gnr recrutamento
366 resultados para gnr recrutamento
-
Aviso n.º 12234/2017
... na presente secção depende da atribuição de uma licença pelo presidente da câmara municipal no âmbito de um procedimento de recrutamento e seleção dos candidatos nos termos do procedimento regulado no regime jurídico da atividade de guarda-noturno. 2 - A licença é titulada por um ...
-
Despacho n.º 12200/2022
... de Mourão consta do anexo da presente Estrutura e Organização dos Serviços do Município de ... Artigo 44.º ... Recrutamento para cargos Dirigentes ... 1 — Os titulares de direção intermédia do 1.º e 2.º grau são recrutados, mediante procedimento ... concursal, nos ...
-
Lei n.º 41/2016
... a prestação do serviço militar, com o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), como medida fundamental para a atratividade do Recrutamento; ... Implementar o Instituto Universitário Militar, trave-mestra para a concretização de um desígnio de maior igualdade e qualificação em ...
-
Decreto-Lei n.º 9/2009, de 09 de Janeiro de 2009
... Neste contexto, o referido decreto -lei estabelece disposiçóes relativas ao recrutamento, nomeaçáo, subordinaçáo jurídica e competências em matéria de vigilância, fiscalizaçáo e policiamento dos guardas florestais auxiliares ...
-
Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho de 1993
... Artigo 9.° Dependência 1 - A Guarda depende: a) Do Ministro da Administração Interna, relativamente ao recrutamento, administração, disciplina e execução do serviço decorrente da sua missão geral; b) Do Ministro da Defesa Nacional, no que respeita à ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 129/2012 . Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
... Artigo 16.º Cobrança coerciva de dívidas ... Artigo 17.º Cargos dirigentes intermédios ... Artigo 18.º Área de recrutamento de cargos dirigentes intermédios ... Artigo 19.º Poderes de autoridade ... Artigo 20.º Relações de cooperação ou associação ... Artigo 21.º ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... DGES - Direcçáo-Geral do Ensino Superior, MCTES. DGPRM - Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento ...
-
Portaria n.º 279/2000(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2000
... o exercício de cargos, desempenho de funções e execução de tarefas de maior responsabilidade; c) Aperfeiçoar as actividades de recrutamento, selecção e formação, em ordem a avaliar o desempenho com vista à promoção; d) Estimular a valorização global dos avaliados, em particular, ...
-
Parecer n.º 83/2007, de 30 de Julho de 2008
... 1. Na sequência de expediente recebido a partir de exposiçóes de dois oficiais do Exército, na Direcçáo -Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, foi elaborado, em 19 de Setembro de 2007, o Parecer n. 422/DSCJE/DTJ sobre a aplicabilidade do Estatuto do Trabalhador-Estudante aos ...
-
Acórdão nº 236/05.8GBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2011
As declarações do co-arguido podem e devem ser valoradas no processo e são válidas mesmo desacompanhadas de outro meio de prova, desde que credíveis.
... , que logrou alcançar, de obter vantagens económicas do exercício da prostituição no interior do referido Bar, a ele cabendo o recrutamento das mulheres contratadas, o controlo do negócio e dele obtendo o grosso dos rendimentos dele resultantes ... 18 - Para alcançar e executar os ... -
Portaria n.º 167/2012, de 24 de Maio de 2012
... E 98 Declarações anuais de IRS ... 020 10 anos ... E GIAF (módulo Vencimentos). 99 Recrutamento de pessoal ... 021 A) Enquanto vi- gorar o recruta- mento ... B) 5 anos ... CP A) Conservar quando exista recru- tamento ...
-
Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007
... a) A Secretaria-Geral (SG); b) A Direcçáo-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN); c) A Direcçáo-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM); d) A Direcçáo-Geral de Infra-Estruturas (DGIE); e) A Direcçáo-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa (DGAED) ... 2 - O MDN ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... DIVISÃO II Procedimento de recrutamento e emissão de licença Artigo 671.º Licenciamento 1 — O exercício da atividade de guarda -noturno rege -se pelo disposto na Lei n.º 105/2015, ...
