justificação médica
4192 resultados para justificação médica
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Regulamento n.º 239/2019
... seguidos por qualquer participante, sem apresentação de justificação, para efeitos da sua substituição; u) Não permitir a entrada e/ou ... ; b) Consumir medicamentos, exceto por expressa prescrição médica e indicação, por escrito, pelo encarregado de educação; c) Utilizar ...
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Aviso n.º 819/2019
... , declarações e certidões, termos de identidade e justificação administrativa, certificação de fotocópias em conformidade com o ... do anexo II, são indexadas à taxa N (normal) de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a categoria ...
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Regulamento n.º 396/2021
... , declarações e certidões, termos de identidade e justificação administrativa, certificação de fotocópias, fotocópias simples, ... ídeos constantes no Anexo I são indexas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o tripo deste valor e varia consoante a categoria do ...
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Edital n.º 1084/2021
... fica de Biotecnologia Médica ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor Catedrático e ... dos trabalhos selecionados, o documento deve apresentar a justificação ... para a seleção efetuada pelo candidato tendo explicitamente em conta ...
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Regulamento n.º 749/2020
... ços Administrativos 1 - As taxas de atestado e termos de justificação administrativa têm como base o cálculo do tempo médio de execução dos ... , devendo ter por referência o valor da taxa N de profilaxia médica para esse ano, não podendo em regra exceder o triplo daquele valor e ...
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Edital n.º 1084/2021
... de investigador auxiliar na área científica de Biotecnologia Médica. Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor Catedrático e Reitor da ... dos trabalhos selecionados, o documento deve apresentar a justificação para a seleção efetuada pelo candidato tendo explicitamente em conta a ...
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Regulamento n.º 385/2023
... ídeos, e havendo a necessidade de utilizar a taxa N de Profilaxia Médica, optou- ... -se dar ponderação mais baixa ao licenciamento das classes ... dade e justificação administrativa, certificação de fotocópias e outros documentos; ... b) ...
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Edital n.º 1071/2021
... de investigador coordenador, na área científica de Biotecnologia Médica. Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor Catedrático e Reitor da ... dos trabalhos selecionados, o documento deve apresentar a justificação para a seleção efetuada pelo candidato tendo explicitamente em conta a ...
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Regulamento n.º 886/2021
... , declarações, certidões, termos de identidade e justificação administrativa e outros documentos); b) Certificação de fotocópias; c) ... taxas devem ter como referência o valor da Taxa N de profilaxia médica (fixada anualmente por despacho do governo), não podendo exceder o triplo ...
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Regulamento n.º 687/2016
... de atestados, confirmações e corroborações e termos de justificação administrativa têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos ... de canídeos e gatídeos, são indexadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e variam consoante a categoria ...
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Regulamento n.º 450/2019
... ços administrativos: 1 - As taxas de atestados e termos de justificação administrativa, e outros serviços administrativos, previstos no anexo I, ... no anexo II, são indexadas à taxa N (normal) de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a categoria ...
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Regulamento n.º 1016/2020
... , declarações, certidões, termos de identidade e justificação administrativa e outros documentos); b) Certificação de fotocópias; c) ... taxas devem ter como referência o valor da Taxa N de profilaxia médica (fixada anualmente por despacho do governo), não podendo exceder o triplo ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... 1358 e 1359 dos autos ... G4) A justificação" dada à A. para as faltas de pagamento da retribuição mensal das manuten\xC3" ... durante um período de baixa médica do Sr. UU (de Dezembro de 2005 a Janeiro/Fevereiro de 2006) ... N5) E ... -
Regulamento n.º 591/2023
... dade e justificação administrativa, confirmações, averbamentos, certificação de ... de licenças de canídeos são indexadas à taxa N de profilaxia médica, e varia ... consoante a categoria do animal ... 2 — A fórmula de ...
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Regulamento n.º 829/2021
... : emissão de atestados, termos de identidade e justificação admi- ... nistrativa, certidões, certificação de fotocópias e outros ... profilaxia médica para esse ano, não podendo exceder o triplo daquele valor e variando de ...
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Aviso n.º 19197/2023
... tidade e Justificação Administrativa, Declarações de idoneidade, Fotocópias simples e ... médica", não podendo exceder o triplo deste valor, e varia consoante a classifica\xC3" ...
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Aviso n.º 1856/2023
... tidade e justificação administrativa, certificação de fotocópias e fotocópias simples; ... indexadas à taxa N (5 €) de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia ... consoante a ...
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Aviso n.º 11029/2023
... filaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a categoria ... Atestados e termos de identidade e justificação administrativa ... Recenseado Não recenseado ... Atestados e outros ...
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Regulamento n.º 113/2024
... , Declarações e Certidões, T ermos de Iden- tidade e Justificação Administrativa, Declarações de idoneidade, Fotocópias simples e ... ças de cães e gatos, são indexadas à Taxa N de profilaxia médica", não podendo exceder o triplo deste valor, e varia consoante a classifica\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 615/2023
... 1.1.4 — Dar parecer sobre a justificação das faltas do pessoal sob sua responsabilidade; ... 1.1.5 — Dar parecer ... 1.1.12 — Colaborar com o Gabinete de Codificação Médica no processo de codificação; ... 1.1.13 — Promover a implementação ...
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Acórdão nº 01503/04.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Junho de 2007
... , as seguintes conclusões: 1.ª O despacho que recusou a junta médica de revisão, por falta de justificação não padece de vicio de forma por ...
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Em vigor
Portaria n.º 224/2015
... as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica" e as condições de dispensa de medicamentos, bem como definir as obrigaç\xC3" ... ou para a qual só exista original de marca e licenças; b) Justificação técnica do prescritor quanto à insuscetibilidade de substituição do ...
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Regulamento n.º 71/2023
... tidade e de justificação administrativa, certificação de fotocópias, fotocópias simples e ... taxa N (normal) de profilaxia médica(*), não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante ... a ...
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Aviso n.º 15174/2021
... , declarações e certidões, termos de identidade e justificação administrativa, certidão de fotocópias e outros documentos; b) Serviços ... , constantes do Anexo II, são indexadas à taxa N de profilaxia médica, não podendo exceder o triplo deste valor e varia consoante a categoria ...
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Portaria n.º 284-A/2016
... 6 - As farmácias podem, mediante justificação, dispensar uma quantidade superior, nomeadamente nos seguintes casos: a) A ... pré-impresso; 3) «Materialização» a impressão da receita médica resultante da prescrição efetuada por meios eletrónicos; 4) ...