inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Regulamento n.º 478/2020
... às evoluções da conjuntura concelhia e nacional, será assegurada pela possibilidade de criar e ... ; w) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4 - Gabinete Médico Veterinário Municipal; ...
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Despacho n.º 1222/2018
... de Urbanização; Planos de Pormenor; Inventário e documentos provisionais; Planos de atividades; ... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detetados casos de doenças de ... 7.2 - Gabinete Técnico Florestal, competindo-lhe: a) Elaboração e atualização ...
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Despacho n.º 12807/2021
... 1.8.3 — Gabinete Técnico Florestal ... 2 — Divisão de Administração e Finanças ... 2.5 — Setor de Inventário e Património ... 2.6 — Setor de Armazém ... ) Fomentar a cooperação a nível local, nacional e internacional como mecanismos privilegiando ...
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Aviso n.º 13237/2023
... 4 — Gabinete de Proteção Civil e Florestal" (GPCF); ... 5 — Gabinete Jurídico (GJ); ... 6 \xE2" ... ção de investimento comunitário e nacional ... c) Responsável pela conceção e ... assegurar que se mantém atualizado o inventário das existências nos armazéns ... municipais; ...
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Despacho n.º 2479/2022
... ão Académica: Licenciada em Engenharia Florestal (1997) pela Universidade Técnica ... de Lisboa ... , de impacto ao nível estratégico nacional até ao nível local, ... com equipas ... de âmbito regional de prospeção/inventário" de ... pragas e doenças florestais em Portugal \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 933/2023
... Florestal; ... b) Florestas; ... c) Jardins e Espaços ... Nacional" Republicana e outras entidades ligadas à proteç\xC3" ... l) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar os processos de aquisição, ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... de Proteção Civil e de Ordenamento Florestal d) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento ... higiene pública; h) Analisar a imprensa nacional e regional e a atividade da comunicação social, ... ; d) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis ...
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Lei n.º 98/2021
... energético nacional; ... e) Promover a economia circular, melhorando ... Artigo 25.º ... Inventário nacional de emissões de gases de efeito de ... ) A certificação da origem de biomassa florestal residual e a regular fiscalização da natureza ...
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Regulamento n.º 560/2018
... criar e reorganizar o Gabinete Técnico Florestal (GTF), procede à elaboração do Regulamento ... de Proteção Civil com a política Nacional, Distrital e Regional; g) O princípio da unidade ... ; e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Regulamento n.º 535/2018
... , depois de criar o Gabinete Técnico Florestal (GTF), procede à elaboração do Regulamento ... de Proteção Civil com a Política Nacional, Regional e Distrital; g) O princípio da unidade ... ; e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Edital n.º 1073/2019
... ísticas da maior relevância a nível nacional. De acordo com Crispim (2008), este vale ... Integra desde 2014, o Inventário de Geossítios de Relevância Nacional. Este ... e com os preceitos de gestão florestal sustentável previstos no Plano de Gestão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... primeira vez, se definir uma estratégia nacional para o desenvolvimento do interior e a coesão ... ço da lei das zonas de intervenção florestal. Descrição da Medida - Aumentar as áreas ... és do levantamento, estudo, registo e inventário, respetiva proteção legal bem como definição ...
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Despacho n.º 7899/2021
... e Notariado; f) Gabinete Técnico Florestal. 2 - Ao nível das unidades orgânicas ... ção e colaboração com o Serviço Nacional de Proteção Civil; b) Secretariar as reuniões ... ; l) Organizar e manter atualizado o inventário das existências no economato; m) Assegurar a ...
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Aviso n.º 17396/2021
... nacional (PNDI)” com a introdução de dezasseis artigos ... florestal ... 3 — Nas edificações existentes são ... 3.2.1 — Carta de condicionantes — inventário dos sítios de interesse para a conservação da ...
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Aviso n.º 18418/2023
... Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, e atualiza as plantas de ... autorizadas pela Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e da ... viii) Rede Rodoviária — Inventário Físico, à escala 1: 25 000; ... ix) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... No quadro da envolvente nacional, em termos da evolução previsível da ... que serão realizados no setor florestal, onde se incluem as áreas tradicionais de ... da Lista dos Imóveis Classificados, Inventário do Património Baleeiro e levantamento das ...
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Aviso n.º 6972/2022
... iv) Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos hidroagrícolas; ... v) Reserva ... f) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI) aprovado ... pela ... limites deverão ser verificados no Inventário Florestal Nacional, disponibilizado ... pelo ...
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Despacho n.º 379/2022
... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor-o- ... -Velho, ... nível nacional e regional; ... h) Coordenar a execução do ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis ... do Município e a ...
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Despacho n.º 379/2022
... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor -o- -Velho, ... e as prioridades definidas a nível nacional e regional; h ) Coordenar a execução do ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do Município e a ...
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Despacho n.º 1541/2024
... ) Unidade Técnica Municipal Proteção Florestal e Ambiente; 3 — As unidades técnicas ... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do património ... ípio e que está concentrada no Arquivo Nacional e no Arquivo Distrital; k ) Promover a ...
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Despacho n.º 5530/2019
... e zoonoses determinadas pela autoridade nacional competente; j) Comunicar à população as ... e manter atualizado o cadastro e inventário municipal dos proprietários florestais do ... o Plano Municipal de Ordenamento Florestal e Gestão dos Recursos Naturais, bem como o Plano ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... e Comunicação; g) Gabinete Técnico Florestal. 2 - No âmbito da Estrutura Flexível dos ... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detetados casos de doenças de ... e da organização e manutenção do inventário dos bens pertencentes ao Município. 2 - Compete, ...
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Aviso n.º 2854/2023
... d) Gabinete Técnico florestal ... e) Gabinete de Informática ... f) Gabinete ... imprensa de expansão nacional e na 2.ª série do Diário da República, em ... b) Elaborar o inventário de todos os bens patrimoniais e respetiva ...
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Despacho n.º 8639/2017
... do Ambiente 8.2 - Unidade de Proteção Florestal 9 - Divisão de Polícia Municipal A estrutura ... ; cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... Promover a articulação com o Instituto Nacional de Estatística no âmbito da implementação do ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património, Cultura e Desporto, ... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do património ... urbanos, de harmonia com a legislação nacional e as normas comunitárias, quando aplicáveis; p ...