justificação médica
4192 resultados para justificação médica
-
Edital n.º 193/2022
... , declarações e certidões, termos de identidade e justificação administrativa, certificação de fotocópias e outros documentos; b ) ... , constantes do anexo II, são inde- xadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a categoria ...
-
Regulamento n.º 99/2024
... , declarações e certidões, termos de identi- dade e justificação administrativa, certificação de fotocópias e outros documentos; b ) ... , 2.ª série PARTE H e ) Certidões eleitorais f ) Assistência Médica g ) Prática de desporto h ) T odos os Atestados e Confirmações, ...
-
Regulamento n.º 503/2018
... e Tabela de Taxas e Licenças e a sua competente justificação" técnico-financeira, foi sujeita a audição dos interessados e consulta p\xC3" ... , constantes do Anexo II, são indexadas à taxa N de profilaxia médica (¹), não podendo exceder o triplo deste valor, e variam consoante a ...
-
Regulamento n.º 47/2023
... dade e justificação administrativa, certificação de fotocópias e outros documentos; ... b) ... xadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a ...
-
Acórdão nº 03834/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Julho de 2004 (caso NULL)
1 - A falta ao serviço por cinco dias seguidos ou dez interpolados, sem justificação, sem a prova de factos e respectiva alegação na nota de culpa de que esses factos tornem inviável a relação funcional, não constitui a infracção prevista no artigo 26.º do ED, punível com pena de demissão. 2 - É portanto de anular, por violação daquela norma, um acto que aplicou ao arguido a pena de demissão...
... 2. Apresentou, como justificação destas faltas, cinco atestados médicos assinados pelo Dr. Henrique de ... 2413 do DGA, foi solicitada ao Presidente da Junta Médica da ADSE a submissão a junta médica da arguida, nos termos da al. c) do ... -
Regulamento n.º 36/2018
... O projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças e justificação" técnico-financeira, foi sujeita a audição dos interessados e consulta p\xC3" ... da tabela do anexo A e foram indexadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e alterando consoante a ...
-
Regulamento n.º 737/2018
... declarações e certidões, termos de identidade e justificação administrativa, certificações de fotocópias e outros documentos;b) ... de licenciamento deverão ter por referência a taxa de profilaxia médica para esse ano corrente, não podendo em regra, exceder o triplo daquele ...
-
Regulamento n.º 104/2023
... dade e justificação administrativa, certificação de fotocópias, fotocópias simples e ... xadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a ...
-
Acórdão nº 032212 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2002
... à 1ª acusação contra si deduzida, fez prova bastante da justificação da sua ausência do domicílio aquando da visita médica (92.07.28), não ...
-
Regulamento n.º 1041/2021
... tidade e justificação administrativa, certificação de fotocópias e outros documentos; ... b) ... por referência o valor da taxa N de profilaxia médica, não podendo em regra exceder o triplo deste ... valor e varia consoante ...
-
Acórdão nº 01260/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2006 (caso NULL)
... ção do despacho de 20.04.2004, que homologou o parecer da Junta Médica realizada em 14.04.2004, e a condenação da C.G.A a proceder à ... da Junta Médica de um sim para um não, tendo dado como justificação que não há suporte documental para a decisão da Junta, que era a de ...
-
Decreto-Lei n.º 76/2006, de 27 de Março de 2006
... , utilizador ou terceiro; b) Qualquer motivo de ordem técnica ou médica relacionado com as características ou com o comportamento funcional de um ... ção, compreendendo, designadamente, o objectivo, a justificação científica, técnica ou médica, o alcance e o número de dispositivos em ...
-
Decreto-Lei n.º 8/2024
... que necessitam da sua intervenção com vista à verificação médica de situações de incapacidade, deficiência e dependência, condição ... 85 Diário da República, 1.ª série Artigo 66.º Justificação de faltas 1 — Se o interessado, devidamente convocado, não se ...
