montepio geral contactos

124 resultados para montepio geral contactos

  • Acórdão nº 2114/10.0T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2012

    1. A ruptura ou rompimento de uma negociação antes da sua efectivação só é lesiva da boa fé das partes que a desenvolvem se se mantiverem todos os seus pressupostos iniciais. Toda e qualquer modificação do objecto negocial carece da aderência da outra parte, não sendo defensável afirmar que esta está vinculada a produzir o mesmo comportamento que dela se esperaria para o projecto negocial inicial.

    ... Contra-alegou a Ré Caixa Geral de Depósitos, pugnando pela confirmação do ... serviu para a autora pagar ao Montepio Geral, tendo sido a ré a transferir os fundos da ... à autora que "Na sequência dos contactos mantidos com V. Exas, e conforme já transmitido ...
  • Acórdão nº 00573/21.4BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022

    1. Tendo sido afastado, na ponderação de interesses, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 120º do Código de Processo nos Tribunais Administrativo, a existência de prejuízo prevalecente para o interesse público, não é de fixar efeito suspensivo ao recurso dado tal se traduzir numa revogação da decisão recorrida pela mera alteração do efeito ao recurso, o que, manifestamente, contraria a própria

    ... e o recém-nascido e outro efetuasse os contactos para o INEM ou para o Hospital (note-se que o ora ... i), do n.° 1, do artigo 97.° (deveres em geral); alíneas a), b) e c), do artigo 100.° (dos ... AA) O Requerente contraiu junto do Banco Montepio um empréstimo, com uma dívida que a 31.12.2021 ...
  • Acórdão nº 5512/15.9T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017

    I - A oposição de julgados que releva no contexto do n.º 1 do art. 14.º do CIRE verifica-se quando a mesma norma jurídica se mostra, no acórdão recorrido e no acórdão fundamento, interpretada e/ou aplicada em termos frontalmente opostos e tal se revela decisivo para os resultados a que se chegou num e noutro aresto. II - Não ocorre tal contradição decisória quando, no acórdão recorrido, se...

    ... integralmente o crédito detido pela Caixa Geral de Aposentações e pela Segurança Social em 150 ...(credor garantido) e ao Montepio (credor comum); prevendo, no entanto, um prazo ... Agradeço, neste conspecto, que os contactos para o efeito sejam estabelecidos com o meu ...
  • Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016

    I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...

    ... AA, BB e HH a pagar a Caixa Económica Montepio Geral a quantia de €18.722,89 acrescida de ... que em determinados momentos os contactos telefónicos não são antes dos furtos e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6690/2017
    ... QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da ... como: b) L >= 110%sendo:L - liquidez geral, definida como: c) V x t <= r="" x="" f<="" ...: PT50.0036.0094.99100057978.61, do Banco Montepio, enviando comprovativo de pagamento através de ...
  • Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016

    I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47

    ...ão e valorização fundamentadas do que, em geral, propiciem os factos que estejam em apreço e a ... do veículo, de uma caderneta do Banco Montepio Geral, de uma pasta de cor azul com um livro de ... O arguido mantém contactos regulares com o sistema de justiça desde 2005, ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... cartéis, os distribuidores não fazem contactos ou acordos diretamente entre si, mas recorrem a ... Práticas Anticoncorrenciais 4.1 - Panorama geral Em 2019 a AdC adotou oito decisões no âmbito de ... Agrícola Mútuo, CRL, Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S. A., Caixa ...
  • Acórdão nº 3101/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Janeiro de 2006

    I- Crime diverso não é o mesmo que tipo incriminador diverso. Não há crime materialmente diverso quando o bem jurídico tutelado é essencialmente o mesmo, isto é, quando não se verifica alteração do juízo base da ilicitude. II- O co-arguido não pode depor como testemunha relativamente a todos os factos da acusação, mas, querendo prestar declarações, as mesmas são valoradas pelo julgador nos...

