inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... %, sendo superior à registada a nível nacional. Esta evolução anual sucede-se à de um ... a produção de plantas para o fomento florestal, a rede regional de reservas florestais, e no uso ... da lista dos imóveis classificados, inventário do património baleeiro e levantamento das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... direta, das redes viárias regional e florestal, bem como ... coordenar e executar os respetivos ... ções de âmbito local, regional, nacional e de ... interesse específico ... Artigo 6.º ... , gerir e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis afetos ao ...
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Regulamento n.º 12/2024
... operacionalização da medida de âmbito nacional “Radar Social”, que visa criar um sistema de ... ; w ) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios urba- ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4 — Gabinete Médico Veterinário Municipal; ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... a cooperação interinstitucional, nacional e internacional, tendo em vista estabe- ... lecer ... 5 — Na área de Inventário e Património Municipal: ... a) Promover e ... ção e proteção do património florestal, da conservação e valorização dos recursos ...
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Despacho n.º 7949/2020
... (DGTSA); c) Divisão de Gestão Florestal e Recursos Naturais (DGFRN); d) Serviço ... nas organizações de âmbito regional e nacional; c) Incentivar a crescente qualificação e ... ; g) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos ativos fixos tangíveis e ...
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Despacho n.º 906/2018
... conferência dos bens a inserir no inventário de património municipal; i) Registo das faturas ... ; k) Promover o intercâmbio cultural, nacional ou internacionalmente; l) Propor a ... urbanos; w) Gerir o gabinete técnico florestal, o qual, deve, entre outras: I) Propor medidas ...
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Despacho n.º 324/2022
... e Turismo 17 — Unidade de Proteção Florestal 18 — Unidade de Património Cultural, ... ; cc ) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional. o ) Emitir pareceres prévios ou informações ...
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Despacho n.º 10023/2020
... 18 - Unidade de Proteção Florestal. 19 - Unidade de Património Cultural, Biblioteca ... ; cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional; o) Emitir pareceres prévios ou informações ...
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Despacho n.º 8564/2022
... 17 — Unidade de Proteção Florestal ... 18 — Unidade de Património Cultural, ... cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional ... o) Emitir pareceres prévios ou ...
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Despacho n.º 324/2022
... 17 — Unidade de Proteção Florestal ... 18 — Unidade de Património Cultural, ... cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional ... o) Emitir pareceres prévios ou ...
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Despacho n.º 12709/2022
... 18 — Unidade de Proteção Florestal ... 19 — Unidade de Património Cultural, ... cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional; ... o) Emitir pareceres prévios ou ...
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Despacho n.º 4092/2023
... 18 — Unidade de Proteção Florestal ... 19 — Unidade de Património Cultural, ... cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional ... o) Emitir pareceres prévios ou ...
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Aviso n.º 17685/2021
... atividade agrícola e florestal", desde que integradas em áreas agrícolas ou em \xC3" ... a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, ... constam do inventário anexo ao presente regulamento e se encontram ...
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Despacho n.º 6470/2019
... de Proteção Civil e de Gestão Florestal (GPCGF); 4.4 - Gabinete de Comunicação (GC); ... ; o) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis do ... na concretização da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável. Artigo ...
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Despacho n.º 2498/2018
... Local; g) Gabinete Técnico Florestal; h) Serviço de Veterinária. 2 - No âmbito da ... Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. j) ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 8737/2017
... Local; g) Gabinete Técnico Florestal; h) Serviço de Veterinária. 2 - No âmbito da ... Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. j) ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Aviso n.º 14144/2020
... Local; h) Gabinete Técnico Florestal; i) Gabinete de Veterinária. 2) No âmbito do ... Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. j) ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 12770/2022
... 5.2 — Gabinete Técnico Florestal (GTF), competindo-lhe: ... a) Elaboração e ... e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens imóveis, de acordo com as regras ... , em eventos de âmbito cultural nacional com Instituições ... (delegações regionais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... integram-se na trajetória demográfica nacional e, mais recentemente, na Região, dos últimos ... O planeamento da gestão florestal e a gestão florestal certificada são ... 6.8.2 - Inventário do património artístico e cultural Inventário, ...
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Aviso n.º 3337/2018
... Nacional (RAN); ii) Espécies florestais protegidas ... das práticas de gestão agrícola, florestal e silvopastoril; iii) Preservação e promoção ... ) ANEXO III Valores Patrimoniais - Inventário ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... - POSICIONAMENTO DA MADEIRA NO CONTEXTO NACIONAL E EUROPEU B.2 - ELEMENTOS-CHAVE DE DIAGNÓSTICO ... da Água, de Resíduos e Ordenamento Florestal, bem como de documentos de estratégia e ... (segundo dados do 2.º Inventário Florestal da RAM e por ordem de ...
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Aviso n.º 5099/2022
... Salvamento e Desencarceramento (Escola Nacional de Bombeiros) ... Técnicas de Socorrismo ... e Proteção da Floresta no Dispositivo Florestal Combate a Incêndios Florestais ... da Rede ... Estágio em Inventário Florestal na Administração do Instituto de ...
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Despacho n.º 977/2023
... desportiva de dimensão e impacte nacional e internacional; ... h) Estabelecer as relações ... 1.8.3 — Gabinete Técnico Florestal ... 2 — Divisão de Administração e Finanças ... 2.5 — Setor de Inventário e Património ... 2.6 — Setor de Armazém ...
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Despacho n.º 12854/2021
... celho, através do programa nacional ou dos programas regionais da política do ... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão ... , organização e informatização, inventário, cadastro e estudo das ... coleções, bem como ...
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Despacho n.º 795/2018
... Municipal, funciona o Gabinete Técnico Florestal que detém as seguintes atribuições próprias: ... incêndios, em consonância com o Plano Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta Contra ... o ficheiro de fornecedores bem como o inventário do material de utilização permanente e sua ...