garantia automovel usado legislação

... um veículo pertencente à organização ou usado em nome da mesma; d) No caso de uma contra-ação ... evitar ser detidas em cumprimento da legislação portuguesa, para a sua extradição e entrega a ... e malas diplomáticas, incluída a garantia de inviolabilidade. Artigo 11.º Isenções 1 - ... de impostos, taxas e imposições, um automóvel destinado à sua utilização particular, nas ...

... ão de fluxos e a redução da carga automóvel nas praias marítimas; ... i) Infraestruturas ... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... e bens, sem prejuízo do dever de garantia de acesso à água ... e circulação na margem ... ão do volume bruto de construção deve ser usado o valor da área bruta de ... construção usado ...

... ão de fluxos e a redução da carga automóvel nas praias marítimas; i ) Infraestruturas ... público ou municipal, nos termos da legislação, através de obras de alteração e ... e bens, sem prejuízo do dever de garantia" de acesso à água e circulação na margem. SEC\xC3" ... ão do volume bruto de construção deve ser usado o valor da área bruta de construção usado ...

... ção do património, condição de garantia da qualidade de vida dos Munícipes. Do ponto de ... redação, conjugado com toda a legislação específica e avulsa que para ele remete ou que ... ção de um lugar de estacionamento automóvel, ou garagem, por cada fração de acordo com os ... de espaço de habitação sobrelotado usado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P ...

... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... w) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...

... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da CRP, a Lei n.º ... i) Óleo alimentar usado (OAU), o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel ... 3 — Os projetos de loteamento devem prever ...

... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... empresa responsável; q) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento devem prever os ...

... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; q) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» - o óleo alimentar que constitui um ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel. 3 - Os projetos de loteamento e de legalização ...

... de Vimioso, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ... 46.º Rampas 1 - As rampas de acesso automóvel devem obedecer às seguintes condições: a) A ... ção de uma caução sob a forma de garantia bancária autónoma à primeira solicitação ou ... no supra citado artigo 4.º do RGTAL, foi usado como principal referencial, o custo da atividade ...

... fórmula estabelecida por meio de legislação específica (Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de ... , que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) ... , acessível a qualquer utilizador, com garantia de interoperabilidade técnica (possibilidade de ... flexibilidade de utilização, podendo ser usado na geração de eletricidade e na produção de ...

... petivos direitos e deveres ... Esta garantia é realizada em cumprimento de exigência contida ... Artigo 4.º — Legislação aplicável ... Artigo 5.º — Entidade titular e ... q) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 5 — Os projetos de ...

... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... exceda os 1100 litros; q) «Óleo alimentar usado» («OAU»): o óleo alimentar que constitui um ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel, sempre que possível. 4 - Os projetos de ...

... ção na situação prevista na legislação" em vigor ... Artigo 3.º ... Âmbito de aplicaç\xC3" ... s) Óleo alimentar usado (OUA) — o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...

... a favor do Estado:— a) O veiculo automóvel ….FLM apreendido a fls. 6 do apenso ... Vila Nova de Gaia e Porto.— 11) Para garantia da realização de lucro e recuperação do ... de boquilha, enquanto o papel de boquilha usado pela CL… na produção de cigarros genuínos ... c) RGIT ao aceitar como legislação subsidiária as norma do Código Civil. Neste ...

... nos termos da legislação em vigor ... N.º 243 20 de dezembro de 2022 ... u) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que depois de ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... de circulação automóvel; ... h) No que diz respeito aos contentores ...

... Baião O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei. Artigo A-2/7.º ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ... ou corretor; p ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ...

... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; t) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: - o óleo alimentar que constitui ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel. i) No que diz respeito aos contentores ...

... Amarante O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei. Artigo A -2/7.º ... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... 5 — O mobiliário urbano usado em esplanada instalada em arruamentos ou espaços ...

... Esta garantia é realizada em cumprimento de exigência contida ... Artigo 4.º Legislação aplicável a ) Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; q ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 5 — Os projetos de ...

... da atual legislação em vigor ... O Regulamento de serviço constitui ... v) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... Artigo 25.º ...

... Artigo 3.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... ff) «OAU»: Óleo alimentar usado; ... gg) «PAYT»: Pay-as-you-throw-sistema ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; ... h) O equipamento de ...

... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... : ver resíduo volumoso; w) "Óleo alimentar usado"\" ou \"OAU\": o óleo alimentar que constitui um res\xC3" ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 3 - Os projetos de ...

... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... legislação em vigor; x) «Óleo alimentar usado»: o óleo alimentar que constitui um resíduo; ... , os seguintes princípios gerais: a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... suscetíveis de afetar a circulação automóvel ou de peões, ou afetar a limpeza e limpeza ...

... Esta garantia é realizada em cumprimento de exigência contida ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 5 - Os projetos de ...

... Seguros e Fundo de Pensões — Fundo de Garantia Automóvel e o BB ... Pede  a condenação ... «O conceito de bom pai de família [12], é usado com alguma frequência no direito, maxime no ... 274 a 279 e na Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 105.º (1972-1973), n.º ...