garantia automovel usado legislação
664 resultados para garantia automovel usado legislação
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Edital n.º 1057/2018
... Artigo 3.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; r) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos das ...
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Regulamento n.º 26/2019
... garantia de salubridade e limpeza de espaços públicos. O ... igualmente às regras consignadas na legislação em vigor em matéria de prestação de serviços ... peças de mobiliário; s) "Óleo alimentar usado (OAU)": o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; h) No que diz respeito aos ...
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Regulamento n.º 812/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... u) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... c) Garantia da qualidade e continuidade do serviço prestado; ... contrário ao da via de circulação automóvel, sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... da fiscalidade e a garantia de uma cooperação administra- ... tiva mútua ... midade com o disposto na legislação" nacional ... 7 — A comunicação das informaç\xC3" ... Garantia Automóvel; ... g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... da pessoa singular e que seja normalmente usado ... para fins de identificação; ... c) ...
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Edital n.º 943/2017
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Acórdão nº 3084/20.1T8VFX.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-03-16
I) Especificando-se na sentença recorrida os meios probatórios em que assentou o juízo probatório levado a efeito pelo Tribunal e, bem assim, as razões pelas quais o Tribunal recorrido entendeu afirmar tal juízo, num sentido positivo ou negativo, por contraponto com as referências efetuadas a respeito de cada depoimento e, bem assim, naquilo que se retira dos documentos mencionados em sede de...
... colocadas e arrumadas no veículo automóvel da autora, com a matrícula …-…-… e reboque ... 428° e 1208° ambos do CC, a par de legislação específica como os art.°s 17°, n.°s 1 e 4, ... usado quando seja possível, com a necessária ... A garantia do duplo grau de jurisdição em caso algum pode ... -
Regulamento n.º 1176/2022
... sem descurar a necessária garantia de aplicação e densificação dos demais ... os requisitos estipulados na legislação em vigor, designada- ... mente o disposto no ... n) Táxi — o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... os produtos alimentares, apenas pode ser usado papel ... ou outro material ainda não utilizado ...
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Edital n.º 983/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel, sempre que possível; g) Os equipamentos de ...
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Aviso n.º 13800/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» - o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... íveis de afetarem a circulação automóvel ou de peões, ou em condições de afetar a ...
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Aviso n.º 6843/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 3 - Os projetos de ...
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Edital n.º 833/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Edital n.º 1201/2019
... ção profunda para se adaptar à legislação" em vigor. De igual modo, são introduzidas altera\xC3" ... de produtos alimentares só pode ser usado" material próprio para uso alimentar não recuper\xC3" ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ... reclamação ou impugnação e prestada garantia idónea, nos termos da lei. 3 - A atribuição do ...
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Acórdão nº 03315/11.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
... -lhe a reparação do seu veículo automóvel no valor de 7.055,53 € (sete mil e cinquenta e ... dirigida ao autor do facto por não ter usado da diligência que teria um homem normal perante ... garantia da responsabilidade civil que, ao abrigo da lei, ... que se mostra fixado em sede da legislação processual civil nesta sede. Ora com a revisão ...
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Acórdão nº 3554/18.1T8VFR-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2021
I. Não tendo a autora, sociedade comercial, provado as circunstâncias de que depende a aplicação do regime reservado aos consumidores não pode este aplicar-se ao caso dos autos. II. A regra estabelecida no artigo 917.º do CC é a de que o direito de acção caduca decorridos seis meses sobre a denúncia.
... contrato de compra e venda do veículo automóvel celebrado a 10 de Maio de 2017 entre a autora e a ... avaria, concedendo novo prazo de garantia de dois anos, tudo sem prejuízo de serem as duas ... ão, cumpre analisar ao abrigo de que legislação se devem decidir os presentes autos ... Face ao ... conclusões w) a y)]; iii) as rés teriam usado de dolo, pelo que o caso dos autos configuraria a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... viabilizem esta visão, o que inclui legislação e regulamentação, segurança, standards, ... , o consumo de hidrogénio em Portugal é usado para novas formas de energia e quase na sua ... reservas de segurança necessárias para garantia do abastecimento, o gás natural é armazenado em ... automóvel ligeira e pesada. Tem como principal vantagem o ...
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Edital n.º 371/2024
... Artigo4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto for ... ou corretor; t ) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h ) Princípio da garantia" da eficiência e melhoria contínua na utiliza\xC3" ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 15/43 Edital n.º ...
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Edital n.º 87/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) "Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Regulamento n.º 685/2018
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Edital n.º 692/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) "Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Regulamento n.º 585/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... ou corretor; p) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... ção de serviços; h) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos de ...
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Acórdão nº 57/16.2IDSTB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-04-20
Em processos de abuso de confiança fiscal há que distinguir a fase administrativa e a fase judicial. Ao Tribunal penal não cabe refazer o trabalho feito pela inspecção tributária, de apuramento da matéria tributária e liquidação de imposto, a não ser na restrita medida em que determinada operação seja concretamente impugnada em sede de contestação, e depois de cumpridos tramites tributários...
... - Automóveisamucar - Mediação Automóvel, Lda, sociedade por quotas, com o NIPC ... com comissão de intermediação e com garantia faturadas, viaturas com garantia faturada, ... organizadas de acordo com a legislação comercial e fiscal “ ... Mas a presunção de ... g)- Caso o método usado pela investigação criminal e transposto para a ... -
Acórdão nº 3969/07.0TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
1. Em sede de responsabilidade civil emergente de acidente de viação, ainda que se prove que o condutor circulava dentro do limite máximo legal estabelecido para o local da ocorrência, há que ponderar se circulava a uma velocidade adequada às circunstâncias envolventes, de modo a poder parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente, ou a uma velocidade especialmente moderada,...
... ário, contra BB (1.ª R.) e o Fundo de Garantia Automóvel (2.º R.), alegando, no essencial, ... em julgado no domínio da mesma legislação - artigos 503.º, 505.º e 570.º do CC - e sobre ... e com tempo chuvoso, sendo que no ponto usado pela A. para tal objectivo a iluminação ... -
Regulamento n.º 989/2022
... para o âmbito municipal a nova legislação do ... Regime Geral de Gestão de Resíduos ... t) «Óleo alimentar usado» ou «OAU» — óleo alimentar que constitui um ... e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na ... contrário ao da via de circulação automóvel e colocados no sentido de circulação da viatura ...
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Regulamento n.º 972/2021
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... v) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...
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Edital n.º 696/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... v) «Óleo alimentar usado» ou «OAU»: o óleo alimentar que constitui um ... a) Garantia de gestão de resíduos urbanos, em termos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível ... 4 — Os projetos de ...