inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Declaração n.º 120/2021
... destinados ao uso exclusivo agrícola e florestal, os quais devem ser não regularizados e ... acessibilidades da rede rodoviária nacional e os núcleos urbanos existentes, quando daí ... nas respetivas fichas de inventário. 3 - A listagem dos bens que constituem os Outros ...
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Despacho n.º 14116/2022
... Florestal do Município da Figueira da Foz, com funções ... Curso de formação “Inventário Florestal”, pela Escola Superior Agrária de ... Formação Autárquica e Autoridade Nacional ...
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Despacho n.º 988/2021
... 8.2 - Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF). 8.3 - Gabinete Médico-Veterinário ... ção; q) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo e preparação de ... ; c) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens imóveis e móveis ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Nacional de Estatística ... IPSS — Instituição ... e florestal ... 6.1.10 — Fileira do Leite, formação dos ... 8.2.2 — Inventário do património artístico e cultural ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... — Instituto do Mar INE — Instituto Nacional de Estatística IPSS — Instituição ... ao desenvolvimento agrícola, rural e florestal. 6.1.10 — Fileira do Leite, formação dos ... 8.2.2 — Inventário do património artístico e cultural Inventário, ...
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Aviso n.º 3528/2019
... de Técnico Superior (Engenharia Florestal) Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 ... - rural; Estuda e aplica técnicas de inventário e diagnóstico do estado vegetativo, sanitário e ... ão n.º 2010/467/CE e respetivo Plano Nacional (DGAV, versão n.º 2/2014); Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 274/2022
... Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal; ... c) Gabinete de Empreendedorismo, ... g) Inventário ... Artigo 4.º ... Composição da Divisão de ... em articulação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e outras entidades; ... e) ...
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Despacho n.º 225/2022
... Florestal; ... b) Florestas; ... c) Jardins e Espaços ... Nacional" Republicana e outras entidades ligadas à proteç\xC3" ... l) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar os processos de aquisição, ...
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Despacho n.º 8136/2023
... Florestal; ... b) Florestas; ... c) Jardins e Espaços ... Nacional" Republicana e outras entidades ligadas à proteç\xC3" ... l) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar os processos de aquisição, ...
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Despacho n.º 225/2022
... º Grau: a ) GTF — Gabinete Técnico Florestal; b ) Florestas; c ) Jardins e Espaços Verdes; ... , em articulação com Bombeiros, Guarda Nacional" Republicana e outras entidades ligadas à proteç\xC3" ... ; l ) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar os processos de aquisição, ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ção Municipal; d) Gabinete Técnico Florestal; e) Serviço de Apoio Jurídico, Contencioso e ... de atualização do cadastro e inventário dos ativos fixos tangíveis, intangíveis, ... e avaliação dos objetivos do Plano Nacional de Acão para a Inclusão (PNAI); q) Integrar os ...
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Aviso n.º 11873/2019
... de Transportes 2.5 - Gabinete Técnico Florestal 2.6 - Gabinete de SIG 3 - Unidade Ordenamento do ... ãos de comunicação social de expansão nacional e regional, nomeadamente no respeitante a ... o levantamento e manter atualizado o inventário dos equipamentos nos estabelecimentos pelos quais ...
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Aviso n.º 1582/2019
... , e por extrato, em jornal de expansão nacional no prazo máximo de três dias úteis contados da ... de emissões no âmbito do Inventário Nacional de Emissões por fontes e de Remoções ... do Ambiente ou Engenharia Agronómica e Florestal).12 - Constituem condições preferenciais de ...
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Regulamento n.º 304/2023
... Gabinete de Proteção Civil e Técnico Florestal: ... i) Secção de Proteção Civil Municipal; ... em articulação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e outras entidades; ... e) ... ) Executar um programa sistemático de inventário e registo do acervo bibliotecário municipal ...
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Despacho n.º 1222/2018
... de Urbanização; Planos de Pormenor; Inventário e documentos provisionais; Planos de atividades; ... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detetados casos de doenças de ... 7.2 - Gabinete Técnico Florestal, competindo-lhe: a) Elaboração e atualização ...
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Despacho n.º 12807/2021
... 1.8.3 — Gabinete Técnico Florestal ... 2 — Divisão de Administração e Finanças ... 2.5 — Setor de Inventário e Património ... 2.6 — Setor de Armazém ... ) Fomentar a cooperação a nível local, nacional e internacional como mecanismos privilegiando ...
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Regulamento n.º 478/2020
... às evoluções da conjuntura concelhia e nacional, será assegurada pela possibilidade de criar e ... ; w) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4 - Gabinete Médico Veterinário Municipal; ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... de Proteção Civil e de Ordenamento Florestal d) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento ... higiene pública; h) Analisar a imprensa nacional e regional e a atividade da comunicação social, ... ; d) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis ...
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Aviso n.º 13237/2023
... 4 — Gabinete de Proteção Civil e Florestal" (GPCF); ... 5 — Gabinete Jurídico (GJ); ... 6 \xE2" ... ção de investimento comunitário e nacional ... c) Responsável pela conceção e ... assegurar que se mantém atualizado o inventário das existências nos armazéns ... municipais; ...
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Despacho n.º 933/2023
... Florestal; ... b) Florestas; ... c) Jardins e Espaços ... Nacional" Republicana e outras entidades ligadas à proteç\xC3" ... l) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar os processos de aquisição, ...
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Despacho n.º 2479/2022
... ão Académica: Licenciada em Engenharia Florestal (1997) pela Universidade Técnica ... de Lisboa ... , de impacto ao nível estratégico nacional até ao nível local, ... com equipas ... de âmbito regional de prospeção/inventário" de ... pragas e doenças florestais em Portugal \xE2\x80" ...
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Lei n.º 98/2021
... energético nacional; ... e) Promover a economia circular, melhorando ... Artigo 25.º ... Inventário nacional de emissões de gases de efeito de ... ) A certificação da origem de biomassa florestal residual e a regular fiscalização da natureza ...
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Regulamento n.º 560/2018
... criar e reorganizar o Gabinete Técnico Florestal (GTF), procede à elaboração do Regulamento ... de Proteção Civil com a política Nacional, Distrital e Regional; g) O princípio da unidade ... ; e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Regulamento n.º 535/2018
... , depois de criar o Gabinete Técnico Florestal (GTF), procede à elaboração do Regulamento ... de Proteção Civil com a Política Nacional, Regional e Distrital; g) O princípio da unidade ... ; e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Edital n.º 1073/2019
... ísticas da maior relevância a nível nacional. De acordo com Crispim (2008), este vale ... Integra desde 2014, o Inventário de Geossítios de Relevância Nacional. Este ... e com os preceitos de gestão florestal sustentável previstos no Plano de Gestão ...