º 4206/2002 (2.' série). - A expansão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro é fundamental no processo de desenvolvimento da ...
-
Resolução n.º 130/2003, de 28 de Agosto de 2003
...ão; Considerando que, no que respeita à linha denominada 'Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro', compreendida na já referida 2.' ...
-
Acórdão nº 06P1291 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Maio de 2006
Apurando-se que o arguido: - chegou ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, Maia, proveniente de Caracas, dissimulando no interior de malas de viagem, que lhe pertenciam, 3 253,865 g de cocaína, - agiu de forma livre, deliberada e consciente, conhecendo a natureza estupefaciente daquela substância e sabendo ser proibida a sua conduta, - em data anterior, por 2 vezes, respondeu e foi condenado pela...
... 1 de Março seguinte, pelas 9,30 horas, o arguido desembarcou no aeroporto desta cidade da Maia e foi depois sujeito a controlo levado a cabo pela ...
-
Portaria n.º 487/93, de 07 de Maio de 1993
... de passageiros para o local de estacionamento existente no Aeroporto de Francisco Sá Carneiro, sito no concelho da Maia, observar-se-á a ...
-
Acórdão nº 06P3150 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Outubro de 2006
Apurando-se que: - o arguido chegou ao aeroporto Francisco Sá Carneiro, Maia, proveniente de Caracas, Venezuela, transportando, dissimulada no fundo falso da sua bagagem, uma embalagem com 2297,859 g de cocaína; - o arguido agiu de forma livre, deliberada e consciente, conhecendo a natureza estupefaciente daquela substância e sabendo ser proibida a sua conduta; justifica-se a manutenção da pena...
... No dia 17 de Janeiro de 2006, pelas 10H00, aquele desembarcou no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, sito em Pedras Rubras, área desta Comarca da ...
-
Aviso n.º 4531/2006, de 13 de Outubro de 2006
... domicílio conhecido no Centro de Instalaçáo Temporária, Aeroporto de Sá Carneiro, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um ...
-
Acórdão nº 06P117 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Março de 2006
Tem-se por adequada a aplicação de uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, se o arguido, cidadão venezuelano, sem qualquer ligação a Portugal e sem antecedentes criminais, no âmbito de um transporte como correio de droga, desembarcou no aeroporto Francisco de Sá Carneiro, no Porto, proveniente de
... 09h.00, em controlo e revista que foi efectuada ao arguido no Aeroporto Sá Carneiro, nesta comarca, foi detectado, escondido no fundo falso de ...
-
Acórdão nº 11 729/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2002
1- As medidas provisórias destinadas a "corrigir a ilegalidade" - n.º 2 do art.º 2.º do DL n.º 134/98 - só podem ser as medidas provisórias destinadas a intimar as autoridades administrativas concursais a praticar actos administrativos legalmente devidos. 2. O DL n.º 134/98, de 15 de Maio, adoptou expressamente como parâmetro jurisdicional o princípio da proporcionalidade, uma vez que,...
... E PAVIMENTOS", que o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ANA -AEROPORTOS DE PORTUGAL, S.A,, por deliberação de 7 de Fevereiro de 2002, adjudicou ...-A e 3 - infra-estruturas e pavimentos, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, do Porto; B) Apresentaram-se a este concurso oito concorrentes, entre ...
-
Acórdão nº 9520180 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Maio de 1996
I - Assente que a autora acordou com a ré o transporte e entrega das mercadorias; que a autora entregou as mercadorias à ré para seguirem nesse dia, o que aconteceu e que a ré fez transportar as mercadorias por via aérea com origem no Porto e destino final a Finlândia, nunca o contrato entre ambas se poderia haver como limitado a uma simples prestação de serviços no sentido de que a ré apenas se...
... se limitou a entregar a mercadoria no terminal de carga do aeroporto Sá Carneiro, confiando-a à transportadora aérea " Finnair Oy ", a quem ...
-
Portaria n.º 156/2019
...aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada, revogando a Diretiva ...Por outro lado, no que respeita ao aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), as normas relativas à restrição de operação constam da ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
...ça; 2) Programa de acessos rodoviários e ferroviários aos aeroportos nacionais; 3) Programa de adaptação de infraestruturas de transportes ... Minho: Transportes: Ligação da Linha do Minho ao Aeroporto Sá Carneiro; Melhoria da ligação ferroviária entre Porto e Vigo (de forma a que o ...
-
Despacho n.º 969/2018
... centros logísticos, nomeadamente o Porto de Leixões e o Aeroporto Sá Carneiro;Considerando que com o presente projeto, a requerente fica em ...
-
Aviso n.º 3238/2017
... de condicionantes:Único - Zona de Servidão Aeronáutica do Aeroporto Francisco Sá Carneiro - É aplicável o D. M. n.º 218, situando-se a ...
-
Regulamento n.º 1093/2016
...: a) Projeção e datum utilizado para os seguintes aeródromos: Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto); Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa); ...
-
Acórdão nº 6473/03.2TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Maio de 2016
I - Há decisão surpresa se o juiz, de forma absolutamente inopinada e apartado de qualquer aportamento factual ou jurídico, envereda por uma solução que os sujeitos processuais não quiseram submeter ao seu juízo, ainda que possa ser a solução que mais se adeqúe a uma correcta e atinada decisão do litígio. II - A interpretação autêntica sobrevém sempre que o poder legislativo, responsável pelo...
...- 23.637.900$00 2 - Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto - ASC2000 - Rede de acessos viários, ...
-
Despacho n.º 4609/2018
... 2017 até à data;Inspetora de Turno no Posto de Fronteira 003 - Aeroporto Francisco de Sá Carneiro, abril de 2013 a abril de 2014;Responsável pelo ...