    ... em conta as necessidades de prevenção geral, não referindo as necessidades de prevenção ..., depositou na conta 08110.006674-5 do Montepio Geral a quantia de mil e trezentos euros ; 45. no ..., ainda, que desde o início dos contactos soube qual era a actividade da arguida A.., uma ...
  • Acórdão nº 4403/00.2TDLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017

    I - O objecto do recurso tem por base e finalidade o quantum das penas únicas de cada cúmulo (1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 1.º cúmulo, 2 anos e 3 meses de prisão quanto ao 2.º cúmulo, 1 ano e 3 meses de prisão quanto ao 3.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 4.º cúmulo, 3 anos e 3 meses de prisão quanto ao 5.º cúmulo, 3 anos e 1 mês de prisão quanto ao 6.º cúmulo e 3 anos e 1 mês...

    ... 17- Consideremos o perfil geral do recorrente e a sua conduta anterior e ... para o utilizar nas deslocações para contactos com os clientes da sociedade, bem com os ... de caixa o cheque n.º .., do «Montepio Geral», sacado sobre a conta n.º .., de que era ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Parecer n.º 5-A/2016 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica Coordenação ...ómica Europeia CEMG Caixa Económica do Montepio Geral CES Contribuição Extraordinária de ...contactos junto da ADC no sentido de melhorar a ...
  • Acórdão nº 2799/18.9T8LLE-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2020

    I – É nula a sentença de embargos de executado por omissão de pronúncia, nos termos do art. 615.º, n.º 1, al. d), do Código de Processo Civil, quando o tribunal a quo, apesar de ter sido invocado pela parte, não aprecia a questão da prescrição dos juros vencidos há mais de cinco anos, nos termos do art. 310.º, al. d), do Código Civil. II – O tribunal ad quem, nos termos do n.º 1 do...

    ... pela exequente “Caixa Económica Montepio Geral – Caixa Económica Bancária, SA” ... que, ainda assim, só iniciaram contactos com a (…) para a negociação de imóveis ...
  • Acórdão nº 1944/12.2TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2017

    I--O direito à resolução do contrato previsto no art. 432.º do C.Civil, direito potestativo com eficácia extintiva, depende do incumprimento definitivo e não da simples mora. II--O devedor, segundo o art. 804.º, n.º 2 do C.Civil, considera-se constituído em mora quando, por causa que lhe seja imputável, a prestação, ainda possível, não foi efectuada no tempo devido. III--Verifica-se...

    ... experiência de vida que revestem natureza geral. 9. E que o tribunal deve, também, apoiar-se na ... por J, sogro do chamado, junto do Montepio Geral; - o cheque n.º 4948333779, no montante de ...Os AA. defendem ter mantido diversos contactos "com os legais representantes da Ré"(sublinhado ...
  • Acórdão nº 00389/12.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2020

    I. Da conjunção dos artigos 662.º e 640.º do CPC resulta que a Relação, in casu o TCAN deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de facto, desde que o recorrente especifique os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados, indique os concretos meios probatórios que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida. II. No caso, de...

    ... O Exmo. Procurador-Geral Adjunto junto deste tribunal emitiu parecer no ... foi depositado na conta n.º (.) do Montepio Geral, cujo titular é o sócio-gerente da "(..)" ... "Os contactos" eram estabelecidos com o Sr. J. , vulgo “coluna\xE2"...
  • Relatório 1-AS/2007, de 18 de Abril de 2007
    ... de activos em Portugal existem diversos contactos institucionais com as entidades de supervisáo em particular e as autoridades em geral, no sentido da introduçáo de alteraçóes ...à Caixa Económica Montepio Geral, na sua qualidade de banco depositário;. ...
  • Deliberação n.º 910/2019
    ... acompanhados; l) Gerir o cronograma geral dos projetos, elaborando planeamentos claros; m) ... do Município; h) Desenvolver contactos e propor a celebração de acordos e protocolos ...ça Social, companhias de seguros, Montepio, sindicatos, e outros no âmbito dos processos de ...
  • Acórdão nº 32/11.3TAVRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2014

    I - A circunstância de o tribunal recorrido ter considerado que parte dos factos imputados ao arguido na acusação integravam não o crime de burla (como constava do libelo acusatório), mas antes um crime de abuso de confiança, tendo notificado em audiência o arguido, antes da prolação do acórdão, da possibilidade de alteração dessa qualificação jurídica dos factos, nos termos do art. 358.º, n.º 3,

