inventário florestal nacional
1379 resultados para inventário florestal nacional
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 212 - Series II - Suplemento 1
... Florestal no C.O.T.F., na Lousã, em abril de ... 1988 - 40 ... Positioning System (GPS), Inventário ... Florestal, Sistema de Informação ... Nacional, que se realizou a 15, 16 e 17 de ... dezembro de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... n.º 45-A/2020 Sumário: Aprova o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. A ... aproveitado na gestão agrícola, florestal e dos habitats, de forma tecnicamente ... O inventário de entidades não é exaustivo, podendo as ...
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Aviso n.º 22168/2023
... 1/25 000 b ) Carta da Reserva Ecológica Nacional à escala 1/10000 e memória descritiva e ... , de apoio à atividade agropecuária e florestal, nomeadamente armazém, parque e oficina de ... n.º 251/70, de 3 de junho — NR INVENTARIO 712 da Lista do Património Arqueológico em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... ção das redes viárias regional e florestal, de infraestruturas hidráulicas e marítimas da ... ções de âmbito local, regional, nacional" e de interesse específico. Artigo 6.º Composiç\xC3" ... , gerir e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis afetos ao gabinete ...
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Despacho n.º 2179/2018
... Florestal (1988-1994) e mestre em Gestão de Recursos ... Nacional de Informação Geográfica (CNIG/MPAT) 7); chefe do Serviço de Informação, Inventário e Cartografia, na Portucel Florestal, S. A ...
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Despacho n.º 6333/2019
... Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais ... no Projecto Storms e Geofogo, do Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG/ 0 - Chefe do Serviço de Informação, Inventário e Cartografia, Portucel Florestal, S. A.2000-2002 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... florestal e ao espaço rural, o Programa do Governo assenta ... de janeiro, de definir uma estratégia nacional para o desenvolvimento do interior e a coesão ... de organizar e manter atualizado o inventário das competências científicas e tecnológicas ...
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Aviso n.º 9076/2018
... ça da criação do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal através do aviso de abertura de ... e cooperação institucional, nacional e internacional; d) Propor as medidas de ... ção e submeter à aprovação o inventário de todos os bens móveis e a respetiva ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 176/2021
... de atividades de produção agrícola e florestal.Recomenda ao Governo a salvaguarda do património ... de registo, classificação e inventário entre os vários organismos da Administração ... ao final do ano de 2021, uma estratégia nacional de proteção e salvaguarda do ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ao Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM), assim como ao ... , conforme definido na Reserva Ecológica Nacional, integrando ainda as galerias ripícolas dos ... referido no artigo anterior consta do Inventário Nacional do Património Geológico, o qual ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ao Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM), assim ... como ... , conforme definido na Reserva Ecológica Nacional, integrando ainda as galerias ripícolas ... dos ... referido no artigo anterior consta do Inventário Nacional do Património ... Geológico, o qual ...
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Acórdão nº 69/11.2TBPPS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-04-2021
O art. 4.º da Lei n.º 68/93, de 4 de Setembro, na sua redacção originária, atribuía aos órgãos da administração local da área do baldio legitimidade para propor as acções de declaração de nulidade dos actos ou negócios jurídicos de apropriação ou apossamento, tendo por objecto terrenos baldios.
... , nos mapas dos baldios anexos ao plano florestal de 1954, de Pampilhosa da Serra, são terrenos ... de 1954, com os respectivos mapas e inventário de baldios, certificado pelo ICNF, informação ... e Pescas, pelo INGA (Instituto Nacional de Intervenção Agrícola), pelo Governo Civil ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ... Apesar de existir um inventário do património geológico português, não foram ... onde a prática agrossilvopastoril, florestal, piscatória e turística são uma realidade ...
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Despacho n.º 10058/2017
... académicas:Licenciatura em Engenharia Florestal - ramo de Produção Florestal, pelo Instituto ... do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN), na Autoridade de Gestão do Programa de ... de 1993 - Colaborador nas equipas de inventário florestal, no Instituto Superior de Agronomia;De ...
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Deliberação (extrato) n.º 1554/2024
... Nacional de Proteção Civil ... 2/7 Deliberação ... 2013—Gestor florestal" na empresa Ecotator do Grupo Tavfer ... 2015 a 2018\xEE" ... de empreitadas florestais, inventário florestal. Elaboração do Plano de Gestão ...
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Despacho n.º 11680/2023
... Nacional de Municípios Portugueses. Assim, ao abrigo do ... Contribuição especial sobre o setor florestal ... a sua determinação, reforçando o inventário de emissões nestas componentes. APA — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017
... , públicas ou privadas, de âmbito nacional ou internacional, que o seu presidente considere ... Florestal (1988-1994) e Mestre em Gestão de Recursos ... ); Chefe do Serviço de Informação, Inventário e Cartografia, na Portucel Florestal, S.A ...
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Em vigor
Portaria n.º 77/2015 . Regulamento do Fundo Florestal Permanente
... dos objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º ... ii) A elaboração do inventário da estrutura da propriedade no âmbito das zonas de intervenção ...
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Declaração n.º 115/2021
... - Acrescentou-se a categoria de espaço florestal "Florestais de Produção Condicionada" 5 - ... a relativa à Reserva Agrícola Nacional e à Reserva Ecológica Nacional, aplica-se o ... Inventário Físico (1: 25 000) xi) Rede Viária: Perfis ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional ... 3 — O modelo territorial ... viii) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela ... 6 — Sempre que o inventário do património do Município seja atualizado com ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional. 3 — O modelo territorial municipal ... viii ) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF AL T), aprovado pela Portaria ... inventário do património do Município seja atualizado com ...
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Deliberação (extrato) n.º 718/2022
... como chefe da Divisão de Gestão Florestal do Centro Interior, com efeitos a 30 de novembro ... ção da Natureza (ICN), no Parque Nacional da ... Peneda-Gerês (1994-2003); ... Coordenador ... , coordenação de trabalhos de inventário e ... responsável técnico pelos SIG e GPS; ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... Municipais e Gabinete Técnico Florestal, constituem Gabinetes sob dependência direta da ... : a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis, ... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ...
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Despacho n.º 2494/2017
... José de Sousa Gouveia, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., ... em Silvicultura (ramo de Produção Florestal), Instituto Superior de Agronomia/Universidade ... -1999 Técnico Superior na Divisão de Inventário ...
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Aviso n.º 17481/2021
... estabelecidas pelos programas de âmbito nacional e regional. Artigo 2.º Estratégia e objetivos O ... êndios; vii) Perigosidade de Incêndio Florestal; d) Recursos Ecológicos: i) Reserva Ecológica ... a sua salvaguarda e integração no inventário" do património existente com a respetiva graduaç\xC3" ...