intervenientes no mercado
6765 resultados para intervenientes no mercado
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Deliberação n.º 96/2017
... de Unidade de Ajudas Específicas, do Departamento de Apoios de Mercado (DAM/UAJE), previsto no n.º 2 dos artigos 1.º e 2.º dos Estatutos do ... as funções de:Gestora de todos os processos de negócio intervenientes no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIvv) ao nível da ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... ter tido conhecimento da existência de vendas paralelas para o mercado europeu; (ii) que a BSK referiu ter já feito, por várias vezes, essa ... ; (iii) a manutenção, desde o início, do mesmo corpo de intervenientes"; (iv) a manutenção da sociedade para assegurar a manutenção das relaç\xC3" ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-11-2022
- Nos termos do preceituado no artigo 283.º n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e...
... ter tido conhecimento da existência de vendas paralelas para o mercado europeu; (ii) que a BSK referiu ter já feito, por várias vezes, essa ... ; (iii) a manutenção, desde o início, do mesmo corpo de intervenientes"; (iv) a manutenção da sociedade para assegurar a manutenção das relaç\xC3" ... -
Em vigor
Portaria n.º 212/2008 - Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma
... a sociedades anónimas cotadas em bolsas de valores ou outro mercado regulamentado de Estados membros da União Europeia ou da OCDE; d) Máximo ... transacções, contratos ou acordos entre as entidades intervenientes; c) Esse preço teria sido diferente se não tivesse ocorrido uma ...
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Lei n.º 3/2020
... da atividade económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se esgotam com a sua ... Prestar formação especializada aos diferentes intervenientes no sistema de prevenção e proteção das vítimas de violência ...
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Regulamento da CMVM n.º 2/2016
... ção de conflitos Em concretização dos Estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/2015, de 8 de ... de mediação e dos termos da atuação de cada um dos intervenientes no mesmo, averiguando desde logo da possibilidade de celebração de um ...
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Em vigor
Lei n.º 23-A/2015 . Alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... Artigo 88.º Colaboração do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ... Artigo 89.º Publicidade ... Artigo 90.º ... , eficiente e coordenada entre as várias autoridades intervenientes; ... b) Ter em conta, designadamente, o seu impacto sobre a estabilidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... prevê-se um forte incentivo ao envolvimento de todos os intervenientes dos diferentes setores para ... com os objetivos de prevenção ... desenvolvimento da economia circular no mercado único, com objetivos de longo prazo para ... os resíduos, bem como um ...
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Deliberação n.º 421/2020
... ção domiciliária de medicamentos e de outros agentes intervenientes no circuito do medicamento e dos produtos de saúde; d) [ ... ] e) Assegurar ... ] j) Assegurar a fiscalização dos titulares de Autorização no Mercado, importadores, distribuidores por grosso de medicamentos, farmácias de ...
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Decreto-Lei n.º 115/2017
... no qual se inclua pelo menos um medicamento genérico existente no mercado, podendo ainda integrar o mesmo grupo homogéneo os medicamentos que, ... serviços ou organismos e a pessoas singulares e coletivas intervenientes no sistema de saúde a transmissão de quaisquer elementos necessários ao ...
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Portaria n.º 76/2022
... disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas ... O Decreto-Lei n.º 140/2017, ... resultantes para as entidades intervenientes nos procedimentos previstos no Regulamento (UE) ... n.º 528/2012 do ...
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Portaria n.º 76/2022
... e os encargos associados relativos à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas. O Decreto -Lei n.º 140/2017, de ... aos custos dos trabalhos resultantes para as entidades intervenientes nos procedimentos previstos no Regulamento (UE) n.º 528/2012 do ...
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Acórdão nº 6699/09.5TVLSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16-03-2023
I - A responsabilidade do Estado por factos ou actos, com fundamento constitucional enunciado no artº. 22º da Constituição da República Portuguesa, é extensível às situações de erro judiciário, fundado naquele princípio de responsabilidade patrimonial do Estado decorrente de danos causados pelo exercício das diversas funções estaduais, entre as quais a função jurisdicional; II – a...
... » abrange uma situação em que uma empresa activa no mercado de voos charter é dissolvida pelo seu accionista maioritário, ele ... e intervenientes podem beneficiar da anulação da declaração negocial da aceitação ... -
Decreto-Lei n.º 140/2017
... Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas, revoga a Diretiva n.º 98/8/CE , ... a ligação entre os serviços e órgãos nacionais intervenientes nos procedimentos estabelecidos pelo presente decreto-lei, pelo ...
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Parecer n.º 4/2016
... Ministros n.º 63/2003, foi adotada a necessidade de liberalizar o mercado com eficiência, através, designadamente, da concretização do mercado ... às relações comerciais entre os vários sujeitos intervenientes no Sistema Elétrico Nacional, bem como as condições comerciais para ...
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Portaria n.º 202/2019
... , até 2030, que todas as embalagens de plástico colocadas no mercado da União Europeia sejam reutilizáveis ou facilmente recicláveis. Em ... ; d) Assegurar uma adequada formação dos vários intervenientes no sistema, segmentada por interveniente e articulada com as associações ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ídas aos Municípios nos domínios do acesso e organização do mercado, bem como os poderes de fiscalização e matéria contraordenacional da ... quanto à determinação da responsabilidade de cada um dos intervenientes, a realização das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... Abandonou a escola por sua iniciativa para poder ingressar no mercado de trabalho. A sua primeira experiência profissional ocorreu aos dezoito ... intervenientes policiais e judiciais no presente processo. A arguida assume um discurso ... -
Despacho n.º 2178-A/2018
... , os quais vigoram a partir de 01.08.2018, com os seguintes intervenientes do Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida gerido pela ... : a) Os produtores responsáveis pela colocação de veículos no mercado nacional, que à data pretendam aderir ao sistema integrado gerido pela ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... melhorando o nível atual de acesso das Repúblicas da Parte AC ao mercado" da União Europeia, contribuindo assim para o crescimento económico da Am\xC3" ... ção maciça e respetivos vetores, tanto a nível de intervenientes estatais como não estatais, constitui uma das mais graves ameaças à ...
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Regulamento n.º 1094/2016
... , em benefício do consumidor, um melhor funcionamento do respetivo mercado de acordo com os princípios da concorrência, assegurando uma maior ... os Combustíveis, no qual estão representados os vários intervenientes" do SPN, conforme o Despacho n.º 13279-D/2014, publicado no Diário da Rep\xC3" ...
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Regulamento n.º 628/2019
... à igualação numérica do número de representantes entre intervenientes e consumidores, são considerados:a) Representantes dos intervenientes no ... , participam apenas os comercializadores que disponham de quotas de mercado de até 5 % do mercado livre, simultaneamente em volume de energia ...
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Despacho n.º 4350/2018
... respetiva formação académica;c) Ensaiar práticas ajustadas ao mercado de trabalho;d) Proporcionar uma futura melhor integração do aluno no ... Artigo 8.ºIntervenientes no processo de estágio1 - São intervenientes no estágio curricular:a) A Comissão de Coordenação de Estágios de ...
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Lei n.º 23-A/2022
... ou financiamento do terrorismo, bem como das normas que regem o mercado de valo- ... res mobiliários e a atividade seguradora ou resseguradora, ... e) (Revogada.) ... f) Entidades intervenientes em processos de liquidação de instituições de crédito, de socie- ...