-
Acórdão nº 00209/05.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2013
1 . Porque a decisão de transferir a parturiente de um ambiente hospitalar - Hospital de S. Marcos, em Braga - quando essa parturiente se encontrava há, pelo menos, 13 horas nesse Hospital, em trabalho de parto, onde existia, pelo menos, a possibilidade de detectar o sofrimento fetal e de reagir de imediato, para outro hospital (Hospital de Barcelos), diminuiu drasticamente as hipóteses de vir a...
... médica, porque à data dos factos não havia nenhuma disposição legal em vigor ... ), se verificava uma inversão do ónus da prova, embora sem justificação convincente, acabou por entender que havia actuação ilícita (e culposa) ... -
Decreto-Lei n.º 30/2003, de 14 de Fevereiro de 2003
... , utilizador, ou terceiro; b) Qualquer motivo de ordem técnica ou médica relacionado com as características ou com o comportamento funcional de um ... ção, compreendendo, designadamente, o objectivo, a justificação científica, técnica ou médica, o alcance e o número de dispositivos em ...
-
Acórdão nº 490/07.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... as funções inerentes à categoria de Delegada de Informação Médica, mediante o pagamento de uma retribuição base mensal ilíquida de € ... de local de trabalho, que não foi acompanhada de qualquer justificação ... Tal facto, alterou-lhe profundamente toda a sua vida pessoal e ...
-
Aviso n.º 1823/2024
... , declarações e certidões, termos de iden- tidade e justificação administrativa, certificação de fotocópias e outros documentos; b ) ... II, devendo ter por referência o valor da taxa N de profilaxia médica, não podendo em regra exceder o triplo deste valor e varia consoante a ...
-
Regulamento n.º 1315/2023
... ços Administrativos 1 — As taxas de atestados e termos de justificação administrativa constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo ... do anexo III, são inde- xadas à taxa N ( 1 ) de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a categoria ...
-
Aviso n.º 15764/2019
... ços Administrativos1 - As taxas de atestados e termos de justificação administrativa constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo ... , constantes do anexo II, são indexadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a categoria ...
-
Edital n.º 6/2024
... um professor associado para a área disciplinar de Educação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Doutor José Manuel ... da linguagem em função dos objetivos propostos; grau de justificação das atividades propostas através, designadamente de referências ...
-
Acórdão nº 9910184 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 1999
... , em que se fundava a jurisprudência para impor que a justificação das faltas à audiência teria de ocorrer antes ou na abertura da ... , hora em que a sua representante se encontrava sob assistência médica ...
-
Acórdão nº 9910184 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 1999 (caso NULL)
... , em que se fundava a jurisprudência para impor que a justificação das faltas à audiência teria de ocorrer antes ou na abertura da ... , hora em que a sua representante se encontrava sob assistência médica ...
-
Acórdão nº 0337/18.2BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
I - O direito à greve é um direito fundamental, constitucionalmente garantido (art. 57º), beneficiando do regime dos direitos liberdades e garantias (arts. 17º e 18º da CRP). Não sendo um direito absoluto, está restringido, desde logo, pela prestação de “serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações” bem como de “serviços mínimos indispensáveis para
... dos serviços mínimos de alimentação, higiene e assistência médica e medicamentosa aos reclusos (…); (…) x) A fim de ser garantida a ... questionar, com grande parte da doutrina portuguesa, a justificação de um dever dos subalternos de obediência aos comandos hierárquicos ... -
Aviso n.º 8901/2020
... atestados, certidões, termos de identidade e idoneidade, justificação administrativa e outros similares, devem ser requeridos em impresso ... , constantes do anexo II, são indexadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e variam consoante a categoria ...
-
Regulamento n.º 514/2018
... atestados, certidões, termos de identidade e idoneidade, justificação administrativa e outros similares, devem ser requeridos em impresso ... , constantes do anexo II, são indexadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e variam consoante a categoria ...