gnr recrutamento
489 resultados para gnr recrutamento
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Regulamento n.º 787/2018
... CAPÍTULO II Recrutamento e Seleção Artigo 4.º Procedimento 1 - Criado o serviço de guarda-noturno numa determinada área ou localidade, e definidas as zonas de atuação ...
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Despacho n.º 7543/2024
... Reinserção Social, oriundos da área do Curso de Serviço Social; Vogal efetivo do júri de concurso para ... recrutamento" de um técnico superior de reeducação e avaliação do relatório de estágio; Vogal efetivo do ... júri do Relatório de avaliação final do per\xC3" ...
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Lei n.º 114/2017
... 2 - O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de funções são as aplicáveis aos agentes da cooperação. 3 - Sem prejuízo do disposto no número ...
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Acórdão nº 550/09.3GBPMS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18-05-2011
1.- Na fase da sentença é da competência do Tribunal do Júri, conhecer e decidir das questões da culpabilidade e da determinação da sanção. 2.- Compete aos Juízes do Tribunal Colectivo, que compõem o Tribunal de Júri, decidir as questões prévias ou incidentais, a que se alude no artº 368.º, n.º 1 do C.P.P. 3.- O Tribunal de Júri, composto por três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo
... recrutamento e selecção dos jurados. » ... A Lei n.º 52/2008, acentua que, na composição do Tribunal do Júri, existem juízes do tribunal colectivo e ... -
Decreto-Lei n.º 17/2024
... do Estado que procedam à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no ... âmbito, respetivamente, daquele programa ou regime, realizam as correspondentes alterações ... orçamentais no âmbito da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... Artigo 25.º-A ... Ingresso na carreira ... 1 - O recrutamento para a carreira de guarda-florestal faz-se por procedimento concursal, nos termos previstos na LTFP e ... legislação regulamentar aplicável ... 2 ...
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Aviso n.º 16839/2018
... ço de guarda-noturno numa determinada área e definida a zona de atuação de cada guarda-noturno, cabe à câmara Municipal promover o recrutamento e seleção dos candidatos à atribuição de licença para o exercício daquela atividade. 2 - O recrutamento e seleção a que se refere o número ...
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Despacho n.º 10058/2022
... redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro e concluído o procedimento concursal ... de recrutamento e seleção para o cargo de Diretor de Serviços dos Impostos Especiais de Con- ... sumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV), cargo de direção ...
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Despacho n.º 6442/2019
... titulares dos cargos de direção superior são designados na sequência de procedimento concursal, aplicando-se as respetivas regras de recrutamento, seleção e provimento previstas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos ...
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Despacho n.º 5503/2019
... Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, até estarem criadas as condições necessárias para proceder à seleção e recrutamento" para provimento do cargo;Considerando que a licenciada Alexandra Regina Ferreira da Silva preenche os requisitos legais e possui experiência e aptid\xC3" ...
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Deliberação n.º 535/2024
... Deliberação ... 22-04-2024 ... Nomeado 2.º vogal efetivo do júri no âmbito do Procedimento concursal comum de recrutamento ... para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso 10130/2018 ... de 27-07-2018 ... De 01 de junho ...
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Lei n.º 40-A/2016
... 2 - A lei determina os requisitos e as regras de recrutamento dos juízes dos tribunais judiciais de primeira instância. 3 - O recrutamento dos juízes dos tribunais judiciais de segunda instância faz-se com ...
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Despacho n.º 5002/2021
... 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro e concluído o procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de chefe de divisão, da Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (DIPPE), da Direção de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... Foram já dados passos decisivos com a criação de centros de competência e o lançamento de ações de recrutamento dirigidas ao rejuvenescimento dos quadros da Administração Pública e à integração de técnicos superiores, mas há ainda um caminho exigente ...
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Decreto-Lei n.º 13-A/2025
... b) Se verifique manifesta necessidade urgente no preenchimento de posto de trabalho; ... c) Não seja possível recorrer a recrutamento externo; ... d) Exista evidência clara de diminuição de recursos humanos ... 6 — O previsto no número anterior é aplicável às situações ...
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Edital n.º 929/2018
... Artigo 97.º Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos 1 - Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas de atuação de cada ...
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Regulamento n.º 191/2023
... determinada área, faz cessar automaticamente a anterior ... Artigo 52.º ... Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos ... 1 — Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas ... de atuação de cada ...
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Regulamento n.º 72/2019
... Artigo 97.º Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos 1 - Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas de atuação de cada ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Artigo E-3/6.º Recrutamento e seleção 1 - Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas de atuação de cada guarda-noturno, cabe à ...
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Regulamento n.º 844/2020
... ção do guarda-noturno.3 - A emissão da licença e do cartão de identificação, depois da tramitação prévia e necessária de recrutamento e seleção dos candidatos prevista no presente Regulamento, habilitam o interessado ao exercício da atividade, e está dependente de:a) Pagamento ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... ii) Encargos Gerais do Ministério; ... iii) Comissão de Normalização Contabilística; ... iv) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública; ... v) Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos; vi) Unidade Técnica de Acompanhamento e ...
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Lei n.º 36/2019
... revoga o Decreto-Lei n.º 47/72 ; t) Decreto-Lei n.º 227/75 , de 13 de maio, que determina que os militares do quadro permanente do recrutamento dos antigos territórios ultramarinos que mantenham a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei da nacionalidade vigente em Portugal, podem ...
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Aviso n.º 13321/2020
... Artigo 9.º Recrutamento e seleção 1 - Criado o serviço de guarda-noturno numa determinada área e definida a zona de atuação de cada guarda-noturno, a Câmara Municipal ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... i) Secretaria-Geral; ... ii) Encargos Gerais do Ministério; ... iii) Comissão de Normalização Contabilística; ... iv) Comissão de Recrutamento e Seleção para a Admi- ... nistração Pública; ... v) Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos; ... vi) Unidade Técnica de Acompanhamento ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... -Lei n.º 200/75 , de 15 de abril, que alarga o direito à alimentação e alojamento a todos os mancebos deslocados às juntas de recrutamento; m) O Decreto-Lei n.º 225/75 , de 13 de maio, sobre a autorização de porte de arma para os sargentos; n) O Decreto-Lei n.º 240/75 , de 21 de ...