inventário florestal nacional
1108 resultados para inventário florestal nacional
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Aviso n.º 9860/2021
... uma faixa de 50 m sem ocupação florestal, variando a sua dimensão consoante: i) Classe de ... em vigor, nomeadamente: a) Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território ... e valorizar, os quais constam do inventário anexo ao presente regulamento e se encontram ...
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Despacho n.º 2494/2017
... José de Sousa Gouveia, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., ... em Silvicultura (ramo de Produção Florestal), Instituto Superior de Agronomia/Universidade ... -1999 Técnico Superior na Divisão de Inventário ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ; f) Coordenar o Gabinete Técnico Florestal; g) Assegurar as condições de proteção, ... ção e a articulação com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária em matéria de ... edição; i) Manter atualizado o inventário de manifestações, entidades e equipamentos ...
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Aviso n.º 2153/2022
... c) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal e Gestão do território (GTFIGT); ... institucional, nacional e internacional; ... d) Propor as medidas de ... ção e submeter à aprovação o inventário" de todos os bens móveis e a ... respetiva avalia\xC3" ...
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Aviso n.º 2153/2022
... (EAT -AA) ; c ) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal e Gestão do território (GTFIGT); ... e cooperação institucional, nacional e internacional; d ) Propor as medidas de ... ção e submeter à aprovação o inventário de todos os bens móveis e a respetiva ...
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Despacho n.º 4447/2017
... Nacional de Proteção Civil no estudo, preparação de ... planos de proteção civil; No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ... ; l) Organizar e manter atualizado o inventário da existência no economato; m) Assegurar a ...
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Despacho n.º 1627/2018
... Nacional de Proteção Civil no estudo, preparação de ... No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ... ; l) Organizar e manter atualizado o inventário da existência no economato; m) Assegurar a ...
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Despacho n.º 1880/2019
... Nacional de Proteção Civil no estudo, preparação de ... No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ... ; l) Organizar e manter atualizado o inventário da existência no economato; m) Assegurar a ...
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Decreto-Lei n.º 35/2021
... gerir de forma integrada o património florestal, histórico, cultural e religioso inserto na Mata Nacional do Buçaco. Do acervo patrimonial da FMB, F. P., ... 477/80 , de 15 de outubro, que cria o inventário geral do património do Estado, o que ...
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Aviso (extrato) n.º 8855/2021
... Técnico Superior: área de Engenharia Florestal;Referência 6 - 1 posto de trabalho de Técnico ... çamentos e fatura nas aplicações de inventário e cadastro. Tratar informação, recolhendo e ... na pesquisa de fontes de financiamento nacional e comunitário, direcionadas para a atividade ...
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Aviso n.º 597/2021
... ões em conjunto com o Gabinete Técnico Florestal; h) Colaborar e acompanhar as ações contra ... o registo de marcas no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial; r) Criar e gerir a ... és da investigação, incorporação, inventário, documentação, conservação, interpretação, ...
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Despacho n.º 9545/2016
... ao Empresário e o Gabinete Técnico Florestal, se revelou demasiado abrangente, não garantindo ... totais das obras para efeitos de inventário municipal; g) Compete à Divisão de Projeto e ... atribuídas ao Município no Sistema Nacional ...
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Declaração n.º 5/2022
... ão das Praias Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas ... : i ) Carta de perigosidade de incêndio florestal, na escala 1:10 000; ii ) Carta de áreas ... e valorizar, os quais constam do inventário anexo ao presente regulamento e se encontram ...
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Declaração n.º 5/2022
... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas ... i) Carta de perigosidade de incêndio florestal, na escala 1:10 000; ... ii) Carta de áreas ... constam do inventário anexo ao presente regulamento e se encontram ...
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Despacho n.º 2449/2021
... Equipa Multidisciplinar de Proteção Florestal e Ambiente, é remunerado de acordo com o ... com os órgãos de comunicação social, nacional, regional e local, com vista à difusão de ... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do património móvel ...
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Despacho n.º 3172/2018
... Deve ainda assegurar a limpeza da área florestal do município, bem como definir os meios ... domínio; e) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e outros organismos, no ... , compras e gestão de stocks e inventário e património municipal, designadamente: a) ...
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Aviso n.º 9518/2016
... ços nos quais predomina a produção florestal ou nos quais é desejável uma cobertura ... , nomeadamente a Reserva Ecológica Nacional (REN) e os que pela sua especificidade ... ícios classificados incluídos no inventário do património histórico e cultural do concelho ...
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Despacho n.º 1090/2021
... , integrando os setores agrícola, florestal e zootécnico, tendo a competitividade, ... nacional ou comunitário no âmbito das geminações, da ... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens imóveis do Município e promover todos ...
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Aviso n.º 15935/2021
... de gestão territorial de âmbito nacional, regional e municipal: a) Programa de Orla ... ]; c) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, aprovado pela Portaria n.º ... é precedida da apresentação de um inventário" e respetiva representação cartográfica das esp\xC3" ...
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Despacho n.º 2597/2018
... pela autoridade veterinária nacional; k) Notificar de imediato as doenças de ... Contra Incêndios e o Gabinete Técnico Florestal, assim como, assegurar a coordenação das ... totais das obras para efeitos de Inventário Municipal; d) Zelar pela aplicação dos ...
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Regulamento n.º 875/2020
... áreas ou na totalidade do território nacional. Artigo 5.º Delegação e subdelegação de ... Floresta através do Gabinete Técnico Florestal. 5 - Nos domínios da logística e ... ; d) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Aviso n.º 18115/2021
... pelos programas territoriais de âmbito nacional e regional ... 3 — O modelo territorial ... vii) Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT), aprovado pela ... do inventário" do património arqueológico elaborado pelo Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 595/2019
... afetados e manter atualizado o inventário; g) Promover a valorização dos respetivos ... ça (GMPCS) e o Gabinete Técnico Florestal (GTF). 2 - O Gabinete Municipal de Proteção ... o cumprimento do estabelecido no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, ...
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Despacho n.º 8114/2020
... áreas onde se efetue periodicamente o inventário" de existências; m) Proceder ao registo do invent\xC3" ... comunicação social de âmbito local e nacional que tenham interesse para conhecimento dos ... 3 - Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete a) Dinamizar a Comissão ...
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Despacho n.º 3567/2019
... Florestal e da Proteção Civil 1.8 - Gabinete Veterinário ... Serviço de Tesouraria 2.5 - Setor de Inventário e Património 2.6 - Setor de Armazém 2.7 - Setor ... ção e a colaboração com o Serviço Nacional" de Proteção Civil e diversos serviços do Munic\xC3" ...