gnr recrutamento
366 resultados para gnr recrutamento
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Despacho (extrato) n.º 9828/2019
... Integrou o júri de diversos procedimentos concursais para recrutamento de pessoal, para aquisição de bens e serviços e para a execução de obras. Integrou o júri de estágios e de concursos para atribuição de ...
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Acórdão n.º 1/2016
... fundamentos da atribuição do seguro de saúde aos trabalhadores da ANACOM; evidenciam a sua importância no quadro das políticas de recrutamento e retenção de recursos humanos, a qual é indispensável para que esta Entidade Reguladora possa executar cabalmente a sua missão; e provam que a ...
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Despacho n.º 8339/2023
... para 2023 do Município de Felgueiras ... Considerando que atenta a implementação do novo ROSM o Plano Anual de Recrutamento, ... constante do Mapa de Pessoal para 2023, foi aprovado pela Assembleia Municipal, na sessão de ... 28 de abril de 2023, contendo as necessidades ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... , e no que concerne às Unidades, cabe à Assembleia Municipal a definição das competências, e ainda definir a área, os requisitos, o recrutamento, entre os quais a exigência de licenciatura adequada, e o período de experiência profissional, bem como a respetiva remuneração dos dirigentes ...
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Decreto-Lei n.º 27/2010, de 31 de Março de 2010
... 2 - O recrutamento e selecçáo de professores, investigadores e instrutores militares é feito através de convite ou escolha do Chefe do Estado -Maior de quem depende ...
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Regulamento n.º 276/2022
... serviços do Município de Mogadouro ... 3 — O Anexo III estabelece o procedimento e requisitos de recrutamento, competências e ... estatuto remuneratório dos dirigentes intermédios de 3.º grau ... 4 — O Anexo IV apresenta o organograma da estrutura ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... serviços do Município de Mogadouro ... 3 — O Anexo III estabelece o procedimento e requisitos de recrutamento, competências e ... estatuto remuneratório dos dirigentes intermédios de 3.º grau ... 4 — O Anexo IV apresenta o organograma da estrutura ...
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Despacho n.º 11507/2023
... ; 3.5 — Recursos Humanos, Formação e SIADAP Aos serviços de Recursos Humanos, compete, designadamente: i ) Assegurar o sistema de recrutamento e seleção ao nível dos recursos humanos necessários à Organização, bem como o processo de recrutamento e seleção de cargos dirigentes; ii ) ...
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Despacho n.º 729/2018
... Artigo 13.º Recrutamento para os Cargos dirigentes Os titulares dos cargos dirigentes são recrutados, através de procedimento concursal, de entre os candidatos, com ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de Informação Tesouraria Departamento de Recursos Humanos: Secção de gestão pessoal Secção de vencimentos e abonos Secção de recrutamento e formação Serviço Saúde e Segurança (Avenças) Pessoal Auxiliar Divisão Património e Aprovisionamento: Secção Aprovisionamento Secção ...
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Acórdão nº 569/20.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Junho de 2021
... 19.º a 24.º; c) Planeamento e gestão de recursos humanos, previsto nos artigos 28.º a 31.º, salvo no que respeita ao plano anual de recrutamento; d) Procedimento concursal, previsto no artigo 33.º; e) Organização das carreiras, previsto no n.º 1 do artigo 79.º, nos artigos 80.º, 84.º e ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... 2 - A lei determina os requisitos e as regras de recrutamento dos juízes dos tribunais judiciais de primeira instância ... 3 - O recrutamento dos juízes dos tribunais judiciais de segunda instância faz-se ...
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Parecer n.º 25/2017
... O recrutamento para o Curso de Formação de Agentes de Polícia efetua-se nos termos da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, confirmando-se que «após a ...
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Parecer n.º 25/2017
... O recrutamento para o Curso de Formação de Agentes de Polícia efetua-se nos termos da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, confirmando-se que «após a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... juntas de recrutamento; ... m) O Decreto-Lei n.º 225/75, de 13 de maio, sobre a autorização de porte de arma para os sargentos; ... n) O Decreto-Lei n.º 240/75, de 21 ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... o direito à alimentação e alojamento a todos os mancebos ... deslocados às juntas de recrutamento; ... m) O Decreto-Lei n.º 225/75, de 13 de maio, sobre a ... autorização de porte de arma para os sargentos; ... n) O Decreto-Lei n.º 240/75, de ...
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Despacho n.º 566/2019
... Artigo 15.º Condições de recrutamento Os dirigentes de direção intermédia de 3.º grau são recrutados de entre trabalhadores dotados de competência técnica e aptidão para o ...
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Despacho n.º 4796/2018
... Artigo 15.º Condições de recrutamento Os dirigentes de direção intermédia de 3.º grau são recrutados de entre trabalhadores dotados de competência técnica e aptidão para o ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... assistência; o) Acompanhar as actividades de selecção e controle médico desportivo; p) Orientar e controlar as actividades de recrutamento e selecção de dadores desangue; q) Proceder, ou mandar proceder, sob a sua direcção e responsabilidade, à escrituração da caderneta individual ...
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Lei n.º 75-C/2020
... Foram já dados passos decisivos com a criação de centros de competência e o lançamento de ações de recrutamento dirigidas ao rejuvenescimento dos quadros da Administração Pública e à integração de técnicos superiores, mas há ainda um caminho exigente ...
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Lei n.º 62/2013
... crutamento dos juízes dos tribunais judiciais de primeira ... instância ... 3 — O recrutamento dos juízes dos tribunais judiciais ... de segunda instância faz-se com prevalência do critério ... de mérito, por concurso curricular entre ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 4 — Sem prejuízo da prévia tramitação inerente ao processo de recrutamento e seleção dos candidatos, nos termos legais, a emissão da licença e do cartão de identificação com a mesma validade que habilite o ...
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Despacho n.º 795/2018
... Os requisitos de recrutamento e seleção deste coordenador são os descritos no artigo 12.º do Regulamento de Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Nelas. 5 - Os ...
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Despacho n.º 5455/2021
... Artigo 15.º Condições de recrutamento Os dirigentes de direção intermédia de 3.º grau são recrutados de entre trabalhadores dotados de competência técnica e aptidão para o ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... Artigo 39.º Aliciamento de forças armadas ou de outras forças militares Aquele que intentar o recrutamento de elementos das Forças Armadas ou de outras forças militares para uma guerra contra Estado ou território estrangeiros, pondo em perigo a ...