gnr recrutamento

366 resultados para gnr recrutamento

  • Despacho n.º 12313/2022
    ... gabinetes ... 4 — O Anexo III estabelece a área, requisitos de recrutamento, competências e estatuto remu- ... neratório dos dirigentes intermédios de 3.º grau ... 5 — O organograma da estrutura organizacional dos ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ... N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 322 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 15.º ... Condições de recrutamento ... Os dirigentes de direção intermédia de 3.º grau são recrutados de entre trabalhadores dotados ... de competência técnica e aptidão para o ...
  • Decreto-Lei n.º 39/90, de 03 de Fevereiro de 1990
    ... dos meios necessários à materialização dos apoios informáticos, nomeadamente nas propostas de aquisição de bens e serviços e no recrutamento, selecção e formação de pessoal técnico; c) Promover continuamente a rentabilização dos sistemas informáticos implantados, coordenar ...
  • Edital n.º 726/2022
    ... terminada área faz cessar automaticamente a anterior ... Artigo 99.º ... Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos ... 1 — Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas ... de atuação de cada ...
  • Regulamento n.º 990/2022
    ... minada área faz cessar automaticamente a anterior ... Artigo 99.º ... Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos ... 1 — Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas ... de atuação de cada ...
  • Despacho n.º 14897/2022
    ... dos gabinetes previstos no presente regulamento ... 2 — Constituem requisitos de recrutamento para os cargos de direção intermédia de 3.º grau: ... a) Licenciatura; ... b) Quatro anos de experiência profissional na área de atuação do ...
  • Parecer n.º 28/2017
    ... [ ... ] 7 - Âmbito do recrutamento: Poderão candidatar-se ao presente procedimento concursal os trabalhadores com uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ...
  • Regulamento n.º 541/2022
    ... Artigo 12.º — Competências dos titulares de cargos de direção intermédia de 3.º Grau ... Artigo 13.º — Recrutamento para os Cargos dirigentes ... Artigo 14.º — Nomeação e renovação da comissão de serviço dos dirigentes ... Artigo 15.º — Cessação da ...
  • Regulamento n.º 200/2024
    ... de cargos dirigentes Artigo 17.º — Competências dos titulares de cargos de direção intermédia de 3.º Grau Artigo 18.º — Recrutamento de Cargos dirigentes Artigo 19.º — Nomeação e renovação da comissão de serviço dos dirigentes Artigo 20.º — Cessação da comissão de ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2015
    ... Artigo 15.º ... Acompanhamento ... O Ministério da Defesa Nacional, através da Direção- ... -Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, acompanha o ... processo de avaliação do desempenho do pessoal docente ... a que se refere a presente portaria, assegurando a ligação ...
  • Aviso n.º 11368/2022
    ... mente: Promoção de ações necessárias ao recrutamento, seleção e orientação profissional dos ... trabalhadores. Resolução de problemas de adaptação e readaptação social dos indivíduos, grupos ...
  • Aviso n.º 6922/2023
    ... nomeadamente as ações administrativas relativas ao recrutamento, seleção e cessação de funções ... do pessoal, assim como os erviços de segurança, higiene e saúde no trabalho; ... b) Elaborar contratos de ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... Artigo 105.º Processo de recrutamento e seleção 1 - Criado o serviço de guarda-noturno numa determinada área e definida a zona de atuação de cada guarda-noturno, cabe à câmara ...
  • Deliberação (extrato) n.º 255/2023
    ... na sequência da conclusão de procedimentos concursais de recrutamento e seleção e com funda- ... mento nas propostas do júri, foram designados com efeitos a 1 de outubro de 2022, em comissão ... de serviço por ...
  • Despacho n.º 1568/2024
    ... Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho ...
  • Edital n.º 697/2022
    ... h) Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares ... Artigo 5.º ... Recrutamento para cargos de direção intermédia ... 1 — Os titulares de direção intermédia de 2.º grau são recrutados nos termos da lei ... 2 — O ...
  • Edital n.º 208/2022
    ... h) Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares ... Artigo 5.º ... Recrutamento para cargos de direção intermédia ... 1 — Os titulares de direção intermédia de 2.º grau são recrutados nos termos da lei ... 2 — O ...
  • Deliberação n.º 231/2024
    ... ção pública; elaboração de peças em procedimentos de contratação pública; apoio jurídico em procedimentos concursais de recrutamento para cargos dirigentes; membro de júri de procedimentos de contratação pública para aquisição de bens e serviços; representante técnica da ...
  • Acórdão nº 306/12.6TTVFR.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2015

    I - Cabendo ao trabalhador o ónus da prova da caducidade do direito ao exercício do poder disciplinar, por, numa perspetiva substantiva, consubstanciar fundamento da pretensão do trabalhador e, numa perspetiva processual, constituir matéria impeditiva da licitude do despedimento (art. 342º, nºs 1 e 2 do Cód. Civil), provado que seja que foi excedido o prazo de 60 dias entre o conhecimento da...

    ... 6º, nº 3 (art. 5º); as candidaturas dos oficiais bombeiros e bombeiros ao processo de recrutamento devem ser entregues na respetiva associação humanitária de bombeiros, sendo a aprovação das mesmas e consequente seleção dos elementos que ...
  • Despacho n.º 7949/2020
    ... Artigo 13.º Recrutamento para os Cargos dirigentes Os titulares dos cargos dirigentes são recrutados, através de procedimento concursal, de entre os candidatos, com ...
  • Regulamento n.º 495/2023
    ... previstas no artigo 10.º do presente Regulamento ... Artigo 13.º ... Recrutamento para os Cargos dirigentes ... Os titulares dos cargos dirigentes são recrutados, através de procedimento concursal, de entre ... os candidatos, com ...
  • Despacho n.º 2506/2024
    ... 2—Ao Gabinete de Gestão de Recursos Humanos, compete, designadamente: i ) Assegurar o sistema de recrutamento e seleção ao nível dos recursos humanos necessários à organização, bem como o processo de recrutamento e seleção de cargos dirigentes; ...
  • Decreto-Lei n.º 251/2009, de 23 de Setembro de 2009
    ... d) Conselho Consultivo de Assistência Religiosa ... 3 - A Capelania Mor depende, funcionalmente, da Direcçáo -Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional (DGPRM) e da Direcçáo-Geral da Administraçáo Interna (DGAI), que asseguram os recursos necessários ao ...
  • Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
    ... - Aumentar em número e qualificação as Equipas/Brigadas helitransportadas. O recrutamento de pessoal a envolver nestas Equipas/Brigadas deverá ter por base uma adequada selecção e formação de forma a garantir a respectiva ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... a Programas Especiais de Áreas Protegidas ... Presidente do júri de procedimentos de recrutamento para constituição de relação jurídica de ... emprego público ... Formadora no Curso de Jovens Empresários Agrícolas e no Curso de Turismo em ...

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