inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Despacho n.º 2035/2022
... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património, ... Cultura e ... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do ... património ... urbanos, de harmonia com a legislação nacional e as normas comunitárias, quando aplicáveis; ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... ídas por Geral, Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas, Reserva ... xii) Rede Viária — Inventário Físico, à escala 1:50 000; ... xiii) ... f) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI), Portaria ... n.º ...
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Aviso n.º 13545/2021
... melhor e eficaz defesa do património florestal; q) Emitir pareceres e efetuar o tratamento das ... e regionais, designadamente à Agência Nacional de Compras EPE e ao Instituto dos Mercados ... ; br) Organizar e manter atualizado um inventário que indique com adequada referência temporal, as ...
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Aviso n.º 20985/2020
... de gestão territorial: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território ... 2000; f) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT). 2 - O PIER é compatível ... , quando existam, e integrá-los no inventário do património arquitetónico existente, ...
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Regulamento n.º 185/2022
... ção e submeter à aprovação o inventário de todos os bens móveis e a respetiva ... — contemplando um Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, Recursos Naturais e SIG. 2 — ... de gestão territorial e da política nacional e regional de ordenamento do território com ...
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Regulamento n.º 185/2022
... ção e submeter à aprovação o inventário" de todos os bens móveis e a ... respetiva avalia\xC3" ... — contemplando um Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, Recursos ... Naturais e SIG ... de gestão territorial e da política nacional e regional de ordenamento do território ... com ...
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Despacho n.º 5265/2021
... ços Verdes; viii) Gabinete Técnico Florestal. f) No âmbito da Divisão Sociocultural e ... na organização e atualização do inventário e cadastro de bens municipais; m) Proceder ao ... a programas de financiamento nacional e comunitário e acompanhar a sua execução; l) ...
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Despacho n.º 272/2018
... e Turismo 16 - Unidade de Proteção Florestal A estrutura orgânica será ainda constituída ... ; cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... Promover a articulação com o Instituto Nacional de Estatística no âmbito da implementação do ...
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Despacho n.º 174/2019
... e Turismo 18 - Unidade de Proteção Florestal A estrutura orgânica será ainda constituída ... ; cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... Promover a articulação com o Instituto Nacional de Estatística no âmbito da implementação do ...
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Despacho n.º 5145/2018
... e Turismo 17 - Unidade de Proteção Florestal A estrutura orgânica será ainda constituída ... ; cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... Promover a articulação com o Instituto Nacional de Estatística no âmbito da implementação do ...
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Aviso n.º 1384/2021
... Zonamento, a Carta da Reserva Agrícola Nacional, a Carta das Unidades Operativas de Planeamento e ... e solos afetos à estrutura agrícola e florestal. a) Os solos urbanizados integram as seguintes ... demolição de imóveis integrados no inventário do património da vila de Mira e assinalados na ...
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Deliberação n.º 910/2019
... ços Verdes (DEV) d) Gabinete Técnico Florestal (GTF) Integram o Departamento da Participação, ... de cooperação com entidades de âmbito nacional ou internacional e acompanhar os projetos daí ... a identificação, documentação, inventário", estudo, interpretação, conservação, preserva\xC3" ...
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Despacho n.º 841/2019
... comunicação social de âmbito local e nacional que tenham interesse para conhecimento dos ... e saídas de bens, no sistema de inventário permanente e com o recurso aos meios ... medidas e ações de DFCI e ordenamento florestal ...
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Aviso n.º 400/2018
... comunicação social de âmbito local e nacional que tenham interesse para conhecimento dos ... e saídas de bens, no sistema de inventário permanente e com o recurso aos meios ... medidas e ações de DFCI e ordenamento florestal ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Imóveis Classificados como Monumento Nacional Imóveis Classificados como Imóvel de Interesse ... à escala 1: 25.000; x) Rede Viária - Inventário Físico, à escala 1: 25.000; xi) Infraestruturas ... ; e) Programa Regional de Ordenamento florestal do Centro Litoral, publicado no Diário da ...
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Despacho n.º 6724/2022
... inventário anual de existências; ... g) Organizar e manter ... e) Colaborar na execução do Plano Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva ... g) Assegurar, no âmbito da Gestão Florestal, o planeamento e controlo florestal nas suas ...
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Despacho n.º 8364/2018
... de Proteção Civil, Gabinete Técnico Florestal, Gabinete de Apoio ao Emigrante, Gabinete de ... órgãos de Proteção Civil Distrital e Nacional no estudo e preparação de planos de defesa e ... 2.1 - Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo prédios urbanos e ...
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Aviso n.º 8234/2022
... , depois de criar o Gabinete Técnico Florestal ... (GTF), procede à elaboração do Regulamento ... ção civil, sem prejuízo da defesa nacional, da segurança interna e ... da saúde pública, ... e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Despacho n.º 7708/2020
... , depois de criar o Gabinete Técnico Florestal (GTF), procede à elaboração do Regulamento ... ção Civil, sem prejuízo da defesa nacional, da segurança interna e da saúde pública, ... ; e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Despacho n.º 7870/2022
... nismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de ... Artigo 72.º ... b) Gabinete Técnico Florestal; ... Artigo 74.º ... Gabinete Técnico Florestal ... e ao seu inventário, nos termos definidos na lei, garantindo a ...
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Despacho n.º 3358/2022
... SCTN (Sistema Cientifico e Tecnológico Nacional) ... e o tecido empresarial local; ... Divisão de Gestão Florestal, à qual compete, genericamente, ... Apoiar ... inventário e os demais mapas de registo do inventário; ...
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Despacho n.º 12205/2018
... , gerir e manter atualizado o inventário das existências em armazém. 21 - Promover a ... e saudável, de acordo com o Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e outros ... área de Floresta O Serviço de Técnico Florestal (GTF) funciona em articulação permanente com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... dos Açores de âmbito regional e nacional e ainda ações de capacitação de natureza ... ção de caminhos na rede viária florestal e rural. 2.1.3 - Infraestruturas agrícolas e de ... 6.8.2 - Inventário do património artístico e cultural Inventário, ...
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Despacho n.º 7707/2023
... do qual funciona o Gabinete Técnico Florestal e as subunidades previstas ... nas alíneas ss) a ... tema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de ... quetagem e ao seu inventário, nos termos definidos na lei, garantindo a ...
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Despacho n.º 7580/2023
... 19 — Unidade de Proteção Florestal ... 20 — Unidade de Património Cultural, ... q) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional ... o) Emitir pareceres prévios ou ...