formulario registo automovel
625 resultados para formulario registo automovel
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Regulamento n.º 176/2022
... Artigo 7.º Registo de adesão 1 — A manifestação de vontade dos ... é efetuada através de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... aa ) Em caso de pernoitar num veículo automóvel, certificado de matrícula do veículo e iden- ...
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Regulamento n.º 176/2022
... Artigo 7.º ... Registo de adesão ... 1 — A manifestação de vontade ... de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... aa) Em caso de pernoitar num veículo automóvel, certificado de matrícula do veículo e iden- ...
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Regulamento n.º 833/2020
... registo metódico dos factos. Norma de Controlo Interno ... discriminadas, mensalmente, usando um formulário próprio fornecido pela Divisão de ... do Livrete ou Documento Único Automóvel (DUC), por placa própria neles aposta, devendo ...
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Regulamento n.º 152/2020
... automóvel concebido e apetrechado para servir de ... as reclamações e folhetos destinados ao registo de sugestões que devem ser solicitados sempre ... (ver documento original) ANEXO III Formulário ...
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Edital n.º 19/2022
... (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico ... de Resíduos (SIRER); ... Regime ... em suporte informático, conforme formulário a disponibilizar ... 5 — Enquanto o sistema ... estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
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Despacho n.º 6270/2018
... devidamente arquivados; f) Proceder ao registo e licenciamento de canídeos e gatídeos; g) ... através do preenchimento de formulário no SIIAL; h) Realizar as reconciliações; i) ... ção; d) Gerir e manter a frota automóvel afeta ao espaço público; e) Garantir que a ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... Garantia Automóvel; ... g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... resultado da correção de um registo ou erro similar; ... d)Atítulo de dividendos do ... utilizar-se para este efeito o Formulário W-8 disponibi- ... lizado pelas autoridades ...
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Aviso n.º 20253/2022
... progressivamente a circulação automóvel ... Assim, considerando: ... O desenvolvimento ... sempre de um registo prévio de adesão a efetuar no Posto de Turismo ... das Mesão Bike é efetuado em formulário pró- ... prio, disponibilizado no sítio da ...
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Edital n.º 600/2023
... -benavente.pt —, ou via postal, correio registo" com aviso de receção, para o endereço ... Edif\xC3" ... estacionamento automóvel, a saber: (i) Parque 25 de Abril, em Benavente; ... de adesão ao Sistema é efetuado em formulário próprio disponibilizado ... nos serviços on ...
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Edital n.º 1453/2022
... utilização do transporte individual automóvel, e, conse- ... quentemente para a redução das ... de uso partilhado depende de um registo prévio de ... 2 — O pedido de registo de ... em formulário próprio disponibilizado no site ...
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Edital n.º 787/2022
... utilização do transporte individual automóvel, e, ... consequentemente para a redução das ... de uso partilhado depende de um registo prévio de ... 2 — O pedido de registo de ... em formulário próprio disponibilizado no site ...
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Portaria n.º 282/2013
... da presente portaria à tramitação e registo eletrónico ... da prática de atos pelo agente ... formulário eletrónico de requerimento executivo cons- ... SELO DE PENHORA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL ... TRIBUNAL Un. Orgânica ... Processo n.º ...
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Acórdão nº 487/09.6TBOHP.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
I - A sentença que declara nulo um contrato de seguro, no âmbito de uma acção proposta pela seguradora contra o segurado em virtude de falsas declarações prestadas à data da proposta contratual, não tem força de caso julgado nem contra o FGA, nem contra o réu P, os quais não foram partes no referido processo – arts. 581.º, n.º 1, e 619.º, n.º 1, do NCPC (2013). II - Tendo o acidente dos...
