formulario registo automovel
627 resultados para formulario registo automovel
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Aviso n.º 12460/2016
... todos os procedimentos relacionados com o registo de bens sujeitos a tal, nomeadamente, promover o ... na Conservatória do Registo Predial e Automóvel; Aferir os documentos de despesa relacionados com ... ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que ...
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Aviso n.º 1189/2017
... todos os procedimentos relacionados com o registo de bens sujeitos a tal, nomeadamente, promover o ... na Conservatória do Registo Predial e Automóvel; Aferir os documentos de despesa relacionados com ... ainda declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão, que ...
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Acórdão nº 685/10.0GDTVD.L2-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-03-2022
I.–O estabelecido no artº 276º do CPP tem de ser forçosamente conjugado com o disposto nos artºs 108º e 109º do Código de Processo Penal. II.–A eventual ultrapassagem dos prazos estabelecidos no artº 276º do CPP para a duração do inquérito poderá ter efeitos disciplinares para o respectivo titular mas não levará à caducidade do inquérito e muito menos traduzirá uma nulidade insanável nos termos...
... nnn)- Ordena a remessa de boletins ao registo criminal. ... ooo)- Ordena que a presente ... ão pública, e muito menos, o veículo automóvel com a matrícula "CW-ML" ... 13ª- Impõe-se ... um deles, para tanto, o respectivo formulário de registo de cliente, fazendo-o com o nome ... -
Portaria n.º 1535/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... çáo de actos e processos na área do registo predial. Estáo em causa actos muito frequentes ... Automóvel» ... No domínio da eliminaçáo das ... Formulário ... 1 - No formulário de depósito electrónico ...
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Acórdão nº 19912/22.4T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-02-2024
I.- Os art.ºs 31.º a 46.º do D.L. 291/07, de 21/08 estabelecem um mecanismo contendo regras e procedimentos a observar pelas seguradoras com vista a garantir, de forma pronta e diligente, a assunção da sua responsabilidade e o pagamento das indemnizações em caso de sinistro no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel. II.- Este mecanismo tem como principal escopo agilizar e garantir...
... referentes à reparação do veículo automóvel com a matrícula …-…-…, da sua propriedade, ... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham ... no item , que constava do respetivo formulário, em que se questionava se houve “impedimento de ... -
Decreto-Lei n.º 17/2018
... singulares ou coletivas inscritas no Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo ... comunicação prévia é efetuada por formulário" eletrónico disponível no RNAVT, acessível ao p\xC3" ... 424,00, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida; d) (euro) 10 ...
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Aviso n.º 7519/2020
... o menor incómodo possível; n) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; g) No que diz respeito a ... ção do transportador e preencher o formulário de deposição de resíduos. 2 - No caso da ...
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Acórdão nº 269/21.7T8FNC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-01-2023
(art.º 663.º n.º 7 do CPC) I. Na falta de acordo entre os interessados sobre a partilha da indemnização depositada pela entidade expropriante à ordem do tribunal, em princípio caberá ao juiz do processo de expropriação diligenciar pela efetuação dessa partilha, o que fará “nos termos do Código de Processo Civil” (art.º 37.º n.º 4 do CE), isto é, por decisão a proferir após ter ouvido os...
... , seção U, descrito na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o n.º (…)/20061215, ... (…) veio, por Requerimento (4340125) Formulário (57217771) apresentar, declaração unilateral, ... - Um veículo automóvel ligeiro de passageiros, marca Wolkswagen Polo, ... -
Lei n.º 2/2020
... todos os efeitos legais, incluindo os de registo. 3 - Após a transferência do património, e em ... da DGAL através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros registos ou arquivos ...
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Aviso n.º 7314/2016
... (DGAE), através de preenchimento de formulário eletrónico no balcão único eletrónico. 2 - O ... registo de feirantes e de vendedores ambulantes, através ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Regulamento n.º 847/2016
... a identificação ou firma e o número de registo na DGAE. 2 - O letreiro identificativo serve para ... realizada mediante o preenchimento de formulário disponibilizado para o efeito. 4 - O procedimento ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Aviso n.º 10731/2018
... ; b) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, embarcações, ... menor, mediante o preenchimento de formulário próprio. 2 - O formulário de candidatura ... ção da Conservatória do Registo Automóvel que ateste a existência ou não de bens móveis ...
