formulario registo automovel
625 resultados para formulario registo automovel
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Edital n.º 1969-C/2023
... CAPÍTULO II Procedimentos Artigo 8.º Registo Associativo Desportivo (RADE) 1 — Todas as ... registo deve ser efetuado através de formulário, disponibilizado pelos ser- viços municipais e ... registo na Conservatória do Registo Automóvel; b ) Cópia do recibo/declaração de venda ...
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Regulamento n.º 879/2016
... o modelo de índice do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... contrato em resultado da correção de um registo ou erro similar; d) A título de dividendos do ... utilizar-se para este efeito o Formulário W-8 disponibilizado pelas autoridades ...
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Regulamento n.º 777/2018
... na sua área de residência Artigo 12.º Registo e benefícios 1 - A qualidade de residente dá a ... : a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que diz respeito o pedido de registo; ou, b) ... por meios eletrónicos e preencher o formulário disponibilizado para o efeito no sítio da ...
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Regulamento n.º 926/2016
... o modelo de índice do respetivo formulário de instrução. 3 - Enquanto não houver ... ões emitidas pela Conservatória do Registo Predial. 2 - Nos casos em que se revele ser ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; c) Quatro ou mais frações, ou unidades de ...
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Aviso n.º 14247/2023
... do parque automóvel do Município de Arronches, através da busca de ... e) Proceder ao registo das anomalias de cada viatura em documento ... , mantendo-o no interior desta, em formulário normalizado, ... fornecido pelo serviço ...
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Anúncio de procedimento n.º 4941/2017
... de Trabalho, Acidentes Pessoais, Frota Automóvel, Responsabilidade Civil e Multirriscos dos ... ónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio eletrónico ... ", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, ...
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Aviso n.º 6117/2017
... 8 - Conteúdo Funcional: Registo e controlo de assiduidade no SRHPlus e Crhonus; ... ção e elaboração dos mapas da frota automóvel; Verificação e confirmação de faturas ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 6116/2017
... 8 - Conteúdo Funcional: Registo e controlo de assiduidade no SRHPlus e Crhonus; ... ção e elaboração dos mapas da frota automóvel; Verificação e confirmação de faturas ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Edital n.º 1043/2021
... devem ser formalizadas através do formulário anexo ao presente regulamento - anexo I. 2 - O ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior dos lotes, a natureza e localização ... ção do contrato de compra e venda e registo predial são da responsabilidade do adquirente ...
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Regulamento n.º 1107/2020
... www.cm-vouzela.pt da seguinte forma: A) Registo de utilizador (para novos utilizadores): Antes de ... , ler a informação e preencher o formulário, com todos os dados que são pedidos e marcados ... ção da Conservatória do Registo Automóvel que ateste a existência ou não de bens móveis ...
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Regulamento n.º 93/2024
... através do preenchimento integral do formulário próprio anexo a este Regulamento e dirigido ao ... entender aplicar, nomeadamente o registo cronoló- gico de entrada no serviço, ... ; b ) Portagens e parqueamento automóvel pagos diretamente à entidade concessionária e ...
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Aviso n.º 6630/2018
... financeiros;e) Não possuir veículo automóvel de valor superior a cinco mil euros, avaliado ... , mediante requerimento escrito, cujo formulário pode ser fornecido pelo Município, instruído ... automóvel ou certidão permanente do registo automóvel relativo aos registos em vigor, ...
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Despacho n.º 662-A/2019
... ; b) Prova de condução de veículo automóvel, visando avaliar a aptidão dos candidatos para a ... efetuada através do preenchimento de formulário eletrónico, disponível no sítio da Assembleia ... do prazo, relevando neste caso a data do registo ...
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Regulamento n.º 531/2023
... 2. Registo e licenciamento de canideos e gatideos ... 2.1 ... 33,45 NS ... 7. Arrumador de automóvel ... 7.1 Arrumador de automóvel — Emissão e ... devem ser formalizadas através de formulário previamente aprovado pela ... Junta de Freguesia, ...
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Regulamento n.º 895/2020
... deverá ser feito em requerimento ou formulário previamente aprovado e facultado pelo Município ... ção Fiscal); b) Fotocópia do Título de Registo de Propriedade de Veículo Automóvel (ou ...
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Edital n.º 694/2021
... ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ... informação da Ordem de Trabalho, no formulário fornecido pelo serviço responsável pela gestão ... -se por acidente, qualquer sinistro automóvel ou ocorrência em que intervenha uma viatura ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... número de polícia; b ) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ... República, 2.ª série PARTE H formulário se encontra disponível no «Balcão do ...
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Regulamento n.º 153/2017
... de habitação é apresentado em formulário próprio, disponível no Gabinete de Ação ... no artigo 12.º e do consequente registo na base de dados da carência habitacional. 2 - O ... Predial, Conservatória do Registo Automóvel e entidades bancárias, entre as quais o Banco de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. CAPÍTULO ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ...
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Aviso n.º 9737/2022
... no n.º 1, o utente deverá utilizar o registo" automatizado, ... fornecido pelo software de gest\xC3" ... qualquer veículo automóvel ou motorizado, salvo para entrada ou saída de ... é feito mediante o preenchimento de formulário próprio, que conterá, entre ... outros dados, a ...
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Aviso n.º 10469/2023
... no n.º 1, o utente deverá utilizar o registo" automatizado, ... fornecido pelo software de gest\xC3" ... qualquer veículo automóvel ou motorizado, salvo para entrada ou saída de ... é feito mediante o preenchimento de formulário próprio, que conterá, entre ... outros dados, a ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... 3 — Sempre que exista formulário próprio para o efeito, os requerimentos devem ... de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta das declarações on ... separad o qualquer tipo de ve- ículo automóvel; k ) «Corpo saliente ou corpo balançado» ...
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Despacho n.º 13239-B/2023
... IP) designadamente o preenchimento do formulário eletrónico, submissão de documentos e prestar ... 7 — Poderes para acesso e registo de informação na plataforma de serviços online ... registo predial, civil, comercial e automóvel e para proceder a quaisquer atos de registo. 2 ...
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Despacho n.º 5126/2023
... fomentando a eletrificação da frota automóvel ... O setor da mobilidade, com destaque para os ... através do formulário disponível no sítio na Internet do Fundo ... pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo ... Comercial ou código de acesso à certidão ...