formulario registo automovel
625 resultados para formulario registo automovel
-
Aviso n.º 666/2017
... os espaços exteriores e o parque automóvel. Manter um registo atualizado sobre as ... obrigatoriamente através do formulário disponível no site da Reitoria da UNL em ...
-
Aviso n.º 1957/2017
... de desempenho (SIADAP); d) Gerir frota automóvel; e) Assegurar os procedimentos respeitantes ao ... ços da unidade orgânica; b) Promover o registo e encaminhar a documentação produzida e ... obrigatoriamente através do formulário disponível no site da Inspeção Geral das ...
-
Aviso n.º 5767/2017
... o crescente aumento de circulação automóvel dentro do perímetro urbano da cidade e a ... ; b) Carta de condução; c) Título de registo de propriedade do veículo, em nome do ... ) ANEXO VI (n.º 2 do Artigo 10.º) Formulário ...
-
Regulamento n.º 729/2020
... ção aprovada, e outros factos dignos de registo, que considere relevantes para o bom andamento ... -se em suporte de papel, através de formulário próprio, disponibilizado pela Câmara Municipal ... a circulação de peões e tráfego automóvel e colocarem em risco a segurança de pessoas e ...
-
Regulamento n.º 1019/2023
... formulário de apoio social da Freguesia ... 2 — A ... g) Certidão da Conservatória do Registo Predial que comprove a propriedade do imóvel e ... ção da Conservatória do Registo Automóvel que atesta a existência ou não de bens ...
-
Lei n.º 82-E/2014
... automóvel pela entidade patronal, o rendimento anual ... que titulem atos ou contratos sujeitos a registo ... predial ou que intervenham nas operações ... de formulário de modelo a aprovar por despacho do ... membro do ...
-
Regulamento n.º 854/2021
... comunicação prévia, autorização, registo ou qualquer outro ato permissivo, nas seguintes ... para peões, separadores de trânsito automóvel, placas informativas sobre edifícios com ... são apresentados através de formulário próprio, disponível no sítio da Internet do ...
-
Aviso n.º 1567/2021
... comunicação prévia, autorização, registo ou qualquer outro ato permissivo, nas seguintes ... para peões, separadores de trânsito automóvel, placas informativas sobre edifícios com ... são apresentados através de formulário próprio, disponível no sítio da Internet do ...
-
Acórdão nº 3300/15.1.T8GMR-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
“I. A resolução em benefício da massa insolvente dos actos prejudiciais à massa concretiza-se por declaração emitida pelo administrador da insolvência, nos seis meses seguintes ao conhecimento do acto, mas nunca depois de dois anos sobre a data da declaração da insolvência (art. 123º, nº 1 do CIRE); II. A declaração de resolução é receptícia, na medida em que se torna eficaz logo que chegue
... trânsito comunique à Conservatória de Registo Predial para cancelar os registos em causa.” * ... consta no Registo Civil, no Registo Automóvel, na Autoridade Tributária e na Segurança Social ... peça processual (e também no formulário do Citius) que reside na Rua Moura Machado!; b) ... -
Despacho n.º 12811/2021
... c) Gerir o parque automóvel, incluindo máquinas e equipamentos do Município ... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... através do preenchimento de formulário online, de acordo com a matriz disponi- ...
-
Aviso n.º 8839/2018
... ção, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... inicia-se com o preenchimento de formulário/requerimento dirigido ao Presidente da Câmara ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xi) Túneis e viadutos; xii) Árvores e plantas; ...
-
Regulamento n.º 563/2017
... ção, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... inicia-se com o preenchimento de formulário/requerimento dirigido ao Presidente da Câmara ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xi) Túneis e viadutos; xii) Árvores e plantas; ...
-
Regulamento n.º 924/2020
... (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER). 3 - O serviço ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível. Cláusula 26.º Tipos de ... e entregue à Entidade Gestora o formulário" constante no Anexo IV do presente Regulamento. Cl\xC3" ...
