inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Despacho n.º 11330/2017
... dos projetos com financiamento nacional, regional ou comunitário, organizando os ... ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal. 5 - No exercício da sua atividade, o Serviço ... legislação em vigor; m) Realizar o inventário de manifestações culturais de património ...
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Deliberação n.º 4/2018
... órgãos competentes, bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... no concelho, face à realidade nacional (Provas de Aferição e Exames Nacionais); s) ... ção Civil 7.2 - Gabinete Técnico Florestal 8 - Polícia Municipal 8.1 - Divisão de Gestão ...
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Despacho n.º 6909/2019
... totais das obras para efeitos de inventário municipal; f) Controlar os custos, qualidade e ... Artigo 33.º Gabinete Técnico - Florestal (GTF) (alteração da denominação) As ... Nacional ...
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Aviso (extrato) n.º 10723/2019
... do Ambiente ou Engenharia Agronómica e Florestal, não havendo possibilidade de substituição do ... áticas - apoio à elaboração do Inventário Nacional de Emissões por fontes e de Remoções ...
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Despacho n.º 908/2018
... e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço de Construção; 10.5 - Serviço ... pela Autoridade Sanitária Veterinária Nacional Competente, quer em animais de companhia, quer em ... ático nas empreitadas; p) Proceder ao inventário de bens móveis e imóveis, mantendo-o ...
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Aviso n.º 16712/2022
... conceitos e definições na legislação nacional, e no ... sentido de uniformizar e facilitar a ... Artigo 71.º Gabinete Técnico Florestal (GTF) ... Secção II — Departamento de ... ónio municipal, em todo o processo de inventário, ... registo e gestão do património, com ...
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Despacho n.º 793/2023
... património florestal, a conservação e valorização do litoral e das ... l) Fornecer dados para o Instituto Nacional de Estatística, I. P.; ... m) O exercício, em ... assegurar a gestão dos programas de inventário", preservação, informatiza- ... ção, investiga\xC3" ...
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Despacho n.º 4131/2019
... de Marketing e Design; f) Gabinete Florestal e de Proteção Civil. Artigo 7.º Gabinete de ... com os órgãos de comunicação social, nacional, regional e local, com vista à difusão de ... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do património móvel ...
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Despacho n.º 4394/2020
... ; 2.1.6 - GTF - Gabinete Técnico Florestal; 2.1.7 - GCI - Gabinete de Comunicação e ... ção; u) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil no estudo e preparação de ... de Educação; c) Elaborar um inventário da população estudantil na região (9.º a ...
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Aviso n.º 3185/2019
... Territorial de Sintra da Guarda Nacional Republicana, o ACES de Sintra e os Serviços ... ; n) O Coordenador do Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Sintra. 3 - Por decisão ... nomeadamente a lista de contactos e o inventário de meios e recursos. 4 - Os agentes de proteção ...
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Regulamento n.º 927/2022
... 3 — Gabinete Técnico-Florestal; ... 4 — Gabinete de Desenvolvimento Económico ... ãos de comunicação social de expansão nacional e regional, nomeada- ... mente no respeitante a ... l) Organizar e manter atualizado o inventário das existências no economato; ... m) Assegurar a ...
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Regulamento n.º 323/2022
... as atividades inerentes ao Serviço Nacional de Identificação de Registo Animal ... N.º ... melhor e eficaz defesa do património florestal; ... r) Exercer as demais funções, ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis ... do município e a ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... ípio da Nazaré almeja o reconhecimento nacional e internacional, da sua ... marca e capacidade de ... 1.4 — Gabinete Técnico Florestal — GTP; ... 1.5 — Gabinete de Ação Social; ... l) Organizar e manter atualizado o inventário e supervisionar as normas de aquisição, ...
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Despacho n.º 12671/2022
... municipal; ... 7.3.1.b) Cadastro e inventário" do património imobilizado, designadamente bens m\xC3" ... 10.2 — Gestão florestal e de áreas protegidas ... 10.2.1 — ... âmbito nacional; ... 10.2.1.j) Apoio a empresários em matéria ...
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Despacho n.º 432/2023
... rama nacional, tornando-o uma referência na qualidade de vida, ... Serviço Agro-florestal (SAF); ... Serviço de Construção e Logística ... d) Assegurar a atualização do inventário, cadastro e registo do património municipal ...
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Despacho n.º 4580/2023
... Florestal; ... c) Gabinete de Habitação; ... d) Serviços ... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis e garantir ... a sua ... panorama nacional; ... d) Promover e qualificar a oferta das AAE ...
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Despacho n.º 8633/2016
... da comunicação social local, regional, nacional" e internacional, com vista à difusão de informa\xC3" ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; v) Efetuar o acompanhamento das políticas de ... , designadamente: a) Atualizar o inventário/cadastro dos bens móveis e imóveis; b) Instruir ...
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Regulamento n.º 850/2021
... Autoridade Sanitária Veterinária Nacional, quer em animais de companhia, quer em espécies ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; ... j) Registar faturas ... ída, ainda, por um Gabinete Técnico Florestal ... 6 — À DASU, na área dos Parques, Jardins ...
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Despacho n.º 11532/2020
... ção sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do património móvel ... pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detetados casos de doenças com ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal; y) Assegurar a articulação com as entidades ...
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Despacho n.º 9661/2018
... às evoluções da conjuntura concelhia e nacional, será assegurada pela possibilidade de criar e ... totais das obras para efeitos de inventário municipal; e) Assegurar, sob controlo dos ... , Gestão e de Intervenção de âmbito Florestal ...
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Despacho n.º 11507/2023
... de Proteção Civil e Técnico Florestal Gabinete de Informática Gabinete de Veterinária ... , Comissões permanentes, Associação Nacional de Municípios e outros organismos; vii ) ... do plano; V — Manter atualizado o inventário de bens móveis e imóveis do município; VI — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2023
... de inventário ambiental e recolha de outros dados para a ... o apoio a operações de ordenamento florestal e proteção ambiental ... Os espaços ... Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada ...
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Aviso n.º 6763/2018
... Anexa - Reserva Ecológica Nacional (publicada no Diário da República, 2.ª série, ... ão, o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo e o Plano Regional de ... 1:25.000; viii) Rede Rodoviária - Inventário Físico, à escala 1:25 000; ix) Equipamentos ...
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Aviso n.º 14512/2023
... solos integrados na reserva agrícola nacional, para as quais ... se admite a instalação de ... f) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT) ... 2 — O Plano de ... , quando existam, e integrá-los no inventário do património arquitetónico existente, ...
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Portaria n.º 3/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série I de 2016-01-18
... A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do município do Seixal foi ... Arrentela, incluída no Inventário do Património Cultural Imóvel do Município do ... de Solo Rural - Espaço agrícola e florestal ... C46b ... Zonas ameaçadas pelas ...