intervenientes no mercado
6765 resultados para intervenientes no mercado
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Portaria n.º 311/2018
... Artigo 2.º Entidades intervenientes 1 - São entidades intervenientes no procedimento relativo ao regime de ... ções geográficas e modo de produção biológica; d) Estudos de mercado" necessários para a expansão das saídas comerciais e estudos de avaliaç\xC3" ...
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Portaria n.º 102/2020
... profissional dos jovens, facilitando, dessa forma, o seu acesso ao mercado de trabalho no setor do turismo. A oferta de formação do Turismo de ... no número anterior, elaborado com a participação dos intervenientes envolvidos, identificando, obrigatoriamente: a) Os objetivos e as ...
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Relatório n.º 8/2021
... Trata-se de uma intervenção em ... matérias relacionadas com o mercado laboral puníveis nos termos da Lei da Concorrência ... Estes acordos ... dos autos e a complexidade da vida de cada uma das empresas intervenientes, a AdC ... deve selecionar criteriosamente as diligências que se afiguram ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... áo ou sejam susceptíveis de estar submetidas à concorrência de mercado. Nesta cláusula geral cabem os contratos típicos regulados pelas ... a manter em arquivo os contratos celebrados em que sáo intervenientes pelo período de cinco anos a contar da data da conclusáo das obras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... e favorecer o posicionamento das empresas açorianas no mercado global, numa lógica de transversalidade a todos os setores de atividade ... Devem ser claramente identificados os diferentes intervenientes na cadeia de vendas (clientes exportadores); d ) Ano pré-projeto - ...
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Aviso n.º 15443/2022
... causa, tendo em conta quaisquer vantagens de mercado adicionais de que beneficiem os pres- ... tadores, designadamente, o ... intervenientes no pro- ... cesso de apuramento e financiamento dos custos líquidos o ...
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Decreto-Lei n.º 162/2019
... ços de sistema; b) «Agregador independente», um participante no mercado envolvido na agregação que não se encontra associado ao comercializador ... da área reservada ao autoconsumidor, às CER e aos demais intervenientes nos procedimentos regulados pelo presente decreto-lei, nomeadamente os ...
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Regulamento n.º 1058/2016
... , assim, maior certeza e segurança jurídica a todos os intervenientes que desenvolvam uma prática publicitária em saúde no mercado e maior ...
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Acórdão nº 42/11.0TCFUN.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-12-2022
I - O objecto do caso julgado é a decisão referente ao pedido, e não cada uma das premissas de facto ou de direito, não se estendendo o caso julgado a estas, quando separadas ou isoladas da decisão ; II - donde, igualmente os fundamentos de direito só ficam abrangidos pela força do caso julgado enquanto premissas da decisão ; III - o objecto do recurso é a decisão que prejudica a posição do...
... , bem como pelos Intervenientes Principais AA e BB , por Acórdão desta Relação de 11/12/2018 – ... ção deverá contratar empresa da especialidade a consultar no mercado adjudicando a proposta que considerar mais adequada. Como proposta ... -
Aviso n.º 7842/2021
... A recente requalificação do Mercado Municipal, bem como a necessidade de introduzir novas regras ... ; f) Manter todos os utensílios, unidades móveis e objetos intervenientes na venda em rigoroso estado de apresentação, asseio e higiene; g) ...
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Aviso n.º 13186/2021
... A recente requalificação do Mercado Municipal, bem como a necessidade de introduzir novas regras ... ; f) Manter todos os utensílios, unidades móveis e objetos intervenientes na venda em rigoroso estado de apresentação, asseio e higiene; g) ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... mutualistas, a replantação de pomares ou olivais, a retirada do mercado para distribuição gratuita e os seguros de colheitas e de produção ... ções setoriais, acima referidas e identifica as entidades intervenientes e respetivas competências, designadamente, da autoridade de gestão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... foi lançada, desde logo, uma consulta alargada aos vários intervenientes envolvidos ... na implementação da iniciativa, com o objetivo de ... mercado de trabalho e menos qualificados; iii) Reforçar a resposta aos inativos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 67/2014 . Regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos,
... Artigo 7.º Proibição de colocação e disponibilização no mercado REVOGADO ... Secção II Recolha e transporte de resíduos de equipamentos ... intervenientes na recolha REVOGADO ... Artigo 34.º Entidade competente para o registo ...
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Regulamento n.º 1086/2016
... destaque para o planeamento, conceção e condução de estudos de mercado; h) Do comportamento dos clientes e da conceção e gestão de políticas ... ção com máxima duração de vinte minutos, e podem ser intervenientes todos os membros do júri. 2) Na discussão da dissertação, deverá ser ...
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Decreto-Lei n.º 31/2020
... todos os operadores que colocam madeira e produtos da madeira no mercado da União Europeia. Este regulamento proíbe expressamente a colocação ... respeita ao não cumprimento das obrigações dos diversos intervenientes no processo.Institui-se um mecanismo obrigatório de entrega do manifesto ...
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Regulamento n.º 720/2019
... destaque para o planeamento, conceção e condução de estudos de mercado; h) Do comportamento dos clientes e da conceção e gestão de políticas ... ção com máxima duração de vinte minutos, e podem ser intervenientes todos os membros do júri. 2 - Na discussão, deverá ser proporcionado ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... - logias de informao e que influencia outras geraes e o crescente mercado snior, que procura tranquilidade, conforto e estabilidade, no obstante a ... simplificao e agilizao da atuao das diversas autoridades intervenientes; Divulgar a oferta do destino junto dos agentes e mer- cados alvo, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... ção aprovada pela autoridade reguladora e supervisora do mercado de capitais português, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ... d) O balanço de cada uma das sociedades intervenientes, donde conste designadamente o valor dos elementos do activo e do passivo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... internas com vista ao reforço da democracia e da economia de mercado facili- tarão a participação da Geórgia nas políticas, programas e ... - lítico entre as Partes, bem como do diálogo com outros intervenientes internacionais pertinentes. 2 — As Partes reconhecem a importância do ...
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Regulamento n.º 973/2016
... clarificação da repartição de responsabilidades entre intervenientes públicos e privados. Estas novas tendências ditam um menor controlo a ... Mercado: estabelece as normas relativas à organização, funcionamento, ...
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Portaria n.º 202/2019
... plástico colocadas no mercado da União Europeia sejam ... reutilizáveis ou facilmente recicláveis. Em ... c)Auscultação dos diferentes intervenientes no sistema, ... de modo a aferir constrangimentos e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Entretanto nos EUA as taxas oferecidas no mercado interbancário revelam um movimento ascendente e o aumento de inflação ... numa visão integrada e concertada, entre todos os agentes intervenientes no sistema de inovação, tendo em vista aumentar a competitividade da ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2018
... A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) tem competências que lhe são atribuídas ... 5.º Cumprimento de deveres 1 - A OROC garante que todos os intervenientes nos processos de controlo de qualidade cumprem os deveres a que estão ...
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Lei n.º 41/2016
... quadro da União Económica e Monetária e do desenvolvimento do mercado interno; ... Potenciar os instrumentos financeiros e políticos da União ... abordagem estratégica com o envolvimento dos diferentes intervenientes, com vista à definição de um modelo de gestão para as lamas ...