interesse publico
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Aviso n.º 375/2021
... n.º 375/2021Sumário: Consolidação definitiva da cedência de interesse público da assistente hospitalar Lubélia Maria Ferreira Pedro ...
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Aviso n.º 8232/2020
Aviso n.º 8232/2020Sumário: Cessação da cedência de interesse público e regresso ao serviço de Maria do Céu Rodrigues ...
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Aviso n.º 376/2021
... n.º 376/2021Sumário: Consolidação definitiva da cedência de interesse público da técnica superior Ana Paula Batista Rodrigues ...
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Aviso n.º 13372/2021
... º 13372/2021Sumário: Consolidação definitiva da cedência de interesse público da assistente graduada sénior Helena Beatriz Marques Costa ...
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Aviso n.º 13530/2021
... º 13530/2021Sumário: Consolidação definitiva da cedência de interesse público da técnica superior de diagnóstico e terapêutica Ana Cristina ...
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Despacho n.º 6888/2020
... António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada Carla Maria Olivença Ventura.1 - Ao ...
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Decreto-Lei n.º 65/2020
... º 65/2020de 11 de setembroSumário: Altera o reconhecimento de interesse público da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, ...
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Aviso n.º 5048/2017
... P.Faz-se público que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ou por cedência de interesse público nos termos do disposto nos artigos 241.º a 243.º do mesmo ...
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Lei n.º 141/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... por adulto da sua escolha sempre que nisso manifeste interesse ... 2 - Para efeitos do disposto na alínea c) do número anterior, o ... b) A inquirição é feita pelo juiz, podendo o Ministério Público" e os advogados formular perguntas adicionais; c) As declarações da crian\xC3" ...
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Portaria n.º 334/2022
... a delimitação e revê a classificação, para conjunto de interesse público, da Esta- ... ção arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida ...
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Portaria n.º 334/2022
... a delimitação e revê a classificação, para conjunto de interesse público, da Esta- ... ção arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida ...
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Despacho n.º 2469/2020
Despacho n.º 2469/2020Sumário: Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa ACA - Alojamento em Casas ...
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Aviso n.º 13553/2019
... n.º 13553/2019Sumário: Cessação do acordo de cedência de interesse público - Mário Pinto Gomes Serrão.Cessação do acordo de cedência de ...
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Portaria n.º 612/2020
Portaria n.º 612/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio ...
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Portaria n.º 329/2021
Portaria n.º 329/2021Sumário: Classifica como monumento de interesse público a estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua ...
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Aviso n.º 236/2018
... de Assistentes Técnicos mediante mobilidade/cedência de interesse públicoO Hospital Garcia de Orta, E. P. E., informa que se encontra ... Técnico, em regime de mobilidade/cedência de interesse público.1 - Requisitos de admissão:a) Ser titular de vínculo de emprego público ...
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Despacho n.º 2119/2021
... n.º 2119/2021Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção da linha de concordância entre a Linha ...
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Portaria n.º 319/2020
Portaria n.º 319/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a igreja e o claustro do Convento de Santo António, na Rua de ...
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Portaria n.º 505/2020
Portaria n.º 505/2020Sumário: Classifica como bem cultural de interesse público a Coleção Camiliana de Sintra, que integra a Biblioteca ...
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Portaria n.º 620/2020
Portaria n.º 620/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo a cave com acesso ...
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Despacho n.º 5850-B/2020
... n.º 5850-B/2020Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público o desnivelamento dos Nós de Oliveira do Mondego e de Cunhedo, no ...
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Portaria n.º 197/2021
Portaria n.º 197/2021Sumário: Classifica como monumento de interesse público a antiga unidade industrial «A Napolitana», na Rua de Maria ...
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Portaria n.º 611/2020
Portaria n.º 611/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na ...
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Despacho n.º 8493/2020
... n.º 8493/2020Sumário: Reconhece como ação de relevante interesse público o desnivelamento dos nós de Oliveira do Mondego e de Cunhedo, no ...
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Portaria n.º 613/2020
Portaria n.º 613/2020Sumário: Classifica como monumento de interesse público a Loja Confeitaria Nacional, piso térreo e primeiro andar, ...