gnr recrutamento
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... ii) Encargos Gerais do Ministério; ... iii) Comissão de Normalização Contabilística; ... iv) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública; ... v) Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos; vi) Unidade Técnica de Acompanhamento e ...
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Decreto-Lei n.º 28/2010, de 31 de Março de 2010
... 3 - O recrutamento e selecçáo de professores e investigadores civis sáo feitos através de concurso nas condiçóes estabelecidas na lei e no regulamento do IESM e ...
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Regulamento n.º 422/2021
... 2 - Para além do coordenador do CROAMA e do diretor técnico, poderão fazer parte desta comissão de recrutamento os funcionários que mais diretamente estão ligados às tarefas que os voluntários irão desempenhar. 3 - Para a atribuição do cartão de ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... Artigo 26.º ... Promoção na carreira ... 1 - O recrutamento para a categoria de mestre florestal principal faz -se por procedimento concursal, que inclui como métodos de seleção uma prova de conhecimentos e ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... -Lei n.º 200/75 , de 15 de abril, que alarga o direito à alimentação e alojamento a todos os mancebos deslocados às juntas de recrutamento; m) O Decreto-Lei n.º 225/75 , de 13 de maio, sobre a autorização de porte de arma para os sargentos; n) O Decreto-Lei n.º 240/75 , de 21 de ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... i) Secretaria-Geral; ... ii) Encargos Gerais do Ministério; ... iii) Comissão de Normalização Contabilística; ... iv) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Admi- ... nistração Pública; ... v) Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos; ... vi) Unidade Técnica de Acompanhamento ...
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Despacho (extrato) n.º 13192/2023
... Nomeada presidente e vogal de júris de concursos para seleção e recrutamento de pessoal para o Instituto de Reinserção social e Direção -Geral de Reinserção Social. Membro da Missão de cooperação entre a Direção ...
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Despacho n.º 7725/2022
... e do Ordenamento do Território, José Manuel Brito e Silva ... Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública ... (CReSAP) realizou procedimento concursal para o cargo de inspetor-geral da Agricultura, do Mar, ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... , recorrendo às regras da experiência, face aos meios utilizados como três veículos, mudança constante de lugares de “recuo”, recrutamento" de indivíduos para se manter afastado do estupefaciente, pagamento das despesas aos seus colaboradores com direito a diversão nocturna, o arguido B\xE2" ...
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Decreto-Lei n.º 230/93, de 26 de Junho de 1993
... categorias de inspector de 2.' classe e inspector-adjunto de 2.' classe da carreira de investigação e fiscalização do SEF, mediante recrutamento por concurso interno de entre o pessoal militar do quadro privativo da extinta GF que reúna, à data de publicação do presente diploma, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 13.º Curso de formação específico ... Subsecção II Administrador judiciário ... Artigo 14.º Recrutamento para frequência do curso de formação específico ... Artigo 15.º Curso de formação específico ... Artigo 16.º Isenção de horário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 139.º Vínculos de emprego público a termo resolutivo ... Artigo 140.º Controlo de recrutamento de trabalhadores ... Artigo 141.º Cedência de interesse público ... ESTABELECE AS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA ...
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Aviso n.º 4758/2021
... Artigo 9.º Recrutamento e seleção 1 - Criado o serviço de guarda-noturno numa determinada área e definida a zona de atuação de cada guarda-noturno, a Câmara Municipal ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Artigo 57.º Recrutamento excecional de enfermeiros 1 - Em situações excecionais, devidamente fundamentadas, os membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... VI - Outros elementos: Participação como membro do júri de procedimentos de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, como membro do júri de procedimentos de recrutamento de dirigentes intermédios e ...
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Acórdão nº 00363/11.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Maio de 2016
... No que diz respeito à situação em análise, a acção de recrutamento" do 1.\" Sargento JSM, foi efectuada em regime de voluntariedade e incluiu a frequência, com aproveitamento, do 4.º Curso de Investigação Criminal \xE2" ...
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Acórdão nº 318/21.9PGCSC.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-18
– Está vedado às polícias municipais o exercício de competências próprias dos órgãos de polícia criminal. Não podendo duvidar-se que a recolha de prova pericial em ordem à perseguição criminal de pessoa que conduz sob influência do álcool está incluída no exercício de competências próprias dos órgãos de polícia criminal, falta-lhes, porém, competência para determinar ao arguido a realização do...
... á também disciplinada por Regulamento próprio (publicitado em DR através do Aviso n.° 11359/2018 de 16.08.2018) onde se estabelece o recrutamento de agentes na PSP e que estes, no desempenho de funções se mantêm vinculados ao Estatuto Profissional de origem, seja quanto a direitos, deveres ... -
Despacho n.º 3170/2022
... redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro e concluído o procedimento concursal ... de recrutamento e seleção para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária II ... (DIT II), da Direção e Finanças de Coimbra, cargo de ...
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Aviso n.º 18232/2022
... Que o licenciado Carlos Alberto Lopes de Carvalho, atualmente a exercer funções de COM, ... neste município, cumpre os requisitos de recrutamento — licenciatura e experiência funcional ... adequadas ao exercício do cargo — conforme nota curricular em anexa; ... Que, no próximo dia 02 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 725/2022
... 1 — Na sequência da conclusão de procedimentos concursais de recrutamento e seleção, ... foram designados em comissão de serviço por três anos, os seguintes dirigentes que reúnem os ... requisitos legais exigidos para ...
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Aviso n.º 16133/2023
... de 29 de junho, o presente Aviso será publicado no sítio da internet da Guarda Nacional Republi- ... cana na área do recrutamento ...
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Despacho n.º 3728/2020
... Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.Assim:Nos termos ...
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Despacho n.º 3798/2024
... O nomeado reúne condições legais de recrutamento e possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço; Está assegurado o ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015
... mestre florestal e guarda-florestal ... Artigo 26.º ... Promoção na carreira ... 1 — O recrutamento para a categoria de mestre florestal ... principal faz-se por procedimento concursal, que inclui ... como métodos de seleção uma prova de ...
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Regulamento n.º 271/2024
... 2— O primeiro mapa de pessoal da Polícia Municipal de Leiria consta do anexo I ao presente regulamento. Artigo16.º Recrutamento, formação e mobilidade 1—O regime de recrutamento dos agentes da Polícia Municipal de Leiria é o constante do Decre - to-Lei ...