inventário florestal nacional

1241 resultados para inventário florestal nacional

  • Portaria n.º 31/2018 de 28 de março de 2018
    ... florestal, para as áreas temáticas em que se propõe ... , segundo os critérios definidos no Inventário" Florestal da Região Autónoma dos Açores; i) \xC2" ... de acordo com o sistema nacional de qualificação; e) (Revogada.) f) ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ... Pública; c.2) Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Aproveitamento Hidroagrícola; c.3) ... ; c) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, aprovado pelo Decreto ... é precedida da apresentação de um inventário" e respetiva representação cartográfica das esp\xC3" ...
  • Portaria n.º 77/2015
    ... de 16 de março ... O Fundo Florestal Permanente (FFP), criado pelo ... Decreto-Lei ... Nacional para as Florestas, aprovada pela Resolução do ... ii) A elaboração do inventário da estrutura da proprie- ... dade no âmbito das ...
  • Portaria n.º 77/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
    ... de 16 de março ... O Fundo Florestal Permanente (FFP), criado pelo Decreto -Lei n.º ... ção dos objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas, aprovada pela Resolução do ... ii) A elaboração do inventário da estrutura da propriedade no âmbito das zonas ...
  • Aviso n.º 18115/2021
    ... pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional. 3 - O modelo territorial municipal ... ; vii) Programa Regional de Ordenamento Florestal" do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela Portaria n.\xC2" ... ão do PDM de Mora desde que conste do inventário" do património arqueológico elaborado pelo Munic\xC3" ...
  • Aviso n.º 12180-A/2017
    ... que delimitará a Reserva Ecológica Nacional no Município de Lourinhã. 31 de julho de 2017 ... ício de apoio à atividade agrícola ou florestal, que se destina ao arrumo de utensílios ... vigor do PDML, desde que constem do inventário do património arqueológico do concelho. Artigo ...
  • Aviso n.º 23679-B/2023
    ... à redelimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) à luz das alterações introduzidas pelo ... de perigosidade de risco de incêndio florestal, à alteração das regras relativas aos ... patrimonial e integrá -los naquele inventário, ficando os mesmos sujeitos às disposições do ...
  • Aviso n.º 17542/2023
    ... reserva agrícola nacional, carta das outras condicionantes I — ... g) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF-LVT); ... h) Plano ... Inventário Municipal do Património Arquitetónico, a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
    ... ou privadas, de âmbito nacional ou internacional, que o ... seu presidente ... Licenciado em Engenharia Florestal (1988-1994) e Mes- ... tre em Gestão de Recursos ... mação, Inventário e Cartografia, na Portucel Florestal, ... S.A ...
  • Em vigor Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017 . Cria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)
    ... âmbito nacional ou internacional, que o seu presidente considere ... Licenciado em Engenharia Florestal (1988-1994) e Mestre em Gestão de Recursos ... ); Chefe do Serviço de Informação, Inventário e Cartografia, na Portucel Florestal, S.A ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... despacho; d) O serviço de Gestão Florestal (SGF) na dependência direta do Serviço ... áveis, ao nível local, regional e nacional; g) Proceder, em parceria com outros serviços da ... ; h) Promover a execução de um inventário municipal do património cultural, histórico e ...
  • Aviso n.º 18137-A/2021
    ... Imóveis Classificados como Monumento Nacional ... Imóveis Classificados como Imóvel de ... x) Rede Viária — Inventário Físico, à escala 1: 25.000; ... xi) ... e) Programa Regional de Ordenamento florestal do Centro Litoral, publicado no Diário da ...
  • Despacho n.º 818/2021
    ... 3.º Grau: a) GTF - Gabinete Técnico Florestal; b) Florestas; c) Jardins e Espaços Verdes. 2.5 ... , em articulação com Bombeiros, Guarda Nacional" Republicana e outras entidades ligadas à proteç\xC3" ... ; l) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar os processos de aquisição, ...
  • Aviso n.º 17685/2021
    ... º-G de apoio à atividade agrícola e florestal", desde que integradas em áreas agrícolas ou em \xC3" ... de gestão territorial: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, ... e valorizar, os quais constam do inventário anexo ao presente regulamento e se encontram ...
  • Regulamento n.º 269/2018
    ... a preservar e valorizar o património florestal português. Já antes havia sido publicado, em 9 ... lado, foi elaborado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), com a ... ção e submeter à aprovação o inventário de todos os bens móveis e a respetiva ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as ... sustentável das florestas e a gestão florestal; c) Aos mecanismos de certificação da origem ... com base num sistema de gestão de inventário"; ou b) Se os produtos fungíveis originários e n\xC3" ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ... pelos programas de âmbito nacional e regional ... Artigo 2.º ... Estratégia e ... vii) Perigosidade de Incêndio Florestal"; ... d) Recursos Ecológicos: ... i) Reserva Ecol\xC3" ... no inventário" do património existente com a respetiva graduaç\xC3" ...
  • Lei n.º 59/2021
    ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 1143/2014 , ... ão do arvoredo em meio urbano e o inventário municipal do arvoredo em meio urbano. 2 - Os ... nos programas regionais de ordenamento florestal em vigor, carece de autorização do ICNF, I. P ...
  • Declaração n.º 115/2021
    ... - Acrescentou-se a categoria de espaço florestal "Florestais de Produção Condicionada" 5 - ... a relativa à Reserva Agrícola Nacional e à Reserva Ecológica Nacional, aplica-se o ... Inventário Físico (1: 25 000) xi) Rede Viária: Perfis ...
  • Despacho n.º 11115/2018
    ... Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal; c) Gabinete de Empreendedorismo, Agricultura, ... de Controlo e Gestão de Riscos; g) Inventário. Artigo 4.º Composição da Divisão de Obras, ... , em articulação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e outras entidades; e) ...
  • Despacho n.º 11391/2018
    ... b) UO 3.º Grau - Gabinete Técnico Florestal; c) ... d) ... e) Gabinete de Gestão de Áreas ... e assegurar a atualização do inventário" de bens móveis e imóveis, pertencentes ao Munic\xC3" ... Nacional de Estatística, I. P. Artigo 40.º Secção ...
  • Aviso n.º 9860/2021
    ... uma faixa de 50 m sem ocupação florestal, variando a sua dimensão consoante: i) Classe de ... em vigor, nomeadamente: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território ... e valorizar, os quais constam do inventário anexo ao presente regulamento e se encontram ...
  • Despacho n.º 2494/2017
    ... José de Sousa Gouveia, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., ... em Silvicultura (ramo de Produção Florestal), Instituto Superior de Agronomia/Universidade ... -1999 Técnico Superior na Divisão de Inventário ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ... ; f) Coordenar o Gabinete Técnico Florestal; g) Assegurar as condições de proteção, ... ção e a articulação com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária em matéria de ... edição; i) Manter atualizado o inventário de manifestações, entidades e equipamentos ...
  • Aviso n.º 2153/2022
    ... (EAT -AA) ; c ) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal e Gestão do território (GTFIGT); ... e cooperação institucional, nacional e internacional; d ) Propor as medidas de ... ção e submeter à aprovação o inventário de todos os bens móveis e a respetiva ...

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