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Regulamento n.º 714/2018
... ; c) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, embarcações, ... menor, mediante o preenchimento de formulário próprio. 2 - O formulário de candidatura ... ção da Conservatória do Registo Automóvel que ateste a existência ou não de bens móveis ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... , fazendo-os coisa sua, nomeadamente, registo de propriedade, livrete e dísticos de seguro e nspecção automóvel; 4.º Noutras ocasiões, quando as viaturas se ... --- Lousa 2670-746 Loures; A8.6 – Um formulário, em branco, para pedido de Visa do reino de ... -
Lei n.º 52/2021
... P., e à DGAE, através de formulário, a definir por portaria do Governo, as medidas ... policiais e as companhias de seguro automóvel; jj) «Outros veículos», quaisquer veículos, ... O transporte de resíduos está sujeito a registo eletrónico a efetuar pelos produtores do ...
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Acórdão nº 2706/20.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2021
I – Só excepcionalmente se justifica a admissão de documentos na fase de recurso e tal resume-se às situações em que os documentos não puderam ser apresentados até ao encerramento da audiência de julgamento ou no caso em que a sua junção se tornou necessária em virtude do julgamento. II- Não se verifica a excepção da invalidade do procedimento disciplinar por falta de notificação da nota...
... , apresentando para tanto o respectivo formulário a que alude o artigo 98.º- C do CPT. e ... a devolução imediata do veículo automóvel com a matrícula SH (…)” , veículo este que ... ção, como documento n.º 1 e n.º 2 , um registo com a data de 13 de Março de 2020 , com a carta ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... de informação as entidades procedem ao registo dos cativos mediante recolha da informação de ... nacional, de segurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária e da Direção-Geral de ... da segurança social através de formulário próprio, contendo os seguintes elementos: a) ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ao registo dos cativos mediante recolha da informação de ... gurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária e da ... Direção-Geral ... da segurança social através de formulário ... próprio, contendo os seguintes elementos: ...
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Lei n.º 98/2017
... formulário normalizado adotado pela Comissão Europeia, em ... ão fora do prazo legal da declaração de registo e da comunicação à administração ... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ...
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Regulamento n.º 135/2017
... o menor incómodo possível; o) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização ... ru.grandesprodutores@cm-oeiras.pt, do formulário que consta do Anexo III ao presente regulamento e ...
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Acórdão nº 235/16.4T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, delegado de informação médica, que, com o seu conhecimento, transportou em viatura da empregadora, que lhe estava afeta para utilização profissional, pessoa que levava consigo produto estupefaciente (heroína) para a entregar a um contacto desta.
... enquanto conduzia aquele veículo automóvel ... O A. não compareceu ao trabalho quer no ... ao seu serviço por este ter um registo criminal limpo, nada constando do mesmo, nem se ... data da entrada da apresentação do formulário pelo trabalhador e as deduções previstas no nº ... -
Regulamento n.º 854/2021
... comunicação prévia, autorização, registo ou qualquer outro ato permissivo, nas seguintes ... trânsito automóvel, placas informativas sobre edifícios com ... são apresentados através de formulário ... próprio, disponível no sítio da Internet ...
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Aviso n.º 5616/2023
... ficação, registo, circulação e proteção dos animais utilizados ... O proprietário assinará ... o formulário específico de recolha de cadáver do CRO — ... íveis de afetarem a circulação automóvel ...
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Despacho n.º 6261/2017
... em vigor, emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios ... agregado a espaços de estacionamento automóvel coberto. 4 - Aos edifícios existentes que se ... Câmara Municipal em requerimento com formulário próprio, disponível nos serviços ou nos ...
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Edital n.º 260/2019
... o menor incómodo possível; n) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. 4 - Os projetos das ... documentos: a) Preenchimento do formulário disponível nas lojas de atendimento ao cliente ...