    ...        as exigências de prevenção geral são prementes;                 a ...Na sequência dos contactos que mantiveram, o arguido AA apresentou a BB uma ...Quatro cartões bancários do Montepio, todos titulados pelo arguido e associados à ...
  • Lei n.º 35/2018
    ...Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado ... agentes vinculados por si nomeados, nos contactos que estabelecem com clientes, revelam a qualidade ...ónima, com exceção da Caixa Económica Montepio Geral. Artigo 42.º Sucursais em países ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ....º 2/2022 Sumário: Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020. Índice Sumário Juízo ...éstimos concedidos pela Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) às instituições do setor não ...contactos com o IGCP para melhorar o processo de análise ...
  • Acórdão nº 00390/12.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2020

    I- Da conjugação do n.º 1 do art.º 627.º do CPC º, n. º2 do art.º 639.º e n.º 1 art.º 640.º do CPC resulta que o tribunal de recurso fica impedido de conhecer questões novas, ou seja, que não tenham sido anteriormente apreciadas. II. No caso, de impugnação da matéria de facto, sustentada em prova testemunhal gravada, que seja possível a identificação precisa em separada dos depoimentos, o ónus do

    ... O Exmo. Procurador-Geral Adjunto junto deste tribunal emitiu parecer no ...(.) foi depositado na conta n.º (…) do Montepio Geral, cujo titular é o sócio-gerente da "M." ...ções do sócio-gerente da "F." "Os contactos" eram estabelecidos com o Sr. J. , vulgo “coluna\xE2"...
  • Regulamento n.º 684/2019
    ... previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo como objetivo principal das ... do Município; h) Desenvolver contactos e propor a celebração de acordos e protocolos ...ça Social, companhias de seguros, Montepio, sindicatos, e outros no âmbito dos processos de ...
  • Acórdão nº 1079/15.156TELSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2018

    I - O recorrente foi condenado em 1.ª instância, como autor material, em concurso real, de um crime de burla qualificada e de um crime de falsificação nas penas de 5 anos e 6 meses de prisão e 2 anos e 6 meses de prisão, respectivamente, sendo em cúmulo jurídico condenado na pena conjunta de 6 anos e 9 meses de prisão e em pena acessória de expulsão, por juntamente com outros 2 arguidos...

    ... ilícito, não só ao nível da prevenção geral, dada a forte e crescente censura desses ... factores de risco de eventuais futuros contactos com o sistema de justiça…»  Em suma: ...ção de crédito Caixa Económica Montepio Geral, sita na .., nesta cidade e comarca de ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... Parecer n.º 2/2018 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Juiz Conselheiro responsável ...) 720 M), Banco Popular (euro) 500 M), Montepio Geral (euro) 465 M), CGD (euro) 250 M), BBVA ... a SESS informou que se mantêm "(..) os contactos com as entidades mencionadas" e que em julho de ...
  • Acórdão nº 462/12.3TJCBR-J.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2016

    1.O primeiro dever de um administrador é o de exercer, de facto, as funções para as quais foi nomeado, pelo que a circunstância de se manter afastado da administração da sociedade e o desconhecimento da situação económico-financeira da mesma, não o ilibam, por si só, de quaisquer responsabilidades no eclodir ou no agravar de uma situação de insolvência. 2. Assim, a circunstância de nunca ter...

    ... uma hipoteca a favor da Caixa Económica Montepio Geral, que indicou como valor desta fração € ... à sociedade insolvente, encetava contactos e concluía negociações, representava a ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... atual; c ) À quinta alteração ao Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, ... vinculados por si nomea- dos, nos contactos que estabelecem com clientes, revelam a ...Montepio Geral. Artigo 42.º Sucursais em países ...
  • Acórdão nº 47/11.1TOLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2015

    I. O fim primeiro do processo penal é o de realizar o exercício da ação punitiva do Estado. II. A possibilidade que o legislador confere às/aos cidadãs/ãos de se constituírem assistentes funda-se na noção de que terão, no exercício dos direitos e deveres decorrentes desse instituto, um interesse próprio e concreto na resposta punitiva que ao Estado compete dar. III. O legislador configurou a

    ... postergado como o efeito da prevenção geral" fica gravemente diminuído, já que, em termos pr\xC3"... depositado, em 20.04.2009, em conta do Montepio Geral, titulada por B.C.T. . 11_Em 15.04.2009, ... a sua avó, Maria ……., nos contactos e diligências efectuadas na sequência das ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT