gnr recrutamento
366 resultados para gnr recrutamento
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Despacho n.º 1923/2021
... Cardoso Lourenço para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar Económica.Considerando que a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) realizou procedimento concursal para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... cional, nomeadamente em matéria de efetivos e mapas de pessoal, recrutamento, promoções ... e colocações; ... c) A formação, incluindo as áreas de especialidade e de especialização, bem como sobre a ... investigação ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... cional, nomeadamente em matéria de efetivos e mapas de pessoal, recrutamento, promoções ... e colocações; ... c) A formação, incluindo as áreas de especialidade e de especialização, bem como sobre a ... investigação ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... do setor empresarial do Estado que procedam à abertura ... de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no ... âmbito, respetivamente, daquele programa ou regime, rea- ... lizam as correspondentes alterações orçamentais no âmbito ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... sarial do Estado que procedam à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores ... no âmbito, respetivamente, daquele programa ou regime, realizam as correspondentes alterações ... orçamentais no âmbito da ...
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Regulamento n.º 787/2018
... CAPÍTULO II Recrutamento e Seleção Artigo 4.º Procedimento 1 - Criado o serviço de guarda-noturno numa determinada área ou localidade, e definidas as zonas de atuação ...
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Acórdão nº 550/09.3GBPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2011
... recrutamento e selecção dos jurados ... A Lei n.º 52/2008, acentua que, na composição do Tribunal do Júri, existem juízes do tribunal colectivo e ...
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Lei n.º 114/2017
... 2 - O processo de recrutamento, o provimento e as condições de exercício de funções são as aplicáveis aos agentes da cooperação. 3 - Sem prejuízo do disposto no número ...
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Aviso n.º 13321/2020
... Artigo 9.º Recrutamento e seleção 1 - Criado o serviço de guarda-noturno numa determinada área e definida a zona de atuação de cada guarda-noturno, a Câmara Municipal ...
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Lei n.º 75-B/2020
... 5 - São criadas vagas destinadas ao recrutamento dos trabalhadores necessários para os novos serviços previstos no n.º 2. 6 - O provimento das vagas previstas no número anterior efetua-se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... Artigo 25.º-A ... Ingresso na carreira ... 1 - O recrutamento para a carreira de guarda-florestal faz-se por procedimento concursal, nos termos previstos na LTFP e ... legislação regulamentar aplicável ... 2 ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... da administração direta e indireta do Estado e as EPR do setor empresarial do Estado que procedam à abertura de procedimentos de recrutamento dos trabalhadores no âmbito, respetivamente, daquele programa ou regime, realizam as correspondentes alterações orçamentais no âmbito da ...
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Aviso n.º 16839/2018
... ço de guarda-noturno numa determinada área e definida a zona de atuação de cada guarda-noturno, cabe à câmara Municipal promover o recrutamento e seleção dos candidatos à atribuição de licença para o exercício daquela atividade. 2 - O recrutamento e seleção a que se refere o número ...
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Despacho n.º 5503/2019
... Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, até estarem criadas as condições necessárias para proceder à seleção e recrutamento" para provimento do cargo;Considerando que a licenciada Alexandra Regina Ferreira da Silva preenche os requisitos legais e possui experiência e aptid\xC3" ...
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Despacho n.º 5002/2021
... 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro e concluído o procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de chefe de divisão, da Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (DIPPE), da Direção de ...
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Despacho n.º 6442/2019
... titulares dos cargos de direção superior são designados na sequência de procedimento concursal, aplicando-se as respetivas regras de recrutamento, seleção e provimento previstas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos ...
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Deliberação (extrato) n.º 806/2018
... Diretivo, de 8 de maio de 2018, foi nomeado, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme ...
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Lei n.º 40-A/2016
... 2 - A lei determina os requisitos e as regras de recrutamento dos juízes dos tribunais judiciais de primeira instância. 3 - O recrutamento dos juízes dos tribunais judiciais de segunda instância faz-se com ...
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Despacho n.º 10058/2022
... redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro e concluído o procedimento concursal ... de recrutamento e seleção para o cargo de Diretor de Serviços dos Impostos Especiais de Con- ... sumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV), cargo de direção ...
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Regulamento n.º 72/2019
... Artigo 97.º Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos 1 - Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas de atuação de cada ...
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Regulamento n.º 191/2023
... determinada área, faz cessar automaticamente a anterior ... Artigo 52.º ... Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos ... 1 — Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas ... de atuação de cada ...
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Edital n.º 929/2018
... Artigo 97.º Procedimento de recrutamento e seleção de candidatos 1 - Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas de atuação de cada ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Artigo E-3/6.º Recrutamento e seleção 1 - Criado o serviço de guardas-noturnos numa determinada localidade e definidas as áreas de atuação de cada guarda-noturno, cabe à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 89.º Vínculos de emprego público a termo resolutivo ... Artigo 90.º Controlo de recrutamento de trabalhadores ... Artigo 91.º Cedência de interesse público ... Artigo 92.º Admissões de pessoal militar, militarizado e com funções ...
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Lei n.º 36/2019
... revoga o Decreto-Lei n.º 47/72 ; t) Decreto-Lei n.º 227/75 , de 13 de maio, que determina que os militares do quadro permanente do recrutamento dos antigos territórios ultramarinos que mantenham a nacionalidade portuguesa, de acordo com a lei da nacionalidade vigente em Portugal, podem ...