-
Acórdão nº 1523/15.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2017
I – O artigo 15.º, n.º 7 do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, na redação dada pelo artigo 26.º do Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, pretende essencialmente assegurar a imediata apresentação aos agentes do controlo das folhas de registo utilizadas no dia em curso e nos 28 dias anteriores. II – Não sendo apresentadas todas ou alguma(s) das aludidas folhas
... …, sem que se fizesse acompanhar do registo utilizado no tacógrafo nos 28 dias anteriores, ... arguida tem ao seu serviço uma frota automóvel composta por várias centenas de veículos ... ou administrativa, a utilização do formulário de Declaração de Atividade anexo à dita ... -
Aviso n.º 11228/2018
... ); f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista; g) Cércea - o mesmo que ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... inicia-se com a apresentação do formulário tipo disponibilizado pela Câmara Municipal e ...
-
Regulamento n.º 1024/2020
... ; f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista; g) Cércea - o mesmo que ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... inicia-se com a apresentação do formulário tipo disponibilizado pela Câmara Municipal e ...
-
Aviso n.º 5222/2019
... manual; Verificar sinalética automóvel/segurança, para o bom funcionamento do parque; ... és da monitorização dos equipamentos de registo e controlo de temperatura e humidade relativa; ... mediante preenchimento do formulário-tipo de candidatura, disponível em www.ourem.pt ...
-
Regulamento n.º 166/2022
... ) Certidão das Finanças comprovativa do registo dos imóveis em nome dos elementos que compõem ... efeito, o respetivo documento único automóvel ou documento equivalente. 4 — O total de ... ído com os seguintes documentos: a ) Formulário próprio de requisição do serviço e respetivos ...
-
Regulamento n.º 166/2022
... ) Certidão das Finanças comprovativa do registo dos imóveis em nome dos elementos que ... automóvel ou documento equivalente ... 4 — O total de ... a) Formulário próprio de requisição do serviço e respetivos ...
-
Regulamento n.º 123/2023
... ) Certidão das Finanças comprovativa do registo dos imóveis em nome dos elementos que ... automóvel ou documento equivalente ... 4 — O total de ... a) Formulário próprio de requisição do serviço e respetivos ...
-
Regulamento n.º 561/2021
... para peões e separadores de trânsito automóvel; xii) Viadutos; xiii) Parques, jardins, árvores ... ou difusão pretendidas, através de formulário próprio, acompanhado dos documentos nele ... legível, aposta em folha A4; cópia do registo de propriedade e do livrete do veículo ou ...
-
Acórdão nº 4070/09.8TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I - Da contraposição do disposto no nº 1 e no nº 2 do art 53º do Regulamento (CE) nº 44/2001, do Conselho, de 22 de Dezembro, parece decorrer que a certidão «segundo o formulário uniforme constante do anexo V ao regulamento», não é necessária, senão, quando a parte requer a declaração de executoriedade. Ao contrário, quando esteja apenas em causa o reconhecimento de uma decisão, basta uma «cópia...
... ção de Lisboa I – Fundo de Garantia Automóvel, integrado no Instituto de Seguros de Portugal, ... os elementos/requisitos constantes do formulário uniforme correspondente ao anexo V do regulamento ... probatórios constantes dos autos e do registo/gravação neles realizada, considerando o ... -
Aviso n.º 11024/2017
... f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista g) Cércea - o mesmo que ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... inicia-se com a apresentação do formulário tipo disponibilizado pela Câmara Municipal e ...
-
Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I - Da conjugação do disposto nos artigos 682.º e 674.º n.º 3 do Código de Processo Civil com os artigos 349.º e 351.º do Código Civil, retira-se que o Supremo Tribunal de Justiça pode exercer o controlo sobre a construção ou desconstrução das presunções judiciais, utilizadas pelas instâncias, sindicando se a utilização das mesmas violou alguma norma legal, se carecem de coerência lógica ou,...
... (R.), apresentando o formulário legal ... Realizou-se a ... ém de outros equipamentos, uma viatura automóvel fornecida pela R ... - Em finais de 2011, a R ... pessoais não sensíveis, sujeitos a mero registo de notificação ... 75ª Estando a viatura ... -
Edital n.º 277/2017
... (DGAE), através de preenchimento de formulário no balcão único eletrónico. b) O feirante ou o ... registo de feirantes e de vendedores ambulantes, através ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...