inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Despacho n.º 2449/2021
... Equipa Multidisciplinar de Proteção Florestal e Ambiente, é remunerado de acordo com o ... com os órgãos de comunicação social, nacional, regional e local, com vista à difusão de ... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do património móvel ...
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Aviso n.º 9518/2016
... ços nos quais predomina a produção florestal ou nos quais é desejável uma cobertura ... , nomeadamente a Reserva Ecológica Nacional (REN) e os que pela sua especificidade ... ícios classificados incluídos no inventário do património histórico e cultural do concelho ...
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Despacho n.º 3172/2018
... Deve ainda assegurar a limpeza da área florestal do município, bem como definir os meios ... domínio; e) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e outros organismos, no ... , compras e gestão de stocks e inventário e património municipal, designadamente: a) ...
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Despacho n.º 1090/2021
... , integrando os setores agrícola, florestal e zootécnico, tendo a competitividade, ... nacional ou comunitário no âmbito das geminações, da ... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens imóveis do Município e promover todos ...
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Regulamento n.º 875/2020
... áreas ou na totalidade do território nacional. Artigo 5.º Delegação e subdelegação de ... Floresta através do Gabinete Técnico Florestal. 5 - Nos domínios da logística e ... ; d) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Despacho n.º 2597/2018
... pela autoridade veterinária nacional; k) Notificar de imediato as doenças de ... Contra Incêndios e o Gabinete Técnico Florestal, assim como, assegurar a coordenação das ... totais das obras para efeitos de Inventário Municipal; d) Zelar pela aplicação dos ...
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Aviso n.º 18115/2021
... pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional ... 3 — O modelo territorial ... vii) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela ... do inventário" do património arqueológico elaborado pelo Munic\xC3" ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Assim, nos termos ... Contribuição especial sobre o setor florestal ... determinação, reforçando ... o inventário de emissões ... nestas componentes ... APA — ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... e económica da Região nos contextos nacional e mundial ... II — Programas e iniciativas ... No domínio da política florestal e silvícola, serão implementadas orientações ... 4.9.2 — Inventário do património artístico e cultural ...
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Despacho n.º 10383/2020
... materiais fornecidos; f) Elaborar o inventário anual de existências; g) Organizar e manter ... ómico e Turismo na área da Gestão Florestal assegurar o planeamento e controlo florestal nas ... atribuídas ao Município no Sistema Nacional ...
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Despacho n.º 9039/2018
... totais das obras para efeitos de inventário municipal; g) Compete à Divisão de Projeto e ... ómico e Turismo na área da Gestão Florestal assegurar o planeamento e controlo florestal nas ... atribuídas ao Município no Sistema Nacional ...
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Regulamento n.º 595/2019
... afetados e manter atualizado o inventário; g) Promover a valorização dos respetivos ... ça (GMPCS) e o Gabinete Técnico Florestal (GTF). 2 - O Gabinete Municipal de Proteção ... o cumprimento do estabelecido no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2017
... o desafio essencial da preservação florestal.Ano após ano, Portugal confronta-se com pesadas ... ela prestados, por via de ações de inventário ambiental e recolha de outros dados para a ... » prossegue os objetivos da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020, aprovada pela ...
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Despacho n.º 3567/2019
... Florestal e da Proteção Civil 1.8 - Gabinete Veterinário ... Serviço de Tesouraria 2.5 - Setor de Inventário e Património 2.6 - Setor de Armazém 2.7 - Setor ... ção e a colaboração com o Serviço Nacional" de Proteção Civil e diversos serviços do Munic\xC3" ...
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Despacho n.º 8485/2023
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Assim, ao abrigo ... Contribuição especial sobre o setor florestal ... determinação, reforçando o ... inventário de emissões nestas ... componentes ... APA — ...
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Despacho n.º 9517/2019
... e do desenvolvimento económico local e nacional e de conduzir à elevação da qualidade dos ... : a) Ambiente; b) Gabinete Técnico Florestal; c) Obras Particulares; d) Planeamento; e) ... ferramentas, mantendo atualizado o inventário das mesmas; b) Controlar as ferramentas e ...
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Regulamento n.º 243/2021
... e do desenvolvimento económico local e nacional e de conduzir à elevação da qualidade dos ... setores: Ambiente; Gabinete Técnico Florestal; Obras Particulares; Planeamento; Topografia, ... ferramentas, mantendo atualizado o inventário das mesmas; b) Controlar as ferramentas e ...
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Aviso n.º 2204/2022
... ção e submeter à aprovação o inventário" de todos os bens móveis e a ... respetiva avalia\xC3" ... Florestal Intermunicipal, Recursos Naturais e SIG ... ... de gestão territorial e da política nacional e regional de ordenamento do território ... com ...
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Aviso n.º 2204/2022
... ção e submeter à aprovação o inventário de todos os bens móveis e a respetiva ... — contemplando um Gabinete Técnico Florestal" Intermunicipal, Recursos Naturais e SIG ... N.\xC2" ... de gestão territorial e da política nacional e regional de ordenamento do território com ...
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Despacho n.º 8114/2020
... áreas onde se efetue periodicamente o inventário" de existências; m) Proceder ao registo do invent\xC3" ... comunicação social de âmbito local e nacional que tenham interesse para conhecimento dos ... 3 - Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete a) Dinamizar a Comissão ...
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Edital n.º 199/2017
... -se as suas componentes reservadas (inventário de meios e recursos e a lista de contactos), nos ... em Anexo à Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015, de 5 de ... Florestal de Monsanto - Cruz das Oliveiras, 1500-215 ...
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Aviso n.º 7440/2021
... de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional, à escala 1: 25 000; f) Planta de Condicionantes ... deste Regulamento é o que consta do Inventário Municipal do Património Arqueológico, que ... intervenções de natureza agrícola e florestal, no património arqueológico identificado na ...
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Aviso n.º 17396/2021
... à entrada em vigor do plano de gestão florestal. 3 - Nas edificações existentes são permitidas ... viárias previstas no Plano Rodoviário Nacional 2000, sujeita a prévia avaliação de impacte ... inventário dos sítios de interesse para a conservação da ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... ário Municipal; d ) O Gabinete Técnico Florestal ... N.º 247 26 de dezembro de 2023 ... com o Regulamento do Cadastro e Inventário dos bens da Autarquia; g ) Organizar e manter ... e as prioridades definidas a nível nacional e regional; d ) Promover a monitorização da ...
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Despacho n.º 9214/2019
... ção e Desporto; f) Gabinete Técnico Florestal; 2.2 - Serviços de Ação Social integrados na ... , em articulação com Bombeiros, Guarda Nacional" Republicana e outras entidades ligadas à proteç\xC3" ... ; l) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar os processos de aquisição, ...