-
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Foi reforado o controlo de admisses e contratao de pessoal, tendo sido concretizada a regra da limitao do recrutamento externo a um novo efectivo por cada dois sados (Resoluo do Conselho de Ministros n. 38/2006, de 18 de Abril). Desenvolveram -se esforos na ...
-
Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... Vila Nova de Famalicáo-2SFI ... DF Braga ... Direcçáo-Geral de Pessoal e ... Recrutamento Militar ... Olívia Anunciaçáo Lapa Rodrigues ... Coimbra - 1 SF I ... DF Coimbra ... Câmara Municipal de Ourém.Nome ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... âneas dos Açores, em todo o arquipélago, numa perspetiva de contribuir para a continuidade e a inovação do setor, através do recrutamento e formação de novos artesãos. Dar continuidade, no âmbito do projeto RAÍZES-projetos pedagógicos no Artesanato dos Açores, à ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... na presente secção depende da atribuição de uma licença pelo presidente da câmara municipal no âmbito de um procedimento de recrutamento e seleção dos candidatos nos termos do procedimento regulado no regime jurídico da atividade de guardanoturno. 2 - A licença é titulada por um ...
-
Acórdão nº 38/17.9JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Setembro de 2018
I - Não podem ser consideradas perícias, no sentido jurídico-processual do termo, as declarações subscritas por profissionais de determinadas áreas, como seja a medicina, que frequentemente são juntas aos processos pelos sujeitos processuais particulares (arguidos, assistentes e partes civis), tendo em vista a demonstração de factos que lhes aproveitam, elaborados por pessoas da sua escolha. II
... 42. Quando completou dezoito anos, após concurso para recrutamento de funcionários, entrou no quadro de efectivos da referida repartição de Finanças, de onde se ausentou para cumprimento do serviço militar ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 38/2006, de 18 de Abril, que estabelece as normas de concretizaçáo da regra de recrutamento externo de um novo efectivo por cada dois saídos da Administraçáo Pública; ... i o aumento gradual dos requisitos de idade e tempo de serviço ...
-
Lei n.º 105/2003, de 10 de Dezembro de 2003
... 3 - O recrutamento, provimento e estatuto dos administradores dos tribunais consta de lei própria ... SECÇÃO II Tribunais de competência genérica Artigo 77.º ...
-
Acórdão nº 02667/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
I) – O primeiro concurso de acesso à categoria (entretanto extinta) de professor titular destinou-se aos professores posicionados no 10.º escalão da estrutura da carreira aprovada pelo Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de Agosto, à data da entrada em vigor do DL nº 15/2007, de 19/01, a par de outro concurso para os professores que se encontravam posicionados nos 8º e 9º escalões. II) – O &
... Uma vez que o art.º 15º desse DL limitava o recrutamento provisório para o primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular aos docentes posicionados nos 8.º, 9º e 10º escalões, os AA ... -
Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... Artigo 58 ... Recrutamento e mobilidade ... 1 - O recrutamento para a Guarda é feito por concurso de admissáo nos termos do presente Estatuto e demais legislaçáo ...
-
Portaria n.º 341/90, de 07 de Maio de 1990
... No caso de a época de estiagem se prolongar por Outubro, deverá esse facto ser encarado para continuação dos trabalhos ... 2 - O recrutamento do pessoal deverá estar completado até 15 de Maio de cada ano, devendo a sua preparação e instrução ficar concluída no dia 31 do mesmomês ...
-
Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de Setembro de 2007
... - Os ramos das Forças Armadas, no presente diploma doravante designados por ramos, com a colaboraçáo da Direcçáo -Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) e sob a coordenaçáo do Conselho de Chefes de Estado -Maior, criaráo condiçóes que permitam aos militares em RC e RV a ...
-
Decreto-Lei n.º 109/84, de 03 de Abril de 1984
... ário-geral será o representante legal do Centro e dirigi-lo-á e será responsável pela sua administração, onde se incluirá o recrutamento de pessoal, em conformidade com as disposições da presente Convenção e os Regulamentos adoptados pelo conselho de administração. Exercerá a ...