... O Fundo de Garantia Automóvel, integrado no Instituto de Seguros de Portugal, ... O formulário da apólice foi preenchido pelo agente de seguros ... seguro que figurava como proprietário no registo automóvel: “Na verdade entende-se que quem ... -
Aviso n.º 9127/2017
... não exista ou até à criação de formulário adequado a determinada pretensão, devem os ... , conjuntamente com o livro de obra, o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo. Artigo ... mobilidade condicionada e do trânsito automóvel. 2 - É expressamente proibido vedar o acesso a ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... de participações qualificadas; b) Registo das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a ... de uma avaria que afetem um veículo automóvel, caso o acidente ou avaria ocorra no território ... do presente artigo, é utilizado um formulário intitulado, em todas as línguas oficiais da ...
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Acórdão nº 8761/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - Resulta do artigo 285.º do CT/2009 uma noção ampla de transmissão de empresa ou estabelecimento, ou uma sua parte, ocorrendo a transmissão da posição jurídica do empregador sempre que se verifique uma transferência de uma unidade económica que mantenha a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com o objetivo de prosseguir uma atividade económica, seja ela essencial
... ão; que a Ré lhe atribuiu um veículo automóvel, para uso particular e profissional, com um valor ... , o documento 2 junto com a PI (“Formulário para novos colaboradores”) e os depoimentos das ... em dias úteis, não existindo qualquer registo aos fins-de-semana nem no feriado do dia 08 de ... -
Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...
... recebeu o veículo bem como o livrete e o registo de propriedade, documento de inspecção ... acima descritas, dirigiu-se ao stand automóvel pertencente à ... - Comércio de Automóveis, ... pelo preenchimento total do formulário para o pedido de financiamento, no valor de € 3 ... -
Regulamento n.º 709/2023
... que o progressivo aumento do parque automóvel e, consequentemente, da ... procura de ... grante, poderão requerer o registo eletrónico da sua qualidade de morador, ... formulário próprio ou via email; ... h) A justificação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ínimo de 60 dias após a transmissão, ao registo central de notificações da OMC, das propostas ... Board (Comissão do Transporte Automóvel"). A Comissão tem o poder de impor termos e condi\xC3" ... apresenta um pedido para o efeito no formulário utilizado por essa comissão, se considerar que a ...
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Acórdão nº 257/20.0T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- A apreensão dos bens do devedor/insolvente é um efeito da sentença que declara a insolvência deste, e impõe ao administrador de insolvência que apreenda todo o património do devedor, que lhe pertença à data da declaração da insolvência e que lhe venha a pertencer na pendência do processo de insolvência e que seja suscetível de
... de Braga, registado na Conservatória do Registo Predial de … com o n.º …º e inscrito na ... …; e Verba n.º 3 – viatura automóvel da marca “Seat” com a matrícula ID ... e por documento particular (formulário) de doação do veículo automóvel melhor ... -
Regulamento n.º 999/2023
... estacionamento automóvel, a saber: (i) Parque 25 de Abril, em Benavente; ... registo prévio de adesão a efetuar, durante os ... dias ... de adesão ao Sistema é efetuado em formulário próprio disponibilizado ... nos serviços on ...
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Aviso n.º 13556/2016
... estes e os particulares, através do registo, redação ou digitação, classificação e ... ao funcionamento correto do parque automóvel, providenciando, designadamente, pela aquisição ... , mediante o preenchimento devido do formulário tipo, de utilização obrigatória, a que se ...
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Edital n.º 453/2016
... são obrigatoriamente apresentadas em formulário próprio (anexo I) e enviadas para a CME através ... os seguintes documentos: a) Cópia do registo de propriedade ou do pedido de registo na atória do registo automóvel, a entregar imediatamente após ser concedido o ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... Artigo 5.º Registo de adesão 1 - A manifestação de vontade dos ... é efetuada através de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado familiar ou ... ; f) Em caso de pernoitar num veículo automóvel, certificado de matrícula do veículo e ...
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Regulamento n.º 615/2016
... de candidatura de acordo com o formulário disponibilizado pelo Município no respetivo ... bens imóveis e bens móveis sujeitos a registo de cada um dos elementos do agregado familiar, ... Conservatórias de Registo Predial ou Automóvel.Artigo 9.ºRenovação de bolsas1 - Os bolseiros ...