inventário florestal nacional
1177 resultados para inventário florestal nacional
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Aviso n.º 5686/2017
... ; t) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ... do mesmo, no âmbito local, regional e nacional, através de medidas e programas nas diversas ... o índice diário do risco de incêndio florestal; c) Garantir as relações institucionais com ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 25 ... Instituto Nacional de Estatística, I. P.: ... Despacho n.º ... i) Áreas com interesse agrícola e florestal; ... ii) Áreas de proteção e recarga de ... e ao seu inventário, nos termos definidos na lei, garantindo a ...
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Despacho n.º 7139/2018
... e Estudos 2.7.1.4 - Gabinete Técnico Florestal 2.7.2 - Divisão de Obras Municipais e Ambiente ... adequados; i) Analisar a imprensa nacional e regional e a atividade da generalidade da ... ; k) Organizar e manter organizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do ...
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Despacho n.º 388/2024
... e a sua afirmação no espaço regional, nacional e internacional, promovendo a valorização e a ... reflorestação e políticas de fomento florestal no Município de Anadia; mm ) Planear e dinamizar ... está o Serviço de Património, Inventário e Cadastro Patrimonial (unidade orgânica ...
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Regulamento n.º 1080/2022
... cípio será alvo de inventário (Inventário Municipal do Arvoredo em Espaço ... através Gabinete Técnico Florestal (GTF), na dependência do respetivo vereador com ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 1143/2014, ...
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Aviso n.º 6922/2023
... o Concelho como destino turístico nacional e internacional ... 3 — No âmbito do ... d) Proceder ao inventário sistemático do património natural, histórico e ... h) Urbanismo; ... i) Gabinete Técnico Florestal; ... j) Ambiente ... Artigo 24.º ... Estudos e ...
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Despacho n.º 1142/2023
... na área da Cidadania de índole nacional ... e internacional; ... c) Propor, implementar e ... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens imóveis do Município, nos ... termos ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal e da Comissão Municipal de ... Defesa da ...
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Regulamento n.º 94/2023
... ) A formalização do gabinete técnico florestal, por imposição legal, do gabinete de apoio à ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis ... do município e a ... que documentem a história e património nacional e local do século XIX e XX, particularmente ...
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Despacho n.º 2672/2018
... e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis, garantir a sua salvaguarda e ... ção Geográfica; c) Gabinete Técnico Florestal". 15 - No âmbito das competências da unidade org\xC3" ... ção estratégica a nível regional, nacional e europeu. 4 - As funções base da subunidade ...
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Despacho n.º 7578/2019
... e Administrativo; b) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 55.º-B Núcleo Técnico e ... do município, e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens; c) promover a inscrição ... ; g) promover eventos de projeção nacional, regional e local na área económica; h) apoiar ...
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Edital n.º 543/2022
... DR e/ou no diário de tiragem local ou nacional, conforme o correspondente ... diploma legal ... 1 — Património, Inventário e Cadastro ... Artigo 21.º ... Unidade ... das políticas de fomento florestal"; ... l) Acompanhamento e prestação de informaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 513/2018
... Municipal: (GPCM); c) Gabinete Técnico Florestal: (GTF); d) Gabinete de Medicina Veterinária: ... a sua atividade com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, Bombeiros, Guarda Nacional ... : a) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo prédios urbanos e ...
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Despacho n.º 1211/2023
... 8.2 — Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF); ... 8.3 — Gabinete Médico-Veterinário ... do inventário de existências em armazém, para um controlo ... q) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo e preparação de ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... celho, através do programa nacional ou dos programas regionais da política do ... 3 — Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete: ... a) Dinamizar a Comissão ... , organização e informatização, inventário, cadastro e estudo das ... coleções, bem como ...
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Despacho n.º 5591/2023
... celho, através do programa nacional ou dos programas regionais da política do ... 3) Integra o Gabinete Técnico Florestal, ao qual compete ... a) Dinamizar a Comissão ... , organização e informatização, inventário, cadastro e estudo das ... coleções, bem como ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção com o planeamento regional e nacional, bem como as atividades de planeamento e gestão ... ços Verdes (DEV); 4) Gabinete Técnico Florestal (GTF). Artigo 46.º Departamento da ... a identificação, documentação, inventário", estudo, interpretação, conservação, preserva\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... (sem EPR) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas ... 2 - Património Imobiliário 9.2.1 - Inventário e Balanço 9.2.2 - Operações Imobiliárias ... de Modernização da Justiça, Fundo Florestal Permanente, Fundo para a Investigação em ...
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Despacho n.º 721/2022
... Artigo 21.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... f ) Colaborar com o Serviço Distrital e Nacional de Proteção Civil e Bombeiros no estado e ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 721/2022
... Proteção Civil/Gabinete Florestal ... Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete ... f) Colaborar com o Serviço Distrital e Nacional de Proteção Civil e Bombeiros no estado e ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro ... de todos os bens móveis e ...
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Despacho n.º 5221/2018
... Artigo 18.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... ; f) Colaborar com o Serviço Distrital e Nacional de Proteção Civil e Bombeiros no estado e ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 867/2024
... Artigo 20.º Proteção Civil/Gabinete Florestal Ao Serviço Proteção Civil/Gabinete Florestal, ... f ) Colaborar com o Serviço Distrital e Nacional de Proteção Civil e Bombeiros no estado e ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ção da informação que assegure o inventário e cadastro ... de todos os bens móveis e ... 1) Gabinete Florestal e Agricultura; ... 2) Gabinete de Apoio ao ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ... os seguintes setores: 1) Gabinete Florestal e Agricultura; 2) Gabinete de Apoio ao Munícipe ... outros jovens a nível local e inter- nacional; m ) Estimular e promover ações destinadas ao ...
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Despacho n.º 4403/2019
... a utilização do solo na vertente florestal nomeadamente no que confere à arborização, ... da comunicação social local, regional, nacional" e internacional, com vista à difusão de informa\xC3" ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do município e a sua ...
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Regulamento n.º 1063/2023
... o modelo de funcionamento do Registo Nacional do Arvoredo de Interesse Público ... A Câmara ... q) «Povoamento florestal» ou «Bosque» — terreno com área igual ou ... b) Realização do inventário municipal do arvoredo em meio urbano; ... c) ...