inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Despacho n.º 7580/2023
... 19 — Unidade de Proteção Florestal ... 20 — Unidade de Património Cultural, ... q) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional ... o) Emitir pareceres prévios ou ...
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Portaria n.º 336/2019
... Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN). Em cumprimento do previsto no Regime ... e Programas Regionais de Ordenamento Florestal, cujos objetivos estratégicos e operacionais ... Carta de solos - DGADR, DRAP, UTAD. Inventário exaustivo de ocorrências em Portugal (5) ...
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Despacho n.º 3241/2022
... e Comunicação, o Gabinete Técnico Florestal, o Gabinete de Apoio ao Investidor e ao ... N.º ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis ... do município e a ... ) Promover uma relação intermunicipal e nacional das atividades culturais e turísticas; ... i) ...
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Despacho n.º 8548/2019
... Proteção Civil; d) Gabinete Técnico Florestal; e) Gabinete de Informática. Artigo 13.º ... Rural e Pescas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, com o objetivo de ... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do Município e a sua ...
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Aviso n.º 9396/2018
... écnico Superior na área da Engenharia Florestal; Referência C) Técnico Superior na área da ... ; Informatização e acompanhamento do inventário do MTB; Promoção e colaboração na conceção, ... da mesma data, num jornal de expansão nacional ...
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Regulamento n.º 850/2021
... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; j) Registar faturas ... ída, ainda, por um Gabinete Técnico Florestal. 6 - À DASU, na área dos Parques, Jardins e ...
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Despacho n.º 3015/2017
... e Comunicação; h) Gabinete Técnico Florestal; i) Gabinete para a Promoção do Turismo; j) ... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detetados casos de doenças de ... ção e manutenção atualizada do inventário" de existências em armazém para um controlo cont\xC3" ...
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Lei n.º 114/2017
... 000 para grupo de projetos de âmbito nacional; b) (euro) 625 000 por cada um dos cinco grupos ... ça das populações e da proteção florestal face ao risco de incêndios florestais e, ainda, ... lojas com história que integrem o inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de ...
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Despacho n.º 264/2019
... ónio e Cultura; 1.8 - Gabinete Técnico Florestal; 1.9 - Gabinete de Gestão de Eventos e Apoio ao ... a sua imagem a nível regional e nacional", nomeadamente através de atividades de investiga\xC3" ... ; l) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar as normas de aquisição, ...
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Declaração n.º 137/2021
... Tejo, o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul, o Plano de Ordenamento da ... Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; Agilizar a gestão do Plano Diretor ... à escala 1: 25 000; x) Rede Viária - Inventário Físico, à escala 1: 25 000; xi) Infraestruturas ...
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Regulamento n.º 475/2021
... Eficiência Energética; 3.2.7 - Setor Florestal (GTF); 3.2.8 - Setor do Ambiente. 4 - Divisão de ... ção; 4.4 - Setor de Apoio ao Plano Nacional de Leitura; 4.5 - Setor de Arquivo, Arqueologia e ... do trânsito; z) Colaborar no inventário dos bens do Município, nomeadamente os do ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional e da respetiva legislação complementar importa ... válidos de planeamento e ordenamento florestal, as medidas e ações a desenvolver no âmbito do ... por SIPNAT, é constituído pelo inventário da biodiversidade e do património geológico ...
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Aviso n.º 5271/2021
... termos definidos no regulamento do inventário e cadastro do património municipal, em vigor, ou ... pela autoridade sanitária veterinária nacional, sempre que sejam detetados casos de doenças de ... 3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... estimativa editada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este total representa um ... é unanimemente reconhecido que o setor florestal tem uma considerável importância económica e ... da lista dos imóveis classificados, inventário do património baleeiro e levantamento das ...
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Despacho n.º 5476/2019
... intervenções da autarquia no âmbito Florestal; bb) Exercer as demais funções, procedimentos, ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do município e a sua ... que documentem a história e património nacional e local do século XIX e XX, particularmente ...
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Regulamento n.º 1040/2020
... de Proteção Civil com a política Nacional, Distrital e Regional; g) O princípio da unidade ... ção e Segurança; c) Gabinete Técnico Florestal; d) Gabinete de Apoio Jurídico e Administrativo; ... ; e) Organizar e manter atualizado o inventário de bens móveis, de acordo com as regras ...
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Decreto-Lei n.º 4/2024
... , através de uma gestão agrícola e florestal ativa, promovendo a valorização do território, e o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), aprovado pela ... para o desen- volvimento do Inventário Nacional de Gases com Efeito de Estufa. Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... direta, das redes viárias regional e florestal, bem como ... coordenar e executar os respetivos ... ções de âmbito local, regional, nacional e de ... interesse específico ... Artigo 6.º ... , gerir e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis afetos ao ...
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Regulamento n.º 12/2024
... operacionalização da medida de âmbito nacional “Radar Social”, que visa criar um sistema de ... ; w ) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios urba- ... de Proteção Civil e Gabinete Técnico Florestal; A4 — Gabinete Médico Veterinário Municipal; ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... a cooperação interinstitucional, nacional e internacional, tendo em vista estabe- ... lecer ... 5 — Na área de Inventário e Património Municipal: ... a) Promover e ... ção e proteção do património florestal, da conservação e valorização dos recursos ...
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Despacho n.º 906/2018
... conferência dos bens a inserir no inventário de património municipal; i) Registo das faturas ... ; k) Promover o intercâmbio cultural, nacional ou internacionalmente; l) Propor a ... urbanos; w) Gerir o gabinete técnico florestal, o qual, deve, entre outras: I) Propor medidas ...
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Despacho n.º 7949/2020
... (DGTSA); c) Divisão de Gestão Florestal e Recursos Naturais (DGFRN); d) Serviço ... nas organizações de âmbito regional e nacional; c) Incentivar a crescente qualificação e ... ; g) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos ativos fixos tangíveis e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... %, sendo superior à registada a nível nacional. Esta evolução anual sucede-se à de um ... a produção de plantas para o fomento florestal, a rede regional de reservas florestais, e no uso ... da lista dos imóveis classificados, inventário do património baleeiro e levantamento das ...
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Despacho n.º 324/2022
... e Turismo 17 — Unidade de Proteção Florestal 18 — Unidade de Património Cultural, ... ; cc ) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional. o ) Emitir pareceres prévios ou informações ...
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Despacho n.º 10023/2020
... 18 - Unidade de Proteção Florestal. 19 - Unidade de Património Cultural, Biblioteca ... ; cc) Colaborar com o serviço do inventário municipal, fornecendo os elementos necessários ... , a nível intermunicipal, regional e nacional; o) Emitir pareceres prévios ou informações ...